No dia 14 de janeiro (quarta-feira), os prefeitos baianos vão escolher o novo líder em defesa das bandeiras municipalistas e a nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2015/2016. A eleição acontece na sede da UPB, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. A Assembleia Geral será instalada a partir das 09h e permanecerá aberta até às 17 horas, durante a qual todos os prefeitos poderão manifestar os seus votos.
A eleição será presidida por uma comissão eleitoral composta pelos prefeitos Railton de Oliveira Ramos (Itagí), Zenildo Brandão Santana (Lafayete Coutinho) e Humberto Santa Cruz Filho (Luis Eduardo Magalhães). Compete a comissão eleitoral deferir ou indeferir o pedido de registro de chapas, julgar os recursos interpostos pelas chapas e as impugnações de candidatos, e instalar a mesa receptora de votos, recepcionar os votos, escrutiná-los e proclamar os eleitos. As inscrições dos candidatos às eleições serão realizadas na forma de chapa, preenchendo a mesma todos os cargos sujeitos a renovação na forma do Estatuto da UPB.
UPB13 Duas chapas disputam a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A chapa Unidos pelo Municipalismo está encabeçada pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria e a chapa intitulada União, Força e Fé liderada prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado.
QUITÉRIA – A chapa de Quitéria tem como vice presidente institucional, o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado; como vice presidente administrativo o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha Dias; 1º secretário o prefeito de Mutuipe, Luis Carlos Cardoso; 2º secretário, prefeito de Coribe, Manoel Azevedo Rocha; 1º tesoureiro o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e 2º tesoureiro, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho.
O Conselho Fiscal é formado pelos gestores Ademilton Barbosa dos Santos (São Desidério), Antônio Carvalho da Silva Neto (Araci), Josefina Maria Castro dos Santos (Coaraci), Luzinar Gomes Medeiros (Mundo Novo), Ricardo Maia Chaves (Ribeira do Pombal), José Eduardo Mendonça (Simões Filho), José João Pereira (Macaúbas), Adriano de Queiroz Alves (Palmeiras), José Sivaldo Rios de Carvalho (Capim Grosso) e Claudir Terence Lessa (Ibotirama).
MACHADO – A chapa de Machado tem como o vice-presidente institucional, prefeito, João Hipólito Rodrigues Filho, de Abaíra; vice-presidente administrativo, prefeito, Márcio Paiva, de Lauro de Freitas; primeiro secretário, prefeito, Antônio Armando do município de Conceição do Almeida; segundo secretário, prefeita, Maria das Graças Trindade Leal, de Araçás; primeiro tesoureiro, prefeito Eduardo José de Macêdo Júnior de São Félix; segundo tesoureiro, prefeito Fernando Almeida de Oliveira de Entre Rios.
Fazem parte do Conselho Fiscal os prefeitos Wilson Paes Cardoso (Andaraí), Humberto Soares Leite (Santo Antônio de Jesus), Ana Olímpia Hora Medrado (Mucugê), Rosana Coutrim de Carvalho Melo (Igaporã), Francisco Silva Conceição (Candeias), Alice Maria Magnavita Elias (Belmonte), Karina Borges Silva (Armagosa), Marly Leal de Oliveira (Conde), Rodrigo de Castro Lima (Esplanada) e Igor Moreira Nunes (Tucano).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informa que a partir do dia 19 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de janeiro de 2015 (horário de Brasília), o SiSU ficará disponível para inscrição dos estudantes, no site http://sisu.mec.gov.br.
Para concorrer a uma vaga na Universidade, o estudante precisará preencher os seguintes requisitos:
- Ter participado do ENEM 2014;
- Ter atingido nota mínima de 500 na Redação do ENEM 2014;
- Ter atingido nota mínima de 450 nas áreas de conhecimento (Matemática, Linguagens e Ciências Humanas e Naturais) do ENEM 2014.
Serão ofertadas 180 vagas para cada área que serão divididas igualmente entre os campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, nos turnos vespertino e noturno, observando a reserva de 55% de vagas para estudantes que fizeram o Ensino Médio integralmente em Escola Pública. As vagas serão para os Bacharelados Interdisciplinares em: Artes, Ciências, Humanidades e Saúde.
Já a Área Básica de Ingresso - ABI - Licenciaturas Interdisciplinares ofertará para cada campus 120 vagas no período noturno, com a reserva de 85% de vagas para estudantes que fizeram o Ensino Médio integralmente em Escola Pública.
O Resultado da primeira chamada ocorrerá dia 26 de janeiro de 2015 e a matrícula disponível nos dias 30 de janeiro e 02 e 03 de fevereiro.
Durante um encontro realizado nesta quarta-feira, 7, na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador, prefeitos do Território Litoral Sul prestaram apoio a candidatura da prefeita de Cardeal da Silva a presidência da entidade, Maria Quitéria. Candidata à reeleição, a gestora se reuniu com mais de 40 lideranças regionais, entre prefeitos e presidentes de consórcios públicos e associações municipalistas do interior, para definir os nomes da chapa encabeçada por ela.
Prefeito José Alberto de Pau Brasil Jackson Bonfim de Santa Cruz da Vitória Lenildo Santana de Ibicaraí Quitéria Josefina Castro de Coaraci e Maria Ângela de Camacan
O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, Lenildo Santana, destacou que a reeleição de Quitéria será muito importante para o municipalismo brasileiro, especialmente para o Estado da Bahia, porque fortalece a discussão do movimento. "Nós temos tido bons resultados na condução de Quitéria a frente da UPB e esperamos vencer essa eleição para consolidar esse movimento e garantir que a gente continue avançando nas discussões, junto ao Governo Federal e Estadual", declarou.
De acordo com Quitéria, a articulação para compor a chapa buscou aglutinar lideranças regionais. "Penso em um novo formato para essa diretoria, acredito que a composição de um colegiado com representantes de todas as regiões do Estado seja o caminho mais representativo. Por isso, quero fazer dos consórcios e associações regionais uma extensão da UPB, para uma atuação mais presente e representativa de Norte a Sul do estado", afirmou.
As inscrições das chapas se encerraram às 17 horas desta quarta-feira (7), cada chapa é composta por 17 nomes, sendo sete da diretoria executiva e 10 do conselho fiscal. Além disso, é exigida a assinatura de apoio de 10% dos associados de forma exclusiva. O pleito que elegerá a nova diretoria ocorrerá no dia 14 de janeiro durante assembleia geral no auditório da entidade.
Durante uma reunião entre a Amurc, UPB, prefeitos, secretários municipais e representantes do Governo do Estado, nesta quarta-feira, 7, foi montada uma Agenda de Trabalho mensal para discutir e apresentar soluções para as políticas de saúde regional. Dentre as ações imediatas, a Secretaria de Saúde do Estado estará fazendo um levantamento dos recursos destinados a saúde em Itabuna, visando sanar os débitos imediatos com os prestadores de serviço no município.
Reunião na Sesab
A Agenda de Trabalho montada pela Amurc e UPB com o Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas e sua equipe, acontecerá toda a primeira segunda-feira do mês, com a presença dos representantes das instituições (prefeitos e secretários municipais). A ideia é de desenvolver um diálogo contínuo sobre as problemáticas da saúde, que serão apresentadas propostas e soluções para o setor.
Sobre o déficit financeiro da saúde em Itabuna, apresentado pelo prefeito do município, Claudevane Leite, foi aberto um diálogo entre os representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna e a Secretário de Saúde do Estado para buscar em tempo de urgência o pagamento dos valores não repassados, bem como a imediata recuperação do teto equivalente aos valores somados (valores repassados pela União e pelo Estado), que eram utilizados antes do recebimento da Plena.
"As dificuldades vivenciadas pela saúde em nossa região requer de todos nós uma força-tarefa que busque propostas e soluções de forma continuada, visando acima de tudo a saúde dos munícipes. Portanto, é um desafio de todos os entes, o Município, o Estado e a União, que terão que trabalhar ininterruptamente para a sua melhoria", declarou o presidente da Amurc, Lenildo.
Prefeitos criticam a elevação acima da inflação e defendem a revisão do critério vigente de reajuste do piso dos professores, pois o mesmo tem implicado em aumento muito superior ao crescimento das receitas municipais. Outro fator preocupante é que a estimativa de elevação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2015 deve ser de 12%. "É uma conta que não fecha", explica a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
O governo federal anunciou nesta terça (6/1) que irá reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entrou em vigor ontem, terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.
Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.
Espera Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais. (Com informações do G1)
Veja a evolução do piso nacional Confira os valores para docentes de 2009 a 2015 2009.................................................. 950 2010.................................................1.024 2011.................................................1.187 2012.................................................1.451 2013.................................................1.567 2014.................................................1.697 2015.................................................1.917 (Fonte: MEC)
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite recebe presidente da Amurc Lenildo Santana - Foto Wilson Oliveira
No sentido de envidar esforços em prol da reestruturação da saúde regional no Sul da Bahia, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc em conjunto com a Prefeitura Municipal de Itabuna e demais representações regionais estiveram reunidos essa semana com o objetivo propor com ao Governo do Estado da Bahia, a regularização da estrutura hospitalar e financeira do município, para que este venha continuar a prestar atendimento a todos os demais municípios.
A reinvindicação, segundo o Secretário de Saúde do município, Eric Ettinger é pela liberação imediata dos recursos já reconhecidos pela SESAB, na recomposição do teto de Itabuna e a atualização dos valores pagos atualmente através do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo dados da Prefeitura, desde o retorno da Gestão Plena em 2013, o município acumula um déficit superior há R$ 15 milhões, o que vem gerando atraso no pagamento dos prestadores de serviço, como a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Durante o encontro com o prefeito Claudevane Moreira Leite, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana revelou que o município de Itabuna é um Pólo Regional de Saúde e um número superior há 120 municípios necessitam desse atendimento. Por isso, ele destaca que é necessário buscar o entendimento com o Governo do Estado, visando a reformulação da estrutura hospitalar e financeira para sanar as dificuldades de atendimento vivenciadas pela população local e regional.
"É o momento de lutarmos pela saúde e suas instituições, reforçar a importância do Fórum de Secretários de Saúde Municipais, como instrumento de avaliação e estratégia contínua, mais ainda, somar todos os esforços dos segmentos políticos, sociais e institucionais em prol da Saúde Regional.", explicou.
A busca por uma solução em conjunto faz-se urgente diante do anúncio do fechamento da unidade hospitalar do São Lucas, previsto para o dia 31 de dezembro, para o atendimento através do SUS. Por conta disso, o prefeito Claudevane Leite ressaltou a importância da participação de todos os segmentos sociais nesse processo, inclusive a Amurc, pois "permite compartilhar com os demais municípios a necessidade de estarem unidos para enfrentar a crise da saúde, que não é só de Itabuna, mas de todos os municípios da região", concluiu.
Ainda de acordo com o prefeito de Itabuna, a Gestão Municipal está fazendo todos os esforços para que os hospitais (prestadores de serviço essenciais ao sistema de saúde) funcionem adequadamente. Em paralelo, faz, desde o ano passado, a maior intervenção já feita na cidade para reformar, ampliar e dotar as unidades básicas de saúde de condições para atender à população.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a rentenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quarta-feira, 10 de dezembro. Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.
O 1.º decêndio do Fundo soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que com este repasse, em 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,0%. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de dezembro de 2014, está menor em 19% se comparado com o 1º decêndio de novembro.
1% do FPM
Antes desse primeiro repasse, os Municipios receberão o 1% adicional no FPM, que será repassado nesta terça-feira, 9 de novembro. Uma conquista do movimento municipalista, o repasse previsto na Emenda Constitucional 55/2007 será creditado antes do primeiro decêndio FPM do mês. De acordo com a Confederação, o valor será de R$ 3.370.332.934,94.
O montante referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. Nele não incide a retenção Fundeb, mas por se tratar de uma transferência constitucional deve ser aplicado os limites constitucionais em Saúde e Educação.
De acordo com a CNM, o valor será 2,95% menor que a estimativa da CNM – R$ 3.469.889.000. Se comparado com repasse feito em 2013, em termos reais, corrigindo a inflação do período, o montante apresenta crescimento de 2,7%. Em termos nominais, o aumento é de 8,9%.
A conquista que elevou o Fundo de 22,5% para 23,5% foi obtida em 2007 depois de 4 anos de mobilização da CNM e do Movimento Municipalista. Só essa conquista representa R$ 22,898 bilhões a mais de arrecadação para as prefeituras brasileiras, desde de sua aprovação - ao longo desses 8 anos.
Vejaaqui a tabela com valores do 1.º decêndio por Estado.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informa que a partir do dia 19 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de janeiro de 2015 (horário de Brasília), o SiSU ficará disponível para inscrição dos estudantes, no site http://sisu.mec.gov.br.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a rentenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quarta-feira, 10 de dezembro. Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.
