Secretária executiva destaca o papel da AMURC e Sala Lilás em entrevista na TVI

AMURC e Sala Lilás estiveram em pauta nesta segunda-feira, 2 de junho, durante a participação da secretária executiva da AMURC, Rita Souza, representando o presidente Elder Fontes, no programa Ela por Elas, com a apresentadora, Úrsula Rocha da TV Itabuna. A entrevista está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=blMdxOTloKA

Rita falou sobre o papel importante da AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, que possui 40 anos de fundação, e dialoga com prefeitos, e secretárias municipais em prol das políticas públicas, em especial, as ações de combate à violência contra as mulheres no território de atuação da Associação.

Sobre a Sala Lilás, a secretária falou que é um espaço que inaugura um novo tempo na instituição, de cuidado com as pautas humanitárias, a partir de demandas sinalizadas pelo Fórum de Assistência Social do Programa AGIR-LS, que resultou em parcerias com a Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da SSP-BA, com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

“A Sala foi pensada com muito carinho para as mulheres dos municípios associados. É um equipamento que acolhe denúncias por telefone (73) 4141-0001 ou pode ser feita presencialmente, na sede da AMURC. Lá elas vão encontrar um espaço aconchegante para receber essas mulheres que também terão acesso a estante literária com uma literatura destinada as mulheres vítimas de violência”, destacou Rita.

Organismos públicos

Com o objetivo de expandir as políticas públicas para as mulheres na perspectiva dos demais municípios associados, a AMURC está fomentando a criação de organismos públicos de mulheres. Em uma ação institucional junto aos municípios associados e no primeiro semestre de 2025, 4 municípios constituíram o organismo público de mulheres e alguns estão em fase de implantação.

AMURC é contemplada com o troféu parceiro da SPREV/SSP-BA

A AMURC foi contemplada com o troféu parceiro da Superintendente de Prevenção à Violência – SPREV da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A entrega foi realizada nesta quarta-feira, 28, pela Tenente Coronela Denice Santiago.

A Secretária Executiva da AMURC, Rita Souza recebeu o troféu representando o presidente Elder Fontes. De acordo com Denice Santiago, “o prêmio em celebração aos 13 anos da SPREV reconhece a Associação que muito nos engrandece em ter como parceira”. 

Capacitação

Ao mesmo tempo, a Tenente Coronela destacou que, em breve a SPREV, através da SSP-BA estará promovendo uma série de capacitações para a rede de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, junto aos municípios associados da AMURC.

AMURC participou de reunião com a rede de enfrentamento à violência na OAB Itabuna

A AMURC marcou presença na reunião institucional promovida pela OAB – Subseção Itabuna, nesta quarta-feira, 28, com a participação de representantes da rede de enfrentamento à violência contra às mulheres e a Superintendente de Prevenção à Violência (Sprev), Tenente Coronela Denice Santiago.

O encontro foi realizado com o objetivo de articular estratégias e apresentar reivindicações concretas no enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária executiva da AMURC, Rita Souza apresentou as ações promovidas pela Sala Lilás, que atua no atendimento às mulheres vítimas de violência da região e segue contribuindo com a implantação de 5 novas Sala Lilás nos municípios associados.

Entre os encaminhamentos, destacam-se: a extensão do expediente da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) para 24 horas por dia, a reativação da sala da OAB na DEAM, a implantação da Sala Lilás no DPT e qualificação das guarnições da PM que prestam o primeiro atendimento às mulheres vítimas de violência.

AMURC finaliza participação na Marcha à Brasília com grandes articulações

A AMURC finalizou a participação na XXVI Marcha dos Prefeitos à Brasília, nesta quinta-feira, 22, com grandes articulações e defesas de pautas importantíssimas, especialmente para os municípios da nossa região. 

De acordo com o presidente Elder Fontes, “nesses três dias de participação da XXVI Marcha, participei de diversos espaços de diálogo, além de audiências no Congresso Nacional e em Ministérios. Em breve, boas novas para Itaju e região”.

Dentre as pautas, destacam-se: 

PEC 66/2023 – tramita na Câmara dos Deputados e visa ampliar o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios; PEC 5/2025 (PEC Coronel) – visa manter a alíquota de 8% do INSS patronal de forma permanente; 

Interdição da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR 101; Solicitação de instalação de um escritório da Codevasf, em Itabuna; A revitalização do Rio Cacheira, que abrange vários municípios da AMURC e a implementação e reativação do laboratório de solo da CEPLAC, no Sul da Bahia.

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Encontro com parlamentares ocorreu na noite desta terça-feira (20)

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados.

Durante o evento, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o empenho dos 39 deputados federais baianos na defesa da PEC 66. Cardoso anunciou ainda que, em conversa com o relator da matéria, deputado Baleia Rossi, foi informado de que até o dia 1° de julho o texto será aprovado na Comissão Especial e encaminhado ao plenário da Câmara. O gestor afirmou que a mobilização e a união dos prefeitos, vereadores e secretários no evento tem dado resultado. “A Bahia está fazendo bonito nesta Marcha, são mais de 1300 baianos aqui com um único objetivo que é aprovar a PEC66”, reforçou Cardoso.

Presente ao encontro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, manifestou apoio à proposta. “A conta dos municípios não fecha. Eles são responsáveis por áreas como saúde, educação, estradas, cultura e assistência social. É por etapas que vamos. O importante é que, junto com o movimento nacional de prefeitos e prefeitas, possamos continuar atentos. Estamos aqui em nome dos trabalhadores e da população que depende da gestão municipal para viver com dignidade”, declarou.

O senador Jaques Wagner também reforçou o apoio à proposta e lembrou que o Governo Federal já se posicionou favoravelmente. “No Senado já aprovamos a PEC 66. O texto foi enviado para a Câmara dos Deputados porque precisa ser o mesmo nas duas casas. E o encaminhamento do presidente Lula e do nosso governo foi de total apoio à PEC 66. O presidente Lula e o nosso governo já deram o sinal verde no Senado, e agora vamos aguardar que seja aprovada na Câmara o mais rápido possível,” afirmou.

O senador Otto Alencar se posicionou de forma firme a favor dos interesses dos municípios: “Vamos aprovar o que for bom para os municípios. Estamos atentos e comprometidos com essa pauta que impacta diretamente a vida da população nas cidades,” disse.

Na mesma linha, o senador Ângelo Coronel destacou a urgência da aprovação da proposta: “Fico feliz de ver que já se enxerga uma luz no fim do túnel. Esperamos que a PEC 66 sofra logo essas pequenas alterações na Câmara e seja votada no plenário, para que retorne ao Senado. Lá, vamos dar celeridade, como já fizemos ao aprovar em regime de urgência. Os municípios não podem continuar sendo penalizados. É inadmissível que uma prefeitura pague mais que um time de futebol ou uma entidade religiosa,” ressaltou.

A deputada federal e líder da bancada baiana, Lídice da Mata, também destacou o avanço do debate e a articulação entre as duas casas legislativas: “As emendas, por exemplo, eu já assinei. O processo está avançando rapidamente, as três emendas já têm um número significativo de assinaturas. Há uma compreensão e um acordo para votar e devolver para o Senado. E tudo o que é acordo dá certo,” avaliou.

A mobilização da UPB visa fortalecer a pressão política para garantir a aprovação da PEC 66 como uma resposta concreta à grave crise fiscal que atinge os municípios. A expectativa é de que a união entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramitação da proposta no Congresso Nacional.


Fotos: Lucas Rodrigues

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

© Copyright 2025 AMURC   |   Todos os direitos reservados.