Em reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira (24), a presidente da UPB, Prefeita Maria Quitéria, pediu o apoio da Casa para votação de propostas que permitam maior governabilidade aos municípios baianos e brasileiros. A gestora apresentou itens da pauta prioritária definidas pelos prefeitos e obteve resposta positiva para algumas delas.
Eduardo Cunha e Maria Quitéria
À Maria Quitéria, Cunha afirmou que a Câmara irá instalar nos próximos dias duas comissões especiais para discutir o pacto federativo e a Lei de Licitações (8.666/93). "Precisamos debater essa situação e ver o que precisa fazer para modernizar", disse o deputado ao explicar que a proposta de criar as comissões foi bem recebida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem conversou recentemente.
Na tarde desta terça, a reunião dos prefeitos baianos é com a bancada de deputados e senadores do estado. "É um início de uma nova legislatura e esse diálogo é essencial para que o Congresso Nacional decida com base na realidade dos municípios porque, nesse momento, precisamos de condições para governar", afirmou Quitéria.
Atenciosamente,
Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997 --- Coordenação de Comunicação União dos Municípios da Bahia www.upb.org.br
Como parte das atividades pela passagem do Dia do Municipalismo, hoje (23/2), a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoverá nesta terça feira (24), em Brasília, um ato para sensibilizar os parlamentares sobre propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional para melhorias das administrações municipais. A atividade será realizada durante a tarde na Câmara dos Deputados.
No encontro dos prefeitos com a bancada de deputados e senadores baianos, a presidente da UPB, Maria Quitéria, apresentará a pauta de interesse dos municípios. Ela enfatiza que a queda na arrecadação, a seca e aumento de obrigações sem repasse proporcional tem afetado as administrações locais.
Segundo a gestora, o objetivo dos prefeitos baianos é alertar os parlamentares para aprovar propostas em tramitação nas duas casas legislativas, como as que regulamentam as transferências de recursos para saúde e educação. Além disso, entre os assuntos prioritários estão a Reforma Política (PEC 352/13 e PL 1538/07), com o fim da reeleição e ampliação do mandato para seis anos e a unificação das datas de votação.
Outro item importante da pauta é a "Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal", que altera a Lei Complementar de 2000, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação. "Esta é uma ação de fortalecimento municipal, a defesa dos cidadãos que residem em cada um dos 417 municípios baianos e a busca de que prefeitos e prefeitas atuem com maior autonomia no cargo para o qual foram eleitos", reforça Maria Quitéria.
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Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997 --- Coordenação de Comunicação União dos Municípios da Bahia
Repasse estava bloqueado e foi liberado após determinação do Prefeito Jabes Ribeiro e sucessivas investidas da Secretaria de Saúde de Ilhéus, em parceria com a direção da Santa Casa.
Ato formalizou o repasse da verba atrasada há dois anos. Participaram o prefeito o provedor da Santa Casa Eusinio Lavigne e e vereadores. Foto Alfredo Filho - Secom Ilheus
A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pelo funcionamento do Hospital São José e Maternidade São Helena, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18, o repasse de R$ 2,4 milhões de reais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), cujo valor é proveniente do Governo Federal, através do IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização). A entrega do cheque foi feita pelo prefeito Jabes Ribeiro, durante ato ocorrido no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, com a participação do secretário de Saúde, José Antonio Ocké, e do provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne Gesteira.
Prefeito Jabes Ribeiro oficializa repasse à Santa Casa ao lado do gestor Eusínio Lavigne e do secretário de saúde Antonio Ocké. Foto Roberto Santos - Secom Ilhéus.
Segundo o prefeito, o repasse corresponde a 14 parcelas de cerca de 171 mil reais cada, que estavam atrasadas desde 2013. O valor foi depositado equivocadamente, pelo Governo Federal, numa conta bancária do Governo do Estado, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), repassada pelo Ministério da Saúde para entidades do setor filantrópico que realizam mais de 70% dos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, agradeceu o empenho do governo municipal para desbloquear a verba e afirmou que a chegada dos recursos ajudará a entidade a regularizar débitos no setor trabalhista e na área de manutenção das instalações, além de permitir melhorias nos apartamentos da Maternidade Santa Helena, a única em funcionamento no Município. Participaram também da solenidade, os vereadores Roque do Sesp, Nerival, Ivo Evangelista, James Costa, Josevaldo Machado, Valmir Freitas, Gilmar Sodré, Aldemir Almeida e Luiz Carlos Escuta, líder do governo na câmara, além da equipe de diretores da Secretaria de Saúde e outros servidores.
O prefeito Jabes Ribeiro finalizou o encontro ao lembrar o esforço do Município para manter equipamentos de saúde importantes, como a Maternidade e a UTI da Santa Casa. “Optamos por repassar os 2,4 milhões de reais de uma só vez à Irmandade por entendermos a necessidade que passam todas as Santas Casas do Brasil e também por ter conhecimento do esforço daqueles trabalhadores e trabalhadoras na manutenção de um serviço de qualidade para nossa população”, disse.
Investimentos – O secretário de saúde, Antônio Ocké, frisou que a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus está próxima de assegurar verbas, em parceria com a Prefeitura, para a qualificação de mais seis leitos da maternidade, ampliando o atendimento neonatal, que já é modelo na região. Ainda sobre a entidade, Ocké destacou a reunião realizada, na última semana, em Salvador, com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, com a presença do prefeito Jabes Ribeiro, na qual tratou-se do credenciamento ao SUS do Centro de Hemodinâmica de Ilhéus, que será instalado também nas dependências da Santa Casa.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve mobilizar novamente milhares de gestores em todo o país. A campanha Viva o seu Município continua em 2015. No ano passado, mais de 1.800 Municípios aderiram ao movimento. As atividades começam no dia 23 e vão até o dia 27 de fevereiro.
A data de início da campanha é representativa e marca o Dia do Municipalismo no Brasil. Gestores de todo o país estão convidados a promover atos públicos em suas cidades como forma de mostrar ao cidadão todos os efeitos que a atual crise causa aos Municípios.
O cenário das finanças municipais é desesperador e foi ampliado em razão da seca, de inundações, de destruição de lavouras, de reajustes nas tarifas de energia e de apagões. Enfim, das mesmas dificuldades que afetam a maioria dos cidadãos. Nesse contexto, a falta de água reflete em toda a economia do Município. Sem água, a plantação morre, os animais ficam com sede e a comunidade precisa pagar ainda mais caro para poder se alimentar.
Além das questões climáticas, o acúmulo de atribuições e o atraso nos repasses federais tornam quase impossíveis administrar a máquina municipal.
Para este ano, a entidade elencou sete bandeiras: 1. Leis que potencializem a arrecadação própria dos Municípios; 2. Atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); 3. Ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 4. Ampliação dos recursos para a saúde; 5. Encontro de contas da Previdência; 6. Ampliação do orçamento para ações de reparo aos efeitos da seca; e 7. Destino de recursos para o combate de drogas, com ênfase no crack.
Por essas razões, a CNM lança novamente a campanha Viva o seu Município. Mais do que nunca, as cidades brasileiras agonizam por socorro.
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União do dia (9). O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.
Salario O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.
A quota estadual e a municipal são depositadas, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. As estimativas por unidade da Federação e os coeficientes estão disponíveis no Diário Oficial da União. (Fonte: Agência Brasil)
Os brasileiros podem auxiliar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a preservar a malha rodoviária por meio do Dnit Móvel. O aplicativo está disponível para o sistema Android e permite que os usuários avisem o órgão em tempo real sobre defeito em pontes, buracos, animais na pista, dentre outros acontecimentos.
Lançado há pouco menos de dois meses, o Dnit Móvel já registrou mais de 40 mil downloads. Segundo levantamento feito pela autarquia, até a primeira semana de fevereiro, mais de duas mil notificações foram realizadas.
O sistema traz nove possíveis problemas que podem ser encontrados pelos usuários. Algunas deles são: capim alto, buraco, defeito em ponto, acidente e sinalização.
A localização exata da ocorrência é marcada via GPS pelo aplicativo. Com isso, o Dnit recebe as informações em poucos minutos e consegue mapear os problemas da malha rodoviária federal. Assim, os reparos podem ser feitos mais rapidamente e acidentes podem ser evitados.
Em função do feriado de carnaval, o tráfego de veículos nas estradas brasileiras aumenta consideravelmente. O que eleva também as chances de acidentes. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só no ano passado foram registrados 168.593 acidentes. Ao todo, 100.396 ficaram feridas e houve 8.227 óbitos.
O carnaval, portanto, é uma oportunidade para que os brasileiros auxiliem o Dnit no trabalho de preservação das estradas do país.
Confira o passo a passo para baixar o aplicativo aqui
Nesta última terça – feira (10), representantes do Centro de Hemodinâmica e da Santa Casa da Misericórdia de Ilhéus, participaram de uma audiência com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas - Boas e o Prefeito Jabes Ribeiro, na sede da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, para apresentação do Centro Especializado em Hemodinâmica do município de Ilhéus, com objetivo de conseguir apoio no Credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Seretário de Saúde do Estado diz apoiar credenciamento do Centro em Hemodinâmica junto o Sistema Único de Saúde
A exposição foi feita pelo Diretor da Santa Casa da Misericórdia, o médico Eusínio Lavigne, que mostrou toda a estrutura física do Centro de Hemodinâmica, o andamento da construção e a necessidade da implantação na região Sul da Bahia, para atender a alta demanda de pacientes que precisam de um atendimento especializado.
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas – Boas, declarou apoiar a implantação do Centro Especializado em Hemodinâmica, "Apoiamos a interiorização de atendimentos de alta complexidade e ações de melhoria das Santas Casas da Bahia. O projeto da Hemodinâmica da Santa Casa de Ilhéus é muito importante para o Sistema único de Saúde – SUS", afirma.
O Centro Especializado em Hemodinâmica que está sendo implantado no município ilheense será o mais moderno e avançado da região do Sul da Bahia e realizará exames de alta complexidade na área da cardiologia e cirurgias cardiovasculares, disponível para toda a população. O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, relatou que o município vem investindo intensificamente na melhoria do atendimento à saúde pública e está reorganizando a estrutura dos hospitais públicos da cidade, inclusive com atendimento de alta complexidade.
Atc,
Meire Borges Jornalista/ Assessora de Imprensa Pós Graduada em Comunicação Organizacional
Ex-vocalista da banda Cheiro de Amor e o cantor Tuca Fernandes se apresentam no Carnaval Cultural nos dias 16 e 14.
Tuca Fernandes retorna à cidade para carnaval depois de 15 anos - Foto divulgação
Este ano, duas grandes estrelas da Axé Music que alçaram voos solos irão pousar no Carnaval de Ilhéus. Em seu primeiro ano fora da banda Cheiro de Amor, Alinne Rosa já conta com um disco no currículo. Lançado em novembro, o novo EP reúne cinco músicas que representam bem a identidade da cantora e, por isso, recebeu o título Estilo Meu. Alinne será a atração principal da folia na segunda-feira, 16, terceiro dia de festa no grande palco montado na Avenida Soares Lopes.
Nascida em Itabuna, ela revela que já passou muitos carnavais em Ilhéus como uma simples foliã. "Sei que muitos conterrâneos meus estarão presentes. É muito bom voltar pra minha região, principalmente no carnaval. Vou preparar um show especial pra essa cidade que é tão especial pra mim!", anuncia a cantora.
O outro nome marcante do Axé que Ilhéus receberá de braços abertos é Tuca Fernandes. O ex-vocalista do grupo Jammil está há mais de três anos na carreira solo, que já rendeu frutos como um CD de sucesso intitulado com o nome do cantor e um EP. Grandes hits do Carnaval baiano como "Milla" e "Ê Saudade" ganharam expressão nacional na voz de Tuca.
Depois de muito tempo sem visitar a cidade, Tuca Fernandes se apresenta em Ilhéus na noite de abertura da festa, a partir das 22h de sábado, 14. "O show mais marcante que fiz foi o Boca Folia, há quase 15 anos, junto com Durval, do Asa de Águia. Realmente foi uma grande festa e acho que estreitou mais o laço com a galera da cidade", lembra o cantor.
Tuca também ressalta o apreço pela Princesinha do Sul e a expectativa para o evento. "Ilhéus é uma cidade que eu tenho um carinho enorme. É sempre bom voltar, ainda mais nessa época do ano, em clima de Carnaval".
O Carnaval Cultural de Ilhéus 2015 acontecerá de 14 a 17 de fevereiro, tem apoio da Bahiatursa, articulado pelo prefeito Jabes Ribeiro, e da iniciativa privada. Terá como tema central os 30 anos do axé. A festa se concentrará num palco montado nas proximidades da Catedral de São Sebastião. Nos quatro dias de evento, o público terá acesso a shows e programação especial.
No sábado, 14, primeiro dia de festa, o Carnaval Cultural será aberto às 20h, com o baile da terceira idade, comandado pelos cantores Lito Vieira e Bebeto; a folia continua com Tuca Fernandes, a partir das 22h; a festa será encerrada com Keketa e Banda, a partir da meia noite. No dia 15, domingo, a programação conta com baile infantil, comandado por Márcia Alencar, às 17h; às 20h, será a vez da banda Mania de Pagode; às 22h, se apresenta a banda 5%; fechando a noite se apresenta a banda Di Bali, a partir das 00h. O terceiro dia do Carnaval Cultural começa às 20h com a banda Di Balada; às 22h, sobe ao palco a cantora Alinne Rosa; fecha a penúltima noite a banda Comigo Ninguém Pode. A programação será encerrada no dia 17, quando, às 20h, será inaugurado o Ponto do Samba, com o grupo Samba Light; segue a festa, às 22h, com o pagode da banda Pagod'Art; a festa será finalizada com o som da banda Zhara.
Os brasileiros podem auxiliar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a preservar a malha rodoviária por meio do Dnit Móvel. O aplicativo está disponível para o sistema Android e permite que os usuários avisem o órgão em tempo real sobre defeito em pontes, buracos, animais na pista, dentre outros acontecimentos.
