Representantes do Poder Público, da Pessoa Idosa, FRAS, Uesc e Amurc

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul da Bahia e da classe de idosos lotaram o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), nesta quinta-feira, 4, durante a abertura da 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro acontece durante todo o dia para debater sobre os direitos e desafios dos idosos e elaborar propostas que serão apresentadas na Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ainda participaram da abertura do encontro, a representante da secretaria de Justiça, Direitos humanos e Social, Lúcia Guedes, a educadora Zélia Lessa, de 92 anos e Rosival Pereira, representando os idosos. A conferência foi uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc, Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

A secretária de Assistência Social e presidente do FRAS, Sandra Neilma foi homenageada pelo compromisso assumido com a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa e destacou que a conferência é um momento oportuno para a construção das propostas, tendo em vista que os direitos dos idosos têm sido violados. “Apesar do avanço do estatuto, as Secretarias de Assistência Social dos municípios têm muito a conquistar. É necessário esse momento de construção das propostas para o atendimento às demandas do idoso”.

Segundo o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, a análise das demandas dos idosos ganha força com o envolvimento de vários municípios do Litoral Sul e do Médio Sudoeste, que estarão imbuídos em debater um tema importante, no século 21. “Temos que lutar pelas políticas públicas, pelos direitos dos idosos, mas principalmente, não perder nenhum dos direitos adquiridos e não aceitar que seja feita violência contra aos idosos de todas as espécies”.

Ainda na esfera do Poder Público, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga falou da importância do entendimento por parte dos representantes públicos, com relação a questão do idoso e seus direitos previdenciários. “Essa é uma oportunidade de discutir a questão dos idosos com muito respeito e consideração, principalmente para que a gente tenha a compreensão sobre a importância dessa faixa etária dentro de uma nação que quer se colocar numa posição de destaque a nível mundial”, concluiu Luciano.

Programação
Até o final da tarde estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Os secretários de Planejamento, Finanças e de setores estratégicos das prefeituras municipais do Território Litoral Sul foram orientados nesta quarta-feira, 3, sobre a importância de atuar em conjunto com os técnicos do IBGE, para corrigir distorções e evitar o lançamento de dados equivocado no Censo de 2020. A reunião foi realizada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Soub.

Durante a apresentação do trabalho de atualização territorial do município de Ilhéus, que destaca a formação e a divisão dos limites distritais e dos bairros da cidade, Nazal fez ainda uma apresentação ampliada sobre o Território Litoral Sul, com seus municípios e distritos. Segundo ele, os dados censitários influenciam diretamente no repasse da receita per capita dos municípios, o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos destinados a área de saúde.

Vale destacar que os técnicos do IBGE estão na fase de coleta de dados e o Censo será finalizado em outubro de 2019. “Caso ocorra lançamento de dados equivocados pode gerar danos a receita do município, por conta de perda populacional, consequentemente redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertou o vice-prefeito de Ilhéus.

Nazal citou que a participação de profissionais da prefeitura em conjunto com os técnicos do IBGE é fundamental para garantir maior viabilidade na coleta dos dados e maior exatidão na finalização dos dados censitários. Segundo o chefe da agência do Instituto, em Ilhéus, Ledson Freire, além de informações locais, sua equipe de agentes censitários “precisam do apoio na execução, operacionalização de setores dos municípios, onde o acesso é difícil, além da indicação de pessoas da comunidade para acompanhar o recenseador.

Para a arquiteta que atua na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Stela Neiva Requião, o encontro destacou a importância de delimitar os bairros e que estejam de acordo com os setores censitários, para obter dados reais do IBGE. Ainda segundo ela, “os projetos vêm para a prefeitura, com um prazo muito curto, e com todos esses dados na mão, é possível fazer um projeto em tempo hábil e conseguir recursos com maior eficiência e rapidez”, declarou.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o encontro foi uma grande oportunidade para que os secretários e técnicos municipais pudessem entender a importância dos dados levantados pelo IBGE e a sua influência na atração de recursos locais. Dentre as recomendações, Nazal destacou que, em primeiro lugar, os municípios devem conhecer a área do próprio município, em seguida, identificar o técnico do IBGE responsável pelo censo do município e, depois acompanhar a atualização censitária dos bairros.

Ainda segundo Luciano, a Associação estará apoiando as atividades em parceria com o IBGE para a regularização dos dados censitários do Território Litoral Sul.

Em uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc e a Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna, será realizada na próxima quinta-feira, 4, das 7h30 às 17 horas, a 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna.

O encontro é destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência à Assistência Social, conselheiros municipais e secretários das SAS do Território Litoral Sul da Bahia. Na abertura oficial está prevista a palestra magna: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Ao longo do dia estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a conferência territorializada ganha importância com a participação de profissionais que atuam na Assistência Social dos municípios. “É uma oportunidade para levantar demandas e anseios sobre os direitos da pessoa idosa na região, para a criação de políticas públicas eficazes”, declarou.

Em uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc e a Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna, será realizada na próxima quinta-feira, 4, das 7h30 às 17 horas, a 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna.

O encontro é destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência à Assistência Social, conselheiros municipais e secretários das SAS do Território Litoral Sul da Bahia. Na abertura oficial está prevista a palestra magna: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Ao longo do dia estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a conferência territorializada ganha importância com a participação de profissionais que atuam na Assistência Social dos municípios. “É uma oportunidade para levantar demandas e anseios sobre os direitos da pessoa idosa na região, para a criação de políticas públicas eficazes”, declarou.