Laudos técnicos atestam a segurança da Barragem de Mirabela

Durante uma reunião com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras secretaria do Estado, nesta terça-feira, 26, em Salvador, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da entidade, Luís Sérgio Alves de Souza tiveram acesso aos laudos das vistorias técnicas realizadas na barragem de Mirabela, nos dias 28/01 e 12/02, que apontam a segurança da Mirabela.

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A reunião foi conduzida pelo titular da Sema, João Carlos da Silva, acompanhado da diretora do Inema, Márcia Telles. Ainda participaram do encontro, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Luís Edmundo Campos, representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin), Casa Civil, União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e Companhia Baiana de Pesquisa e Mineração (CBPM).

Sobre a primeira inspeção técnica, a Mirabela afirmou que o projeto da barragem foi concebido para ser de contenção de rejeitos, método mais moderno o qual tecnicamente é considerado mais seguro. Segundo a empresa, no Brasil só existem duas barragens de contenção de rejeitos construídas com essas características e que no mundo não existe nenhum relato de rompimento de barragens construídas com essa tecnologia, o que confere um nível de segurança satisfatório.

Na última vistoria, realizada no dia 12/02, não foi detectado quaisquer anomalias na estrutura do maciço da barragem, trincas, fissuras e erosões nos taludes de jusante do barramento. Foi verificado que a barragem conta com instrumentos de monitoramento geotécnico, dois piezômetros para o controle de pressões neutras na estrutura da barragem, quatro dispositivos para o controle de eventuais deslocamentos horizontais e verticais (recalque) denominado marcos superficiais, além de medidor eletrônico de nível de água e de régua manual para o controle do nível de água da barragem.

Barragem a jusante

Segundo informações técnicas, ao contrário do alteamento a montante, como as barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana, a barragem da Mirabela é de alteamento a jusante, feito para fora e para baixo do barramento e que exige mais material para construção das novas paredes de contenção. No modelo a montante, a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. Já a jusante, a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura.

O secretário da Sema, João Carlos Silva ressaltou a importância dessas informações serem levadas às comunidades impactadas pelo empreendimento para que a população tenha informação de qualidade e fundamentada em estudos e vistorias técnicas. “Com o rompimento das barragens de Minas Gerais, as comunidades situadas em áreas de mineradoras sentem com maior intensidade a comoção provocada pela tragédia. O choque inicial serve não somente para intensificarmos nossa política de Segurança de Barragens, mas também estabelecermos um diálogo com as comunidades”, destacou.

Segundo o presidente da Amurc, “a reunião foi importante, pois encerra um ciclo de audiências com prefeitos e a sociedade civil, e abre um novo ciclo de acompanhamento permanente da barragem”. Pensando nisso, foi sugerido a ampliação do Conselho Permanente já existente, composto por vários segmentos da sociedade, que segundo o prefeito de Barra do Rocha, será uma iniciativa fundamental “para que possamos estar fazendo uma avaliação permanente, de modo que toda a região possa ter uma segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.

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NOTA DE PESAR

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em nome dos respectivos presidentes, Aurelino Cunha e Antônio de Anízio, prestam solidariedade ao secretário executivo das instituições, Luciano Veiga, pelo falecimento da sua mãe, Sônia Veiga, ocorrido na noite desta quarta-feira, 27.

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Sônia deixa o esposo e ex-prefeito de Ibicuí, Valvy Veiga, e ainda os filhos Valvy Júnior, Vânia e Silvana.

O velório vai acontecer na Câmara de Vereadores de Ibicuí.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares e amigos.

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TRE CONFIRMA RETORNO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM ITABUNA, ITAPÉ E JUSSARI

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta segunda-feira (25), que eleitores de Itabuna, Itapé e Jussari que não fizeram o cadastramento biométrico no prazo devem comparecer aos cartórios eleitorais, a partir do dia 8 de abril, para regularizar a situação. A estimativa é que mais de 55 mil eleitores nos três municípios do sul da Bahia deixaram de fazer o procedimento obrigatório.

Além de Itabuna, Itapé e Jussari, os eleitores de outros 35 municípios baianos que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral precisam fazer o cadastramento biométrico a partir de abril. O alerta é para que os eleitores com pendências procurem os cartórios longo no início do prazo e evitem as filas quilométricas registradas, nos últimos dias, em municípios como Itabuna, Teixeira de Freitas, Simões Filho e Lauro de Freitas. O prazo anterior terminou na sexta-feira (22).

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CRONOGRAMA

Os cartórios que concluíram a revisão biométrica no último dia 22 estarão fechados desta segunda-feira (25) a 6 de março. O expediente será retomado no dia 7 de março, porém apenas para serviços internos, sem atendimento ao público.

 

De acordo com cronograma estabelecido pelo TRE da Bahia, a partir de 8 de abril, os eleitores que tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado.

Durante o período de 7 de março a 5 de abril, apenas as emissões de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estarão disponíveis. De acordo com o TRE-BA, porém, fica facultado aos juízes eleitorais das zonas que finalizaram a revisão o cumprimento do período da suspensão do atendimento ao público, podendo o atendimento ao eleitor ser reiniciado antes, desde que garantido o cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.

ILHÉUS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA QUINTA PARA AVALIAR METAS FISCAIS

A Controladoria-Geral do Município (CGM) de Ilhéus promove audiência pública na quinta-feira (28), a partir das 10 horas, na Câmara de Vereadores, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município no terceiro quadrimestre de 2018. Determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório das metas fiscais é apresentado à Comissão Técnica de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos do Poder Legislativo a cada quadrimestre do ano, a fim de oferecer maior transparência das contas públicas.

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A auditora de Transparência e Controle Social da CGM, Suzi Leal Rodrigues, destaca que a audiência pública de demonstração das metas fiscais pode ser acompanhada por qualquer cidadão que deseje observar o que está sendo realizado pelo governo. “Além dos vereadores, secretários e gestores municipais, podem participar representantes de instituições e conselhos municipais, profissionais de imprensa e o cidadão comum”, enfatiza a auditora.

Membros da Fecbahia elegem representante do Consórcio Litoral Sul para a diretoria

O secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS Litoral Sul da Bahia, Luciano Veiga, foi eleito nesta segunda-feira, 25, em Salvador, presidente do Conselho de Secretários da nova Diretoria da Federação dos Consórcio Públicos do Estado da Bahia – Fecbahia, que elegeu como presidente, Claudinei Xavier Novato, que também preside o Consórcio da Bacia do Jacuípe.

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O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável é presidido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reeleito em dezembro de 2018, para o mandato de dois anos. A frente do Conselho de Secretários, Luciano destaca que “o seu papel será de conduzir junto a nova diretoria, as demandas e atividades da Federação”. O CDS-LS é formado por municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros.

Nesse contexto, a Fecbahia é uma associação de direito público e privado que tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e Secretarias do Estado com a Federação dos Consórcios para fortalecer ações locais, territoriais, estaduais e nacional e atuar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir transparência nas prestações de contas dos consórcios.

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