Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 foi aprovada em dois turnos no Plenário da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9 de abril – o rito legislativo determina um número mínimo de sessões.

O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os Municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – que teve apenas três votos contra, uma abstenção e 62 favoráveis –, e vai acompanhar a tramitação na Câmara.

47522355922 3b370b6ac7 k Durante a abertura da Marcha, o presidente Alcolumbre havia citado a PEC como prioridade: “Devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficientes o repasse de verbas da União. Creio que a proposta vai ao encontro desse entendimento, pois retira a obrigatoriedade dos dispendiosos convênios para execução do orçamento”, justificou.

Os líderes da Casa já tinham entrado em acordo para pautar a proposta na sessão plenária na semana passada, mas, em razão da agenda Legislativa e da oportunidade de coincidir a votação com o maior evento municipalista do país, eles adiaram. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), contribuiu com a redação final.

Por: Amanda Maia

Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Agência CNM de Notícias

Oficinas movimentam idosos na busca de vida mais saudável 

O que acontece com nosso corpo quando envelhecemos? Como prevenir doenças na terceira idade? Quais os direitos do idoso e quem deve assegurá-los? Estes e outros questionamentos têm movimentado idosos de Itabuna e de cidades vizinhas que participam das oficinas da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FTerCeira Idade), que é mantida pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na busca de novos conhecimentos que possam assegurar-lhes um envelhecimento saudável.

Implantada em 2010 no campus da FTC Itabuna, o projeto FTerCeira Idade surgiu com o objetivo de proporcionar aos idosos um espaço de multiplicação de conhecimentos numa perspectiva de desenvolver novos saberes capazes de promover uma melhor qualidade de vida, levando em conta aspectos como socialização, prevenção de doenças e cuidados com a saúde, manutenção e garantias de direitos, alimentação saudável, economia doméstica, além de questões ligadas ao meio ambiente, inclusão digital, elevação da autoestima e preservação da memória.

Há quase 10 anos participando das atividades da FTerCeira Idade, Helena Marinho Capistrano, é uma das mais encantadas com o projeto e se emociona ao falar do quanto as oficinas têm contribuído para que ela viva de maneira mais saudável e consciente a fase da terceira idade. “Sinto-me beneficiada tanto física quanto psicologicamente. Através das oficinas, minha autoestima melhorou bastante. Fiz novas amizades, aprendi a cuidar melhor da minha saúde, ter mais amor ao próximo, a respeitar as diferenças. Confesso que hoje me sinto mais feliz”, arrematou Helena.

Segundo a coordenadora do projeto, professora Andréa Cristine Machado, neste semestre, sessenta idosos estão inscritos na Faculdade Aberta da Terceira Idade, cujo acesso é totalmente gratuito. Ela explica que as atividades são desenvolvidas de segunda a sexta-feira, no turno vespertino, envolvendo discentes, docentes de todos os colegiados de cursos e voluntários, focando temáticas ligadas à promoção da saúde do idoso, além de oficinas especiais tratando temas relacionados aos direitos dos idosos, direitos previdenciários, dentre outros.

Para ter acesso aos serviços ofertados pela Faculdade Aberta da Terceira Idade, pessoas com mais de 60 anos devem procurar atendimento para inscrição na Central de Atendimento ao Docente, que funciona no 1º andar do campus-sede da FTC Itabuna, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. As oficinas da FTerCeira Idade acontecem de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. No ato de inscrição é necessário apenas o preenchimento de uma ficha individual de informações.

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Ascom - FTC Itabuna

Texto: Erivaldo Bomfim

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Seguindo no propósito de fortalecer o diálogo com os setores públicos, privados e da sociedade civil da região, o Sul da Bahia em Ação foi apresentado, na última semana, ao vereador itabunense Robson Santos Sá, do Partido Progressista (PP), e estudantes de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

No encontro, conduzido pelo coordenador Ronaldo Abude, eles conheceram mais sobre as propostas de atuação da entidade e se colocaram a disposição para pensar novas ideias e articulações para a execução dos projetos de desenvolvimento regional. 

Interlocução com governos e novo projeto

O vereador Robinho, como é conhecido, se mostrou motivado a fortalecer a aproximação do Sul da Bahia em Ação com os governos municipal, estadual e federal. Como proposta, expôs a ideia de levar ao vice-governador do estado, que estará em Itabuna, o projeto Escola de Tempo Integral, formatado pela entidade. Para ele, “é preciso dar ressonância ao que contribui para o crescimento das cidades regionais. É um compromisso de todos, independente de qualquer inclinação política”.

Já com os alunos de Engenharia da UESC, a ideia é criar um projeto na área de tecnologia para integrar o plano de trabalho da entidade. A proposta será formatada nesta semana em nova reunião.