O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto do chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira, 1º, em Brasília, à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), com investimentos estruturantes para região.

O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

Dentre as medidas de restruturação foi destacado que os consórcios públicos estão aptos e disponíveis para buscar recursos tanto da União, como fora, a exemplo de recursos de fundos internacionais para fomentar tanto a pesquisa quanto a extensão. Aliado a isso, os consórcios estarão disponibilizando suas equipes técnicas para o desenvolvimento da Assistência Técnica Rural (ATER).

Em relação a Anulação do Despacho de transferência dos técnicos da Ceplac para outro departamento, a ministra afirmou aos representantes regionais, que não está fazendo nenhum movimento com relação ao fechamento da Ceplac. Segundo o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, Tereza Cristina disse que vai está fazendo um estudo dentro da restruturação do próprio ministério, no sentido de fazer um novo enquadramento para que seja realizado o fortalecimento da instituição na pesquisa e na extensão.

De acordo com o presidente da Amurc, a Ministra ficou de apresentar de forma mais clara uma nova modelagem da Ceplac para que possa ser discutida de uma forma mais incisiva e mais participativa. “Fizemos uma defesa muito firme com relação a Ceplac e saímos com a garantia de que não há interesse por parte do Ministério da Agricultura para que aconteça a extinção da Ceplac”, afirmou Lero Cunha.

O presidente do Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos destacou que a Ministra ressaltou a importância da cadeia produtiva do cacau para o Brasil, sob o ponto de vista agronômico mas também ambiental. “Precisamos juntos achar uma solução para que a gente tenha uma Ceplac usando o que ela tem de Know how, a sua história, o seu banco de germoplasma, ser mais efetiva e alcançar os objetivos, os resultados que a gente quer”, reforçou Tereza Cristina, que destacou o apoio das instituições na busca por um caminho de modernização da Ceplac.

O assunto também apresentado durante uma reunião com o Senador Ângelo Coronel, autor o projeto de lei PL 4.107/2019, que visa alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Ceplac, órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

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Texto: Viviane Cabral (MTE 4381/BA)

Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Reunião de articulação com representantes da Amurc, CDS-LS, Ciapra, Instituto Chocolate entre outras instituições

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural - Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

A articulação foi discutida em uma reunião realizada na semana passada, na sede da Amurc, com representantes da entidade, técnicos da Ceplac, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra, representado pelo presidente e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos. Instituto do Cacau

Consequências
A decisão do Ministério da Agricultura pode resultar no encerramento das atividades da Ceplac - Pesquisa e Extensão Rural que vem sendo desenvolvida com dificuldades, em virtude do baixo contingente funcional. Tal procedimento trará perdas irreversíveis a pesquisa, controle fitossanitário e extensão rural, bem como aceleramento das aposentadorias pelos referidos técnico.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Thiago Nascimento, Joana Angélica, Ricardo Xavier e Lero Cunha

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O diretor geral do Instituto Federal da Bahia (Ifba / Campus de Ilhéus), Thiago Nascimento destacou a importância de participação da sociedade no debate tendo em vista o impacto regional. Ele ainda explicou que a instituição oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, e vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Durante a sua fala, o diretor da instituição destacou que está com recursos escassos. “A esperança é de que seja liberado um recurso para a educação ainda esse ano”, revelou Thiago.

Já o Diretor do Instituto Federal Baiano – Ifbaiano / Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira falou que a instituição chegou a partir de 2010, ofertando além de ensino médio, cursos superiores que agregou a antiga Escola Média Agropecuária Regional – Emarc. A unidade atende estudantes dos 29 municípios do território litoral Sul, e mantém 240 estudantes diuturnamente na escola. “O impacto chegou a 50% do custeio. Não estão sendo realizadas as visitas técnicas. Esperamos que os recursos sejam descontigenciados para continuar mantendo os alunos no instituto”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna e o apoio das instituições de ensino, no sentido de assegurar os investimentos para a educação. Ele destacou ainda que o debate contribuiu para que as instituições se fortaleçam e, juntamente com a sociedade civil e acadêmica possam mobilizar ações de apoio a permanência do ensino público federal na região.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo, Aldenes Meira e Enderson Guinho. Ainda estiveram presentes, servidores da UFSB e representantes da sociedade civil organizada.

Thiago Nascimento, Joana Angélica, Ricardo Xavier, Lero Cunha e Daniel Pereira

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Fotos : FOTO ALLINE MEIRA 

Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Foram três dias de festa em comemoração ao aniversário de Buerarema, que completou no último dia 17, 60 anos de emancipação política. Foliões de toda a região lotaram o circuito do Buera Folia ano 11, no último final de semana, que contou com uma superestrutura, muita segurança e grandes nomes da música local, regional e nacional. 

De acordo com prefeito Vinícius Ibrann o evento foi planejado durante meses e, todos os aspectos foram considerados, desde a comodidade do público, fortalecimento do comércio local, escolha das atrações e segurança. “Foi uma festa linda, feita para as famílias, que com certeza vai ficar na história. Realizada com muita responsabilidade e compromisso”, afirmou Vinícius. 

O evento que teve início na sexta-feira (20) foi prestigiado por prefeitos e vereadores de Buerarema e de toda a região. Quem também participou dos festejos e inaugurações na cidade foi o deputado estadual, Pedro Tavares. A festa encerrou no domingo com as apresentações de Ky Legal, Vera Cruz, Anna Catarina e o tão esperado Felipe Araújo que realizou um show histórico.