A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em nome do presidente Aurelino Cunha, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Engenheiro Agrônomo, Jackson de Oliveira Cézar Silva.

O profissional deixa um legado importante no desenvolvimento de assistência técnica rural em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios associados a Amurc.

Neste momento, rogamos a Deus que conforte a família e os amigos por esta perda inestimável. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu inscrições para o maior evento político da América Latina. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF) inscreve participantes até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a CNM, a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.

Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.

“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.

A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.

Para lembrar os 22 anos dessa grande mobilização nacional, a CNM disponibiliza histórico das edições passadas. São inúmeras as conquistas que resultaram da Marcha no decorrer dessas duas décadas e a entidade convoca os gestores para continuarem unidos em prol dos Municípios brasileiros.

Acesse o site e garanta sua inscrição!

O governador Rui Costa nomeou os novos reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Santa Cruz (UESC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22). Assume a reitoria da instituição Alessandro Fernandes de Santana a partir de 2 de fevereiro, para um mandato de 4 anos. Já o cargo de vice-reitor será ocupado por Maurício Santana Moreau.

A nomeação foi assinada pelo governador ontem (21), no retorno do chefe do Executivo baiano às atividades na sede da Governadoria, em Salvador. Rui Costa estava afastado por orientação médica após cirurgia realizada em 5 de janeiro para retirada de nódulo mamário.

A posse acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro, durante solenidade que será realizada no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade, prevista para as 19 horas.

O professor Alessandro Fernandes de Santana é graduado em Ciências Econômicas e em Administração de Empresas  pela UESC, Especialista em Economia de Empresas, Mestre em Cultura e Turismo, pela UESC/UFBA e Doutor em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Na UESC está lotado atualmente no Departamento de Ciências Econômicas, como professor adjunto B.

O professor Maurício Santana Moreau é graduado em Agronomia, com Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Em 2009, retornou à Universidade Federal de Viçosa para o estágio de Pós-Doutorado em Planejamento, Gestão e uso dos Recursos Naturais.

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020, foi anunciado durante transmissão ao vivo, pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

Para a CNM, a necessidade de valorização dos profissionais da educação – fundamentais para o desenvolvimento do país – é uma realidade. Mas, não se pode ignorar o impacto de R$ 8,7 bilhões e o efeito cascata na gestão da educação e nas finanças municipais. Um constante crescimento acima da inflação ou de qualquer outra correção, ao longo dos últimos anos, tem sido mostrado pela entidade. De 2009 a 2020, a categoria recebeu aumento de 203,61%; no mesmo período, o salário mínimo cresceu 121,7% e a inflação, pelo INPC, 61,4%.

A forma de aumento foi estipulada pela Lei 11.738/2008, que definiu o piso salarial dos professores do magistério e seu reajuste anual, a partir de 2009, pelo crescimento do valor aluno-ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano de dois exercícios anteriores. Foi com base na última estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019 que CNM previu o aumento e alertou o governo do impacto no decorrer deste ano.

Os cálculos da entidade consideram o aumento linear do gasto com pessoal do magistério ativo informado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). São cerca de 1,17 milhão de profissionais em funções docentes, pelos dados da CNM. Por isso, todos os anos, o reajuste do piso reflete de forma imediata e expressiva nas administrações municipais, que já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo.

Atuação do movimento
Por meio de nota e de ofícios, a CNM tem apresentados esses números a parlamentares e representantes do Executivo desde que identificou o expressivo aumento. Além disso, a entidade conversa com os governadores e tem solicitado uma verificação nos números, para confirmar se não houve equívoco ao estimar as receitas, que têm peso no cálculo do reajuste.

“A situação é delicada. E os prefeitos estão bastante apreensivos porque as receitas não acompanham essa despesa”, ressalta o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele explica ainda que, além do acúmulo de responsabilidades ao longo dos anos, o atual critério de aumento dos professores compromete uma série de esforços, por parte dos gestores, para equilibrar as contas e atender às demais legislações vigentes. Isso sem falar que é ano de fechamento de mandato.

Mudança
De acordo com a Confederação, a melhor forma de resolver a questão é adotar o critério de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. Um novo critério de aumento já tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo. Por conta da dificuldade de mudar a lei, a entidade acredita no comprometimento dos parlamentares e do governo federal, inclusive, para garantir a autonomia local e o reajuste negociado entre os Entes e seus professores. O PL será debatido em diversas reuniões da entidade, pelos próximos dias.