Uma conjunção de forças institucionais fez nascer a Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR), na última terça-feira (03), com a assinatura do termo de cooperação pelo Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia ( PCTSul), SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, e o Fórum Sul da Bahia Global. O evento aconteceu no Teatro Municipal de Ilhéus, onde os presentes assistiram à assinatura simbólica que criou a agência cujo objetivo é formular, estimular e fomentar um programa de desenvolvimento integrado da Costa do Cacau, com o horizonte para 2034 e pautada na sustentabilidade e na vocação do território.

O evento reuniu representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que tomaram conhecimento dos resultados obtidos em cada etapa de construção da agência. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, foi a responsável por apresentar esses resultados.

Nascido do Programa Líder, do Sebrae, o Movimento Sul da Bahia Global é eminentemente uma iniciativa da sociedade civil, lançada em agosto de 2018, e que reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – para atuarem, inicialmente, na elaboração e validação de um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú.

O Instituto Nossa Ilhéus, que tem expertise em advocacy na região, atuou na mobilização os segmentos envolvidos, garantindo a participação ativa no alcance das metas do Movimento, que alçou à categoria de Fórum e que estará presente na estrutura da Agência, buscando fortalecer ações de impulsionamento dos quatro eixos prioritários: Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem. Seu modelo jurídico será o de acoplamento institucional, integrado ao PCTSul. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

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Por Luciano Veiga*

No dia 27 de novembro de 2019, uma quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, a Audiência Pública sobre Políticas dos Consórcios Públicos da Bahia. O evento que marca o apoio ao municipalismo por parte dos parlamentares baiano.

Atender aos consórcios que vem viabilizando as políticas públicas estruturantes junto aos municípios, em especial aos de pequeno porte, é fortalecer o municipalismo através desta autarquia. A falta de escala na maioria dos municípios tem dificultado o atendimento às demandas de seus munícipes no tocante ao saneamento básico, resíduos sólidos, saúde, educação, estradas, dentre outros.

A construção da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia, portanto, vem resgatar e atender a uma luta pelo resgate do municipalismo, dando a oportunidade aos municípios através da sua instituição, buscar recursos em face das demandas.

Na Bahia, o movimento vem com cores suprapartidária, puxado pelos Deputados Estaduais, Osni do PT e Zé Coca do PP, ambos com experiência exitosa como Ex-Presidentes de Consórcio e tem, no Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a condição de Presidente do Consórcio do Nordeste, com ambiente político favorável. Se espera a criação da Frente com força para quebrar paradigmas, romper barreiras e construir uma nova cultura, que possibilite o desenvolvimento sustentável dos 417 municípios baianos de forma equilibrada.

A Frente terá um papel inovador e agregador, na condição de dar visibilidade, construir pontes entre os entes federativos: Estado e União. Terá, também, como desafio, criar mecanismo legal que possibilite e facilite aos consórcios a condição de captar recursos internacionais, que atenda às necessidade básica do ser humano, como acesso a um sistema de saúde e saneamento básico universal e de qualidade.

A Estrutura Federativa do Brasil apoiada no cavalete da esfera executiva, formado por: União, Estado, Distrito Federal e Municípios tem demonstrado desequilíbrio no exercício de competência, de responsabilidade e na distribuição e recebimento de recursos entre os entes, de forma a gerar uma onda negativa na gestão pública, motivada, em regra, pela individualização das ações e atos administrativos que por ausência de escala, dentro de um escopo linear, não ganha dividendo, necessário aos municípios, onde algumas políticas públicas, a exemplo de destino dos resíduos sólidos urbanos, que necessita de quantidade e, consequentemente escala para construir e gerir equipamentos que atenda ao conjunto de cidades.

A torcida agora é pela adesão dos demais parlamentares ao projeto de criação da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia, independentemente da cor partidária. Em cada território, reduto político dos Deputados Federais e Estaduais, existe um município consorciado a um consórcio Público de Desenvolvimento e/ou de Saúde. Este arranjo dos consórcios, com a batuta da Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, busca calibrar ações de forma que todos os povos deste Estado possam ter dos entes públicos, uma resposta às suas reivindicações e que, de fato, possamos dizer que esta Bahia é “Terra é de Todos os Santos”, pois atende o seu povo nas esteiras das suas necessidades.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

* Luciano Veiga – Advogado, Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Secretários e técnicos dos municípios associados a Amurc estiveram reunidos nesta quarta-feira, 04, no Encontro de Boas Práticas da Educação Municipal, em Ilhéus. A atividade foi realizada pela empresa Gove, em parceria com a Amurc e o Instituto Arapyaú, com o objetivo de incentivar a troca de aprendizados e novas ideias para o aperfeiçoamento da gestão da educação pública entre os municípios da região.

O evento apresentou ações de inovação dentro das secretarias municipais de educação e boas práticas na gestão educacional. Os ervidores dos municípios de Uma, Uruçuca e Canavieiras apresentaram atividades para a otimização da pasta, aprimoramento da metodologia e inovação educacional para os estudantes da rede pública municipal.

Para a coordenadora do Programa Agir Mais, Rita Souza, a Amurc tem um parcela significativa de contribuição para as práticas inovadoras no contexto educacional dos municípios da região. O Fórum Municipal de Educação (FORSEC) é uma ferramenta importante se considerarmos o papel dos educadores municipais.

 “A Amurc é de fundamental importância para a orientação dos servidores adotarem as práticas inovadoras na educação, isto é, tomar medidas que acompanhem as mudanças que ocorrem na realidade desses jovens. Suas ações, está impactando positivamente na aprendizagem. Esse momento é formidável, pois as práticas inovadoras na educação apresentadas servem para que nos inspirar”, destacou Rita Souza, representando a associação.

            Além de apresentação dos cases de boas práticas, os participantes do encontro tiveram um momento de conversa com a especialista em educação, Cleuza Repulho e, em seguida, uma sessão de perguntas e respostas sobre gestão educacional. A iniciativa, segundo o secretário executivo Luciano Veiga, “visa construir uma gestão de excelência, eficiência, eficácia e efetiva dos municípios associados”.

Uma comissão formada pelos prefeitos de Itajuípe, Marcone Amaral e de Pau Brasil, Bárbara Suzete, juntamente com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger Júnior para ter mais conhecimentos sobre a prestação dos serviços de saúde destinados aos municípios pactuados. Ainda estiveram presentes, o chefe de gabinete de Pau Brasil, Fernando e o superintendente da Santa Casa, Adalberto Bezerra.

O prefeito Marcone, que também é diretor da Amurc destacou que a reunião foi importante para ter maior entendimento sobre o que tem acontecido na saúde de Itabuna e saiu com a expectativa de resolver a situação. “Nós esperamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível para que a população não sofra mais e não se repita o que aconteceu com o menino Levi, de Pau Brasil”, destacou Marcone.

Já a prefeita Bárbara Prado, conclamou o apoio e a participação dos demais prefeitos para ir até ao governador e solicitar esclarecimentos sobre a atual situação da saúde prestados a região. “Vamos nos reunir, unir com os colegas prefeitos e verificar essa situação. Assim como aconteceu com o meu município, com a situação do pequeno Levi, pode acontecer com qualquer cidade, e não queremos isso, de jeito nenhum. Os municípios pequenos estão pedindo socorro”, concluiu a gestora.

O Presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, também destaca a necessidade de unir forças para buscar um novo modelo de gestão ampliada na saúde, com a pluralidade da sua governança, a exemplo da organização da macro da região Sudoeste. Neste intuito, a Amurc vem debatendo com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios, no sentido de apresentar ao Governo do Estado da Bahia as suas demandas.

Não podemos continuar com um ciclo negativo onde vidas são perdidas. A saúde é o “Calcanhar de Aquiles” da gestão de todos os entes federativos. Nesse sentido, estamos solicitando um reunião com urgência ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que juntos possamos, primeiramente responder as questões urgentes, perpassando por uma utilização otimizada de todos os equipamentos público e privado à disposição da nossa região”.