CNM elenca principais bandeiras do movimento municipalista a serem analisadas pelo STF

amurc-01-03-09Muitas reivindicações do movimento municipalista estão em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas delas cujo impacto se estende a milhares de entes federados, como é o caso da divisão igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prepara um documento onde reúne as pautas mais relevantes para ser entregue aos ministros do Supremo e demais membros do colegiado.

O material, elaborado pela área jurídica da entidade, traz os 10 itens principais a serem apreciados pelo órgão. São causas que reduzem a receita ou elevam as despesas municipais. Na visão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o documento é uma forma de embasar o colegiado para sua tomada de decisão.

Dentre os itens que farão parte da publicação está a nova distribuição dos royalties de petróleo. A Confederação defende que essa repartição seja feita com todos os Municípios brasileiros e não somente com aqueles chamados confrontantes. Esse item está parado no STF há três anos e aguarda parecer da ministra Cármen Lúcia.

ISS
Um outro assunto a ser incluso no material diz respeito ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é arrecadado em alguns setores como embalagens, rótulos, serviços gráficos ou serviços de manipulação de farmácia. O Supremo analisa se esse tributo deve ser cobrado pelos Municípios ou pelos Estados. Se positiva, a decisão pode representar mais receitas aos entes federados.

Lançamento
Fora esses dois temas, a CNM elencou outros oito que possuem igual importância para o movimento municipalista. A previsão é que o material seja lançado no início de outubro.

Marcha Equestre marcará a abertura da Expoita 2015

expoita<<Clique aqui para ver imagem maior>>

A tradicional Marcha Equestre irá marcar a abertura da 35º Exposição Agropecuária de Itabuna, a Expoita. O evento, que surgiu há 24 anos com o intuito de resgatar a cultura dos tropeiros, tem uma enorme importância para a história da região.

Para este ano, a data programada é entre os dias 25 e 29 de setembro, numa espécie de "esquenta Expoita", já que acontecerá um final de semana antes do grande evento. "Será um grande encontro entre amigos criadores e apaixonados por animais", comenta Elder Fontes, um dos organizadores do evento. "A previsão de participação é de 500 cavaleiros, que irão percorrer um total de 75 quilômetros", contabiliza.

A marcha tem início previsto para sexta (25), em Itaju do Colônia, com show de abertura do cantor Tony Fernandes e o Concurso Garota Marcha Equestre. A saída da cidade, quando os cavaleiros seguem por uma trilha com destino a Itapé, está prevista para o sábado (26), às 9 horas da manhã. A viagem continua no domingo (27), quando às 10 horas da manhã os participantes saem com destino ao Parque De Exposições Antônio Setenta, com chegada prevista para as 15 horas. Já em Itabuna, um churrasco e o tradicional boi no rolete aguardam os participantes da marcha, com a animação da dupla Rian Girotto e Henrique.

Desfile Cívico do 7 de Setembro em Itabuna reunirá 42 entidades

O Desfile Cívico do 7 de Setembro que marcará as comemorações pelos 193 anos da Proclamação da Independência do Brasil vai reunir em Itabuna nada menos que 42 instituições entre organizações militares, escolas das redes pública e particular de ensino, bem como movimentos, clubes de serviços, grupos e entidades da sociedade civil organizada. A festa da Independência terá como tema "Brasil, Terra de Sonhos, Encantos e Magia!". A expectativa da Comissão Organizadora é que seja protagonizada por mais de 2.500 participantes.

Desfile do 7 de Setembro em Itabuna terá 42 instituições entre organizações militares e escolas - Foto Pedro Augusto
Desfile do 7 de Setembro em Itabuna terá 42 instituições entre organizações militares e escolas

Como tradicionalmente acontece, o desfile acontecerá na Avenida do Cinquentenário, com o inicio na Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e dispersão na imediações da Praça Santo Antônio. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Educação (SEC), a programação terá início às 8 horas, com a solenidade de hasteamento das bandeiras e execução dos hinos Nacional e de Itabuna, em frente ao palanque oficial, que este ano será instalado na Praça Adami.

Na sequência, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, acompanhado de autoridades militares, passará em revista às tropas perfiladas ao longo da Avenida Fernando Cordier. De volta ao palanque, o Chefe do Executivo municipal autorizará o início do desfile, quando entrará no circuito o grupamento formado pelo Tiro de Guerra 06-007, Colégio da Polícia Militar, 15º Batalhão de Policia Militar, policias Rodoviária estadual e federal, além do 4º Grupamento de Bombeiros Militares e a Guarda Civil Municipal. O desfile terá continuidade com o grupo 2 integrado por entidades da sociedade organizada.

Em seguida, será a vez de o Colégio Adventista, representando as escolas da rede particular de ensino. O Desfile Cívico do 7 de Setembro prosseguirá com as 16 escolas e o Projeto Biblioteca Itinerante da Rede Municipal de Ensino, que estarão enfatizando as tradições e diversidades culturais das cinco regiões do Brasil. O penúltimo grupo a entrar na Avenida do Cinquentenário será o das escolas da rede estadual. O encerramento será com a participação da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e da Secretaria de Transportes e Trânsito.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

Cronograma do SAC MÓVEL no Território do Litoral Sul

Prezado (a),

Ao cumprimentá-lo (a), informamos o roteiro do SAC MÓVEL no território.

TERRITÓRIO

MUNICÍPIO

PERÍODO

 

LITORAL SUL

 

SANTA LUZIA

 

   DE 03 A 04 DE SETEMBRO DE  2015

 

LITORAL SUL

 

UNA

 

DE 06 A 07 DE SETEMBRO  2015

 

LITORAL SUL

 

BUERAREMA

 

DE 09 A 10 DE SETEMBRO  2015

 

LITORAL SUL

 

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

 

   DE 12 A 13 DESETEMBRO  DE  2015

 

LITORAL SUL

 

JUSSARI

 

   DE 15 A 16 DE SETEMBRO DE  2015

 

LITORAL SUL

 

ITAJU DO COLONIA

 

   DE18 A 19 DE SETEMBRO DE  2015


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Secretaria da Administração do Estado da Bahia- SAEB
TELEFONE: 71 3115-3307
FAX: 71 3115-3315

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

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