A busca contínua pela melhoria dos serviços oferecidos pela Saúde local é uma constante no município de Floresta Azul. É com essa filosofia de trabalho que a Prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou 26 (vinte e seis) Kits de uniformes padronizados para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município, e sete blusas padronizadas para as recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A ação foi feita com recursos próprios e tem o objetivo de proporcionar melhor identificação desses profissionais perante a população. O ato aconteceu das 09:00h às 10:30h no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença da secretária de Saúde, Domilene Borges; o vice-prefeito, Jaconias Gusmão; a coordenadora e fisioterapeuta do Nasf, Maíra Cardoso; a coordenadora da Atenção Básica, Fernanda Luisa; o professor de Educação Física, Cyro Carvalho e o fisioterapeuta Fábio Cardoso.

Antecedendo o ato de entrega dos materiais foi realizada uma palestra motivacional proferida pelo Psicólogo Ícaro Berbet de Macedo, com o tema "Valorização Profissional". Após a palestra, o Dr. Ícaro realizou um momento lúdico de descontração com a participação de todos os presentes, com brincadeiras e jogos. Ao final do evento foi servido um lanche, lembranças e certificados aos agentes presentes.

"Costumo dizer que os agentes de saúde constituem o elo entre a comunidade e as Unidades Básicas de Saúde. É o primeiro contato da comunidade com a equipe de Saúde e por isso merecem toda a atenção, principalmente quando se trata da identificação desses profissionais nas suas visitas domiciliares", declarou a secretária de Saúde, Domilene Borges.

De acordo com a coordenadora do Nasf, Maíra Cardoso, a ação visa reforçar o compromisso de melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um personagem muito importante na implementação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade. No Brasil, atualmente, mais de 200 mil ACS estão em atuação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ações de promoção e vigilância em saúde.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2016, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2015 recém divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto divulgou hoje, a estimativa das populações dos 5570 Municípios. Estima-se que o Brasil tenha 204,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015.

A CNM calculou quais Municípios que mudam de coeficientes em razão da nova estimativa. Esta informação será confirmada brevemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Contestação
A maior parte dos Municípios que participam do FPM – interior (97,7%) não mudarão de coeficiente em 2015. Ao todo 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e 1 redução.

Os municípios terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. Esta foi uma conquista da CNM que solicitou mediante ofício que fosse concedido aos Municípios esse prazo, pois nos termos da antiga redação do §1.º do art. 102 da Lei 8.443/1992 (revogada pela Lei Complementar 143/2013) existia este prazo. A solicitação foi apresentada, devido as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais que demonstravam divergências no número de habitantes no Município e os resultados divulgados pelo IBGE.

Novas faixas de FPM
Destacamos que existem 261 Municípios que estão próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano.

Vale ressaltar que 3 Municípios possuem uma diferença de até 10 habitantes para mudar de coeficiente. São eles, Rodrigues Alves (AC), Terra Nova (PE) e Frederico Westphalen (RS). Se aumentarmos a diferença para 50 habitantes, 36 Municípios estão bem próximo da mudança de coeficiente do FPM.

Cálculo do FPM
As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo TCU na distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE) e FPM. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei 8.443/1992 e da Lei complementar 143/2013.

Veja aqui quais são os Municípios afetados.

Fonte: cnm.org.br

A UFSB, em parceria com a Prefeitura e Estado, está elaborando a proposta para o Programa de Formação Interdisciplinar de Professores. O programa tem como foco a transformação das Escolas Estaduais, onde funcionam os Colégios Universitários, em Centro de Ensino Médio Integral, com a gestão acadêmica da Universidade compartilhada com a Secretaria de Educação.

Os alunos da UFSB, que migrarão para as Licenciaturas, atuariam de forma direta como residentes nesses centros, tendo como preceptores os professores da rede estadual que possuam mestrado. Além disso, há uma previsão de um programa de educação continuada que atenda às demandas de qualificação desses professores.

Para dar continuidade à proposta, diversas medidas já foram tomadas. Em uma delas, ficou decidido que a Comissão de Educação da Câmara Federal fará sua próxima reunião e audiência pública no contexto do I Fórum Social da UFSB, no dia 18/09 no Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), tendo como pauta prioritária conhecer o Modelo da UFSB e especialmente o programa de formação de professores para a Educação Básica.

O I Fórum Social da UFSB ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro em Porto Seguro e será um espaço de diálogo com a sociedade, ao mesmo tempo em que ocorrerão atividades com a presença prevista dos ministros da educação e cultura e o governador Rui Costa.

Mais sobre o Fórum: http://www.ufsb.edu.br/?page_id=1490

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Ceplac e do Cacau Cabruca realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, no próximo dia 31, segunda-feira, às 8 horas, para debater um tema que mobiliza toda a região: "Política de importação e exportação de cacau e seus derivados". Em debate, como o governo vai ampliar o controle sobre o cacau importado para dar mais oportunidades de desenvolvimento ao produtor nacional e regional. E também como incrementará a produção nacional do chocolate.

"Esta nova política vai ajudar a transformar a realidade do mercado do cacau e a indústria de chocolate na região sul da Bahia", observa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), integrante da Frente e idealizador da audiência pública em Itabuna. A principal mudança, informa Davidson Magalhães, está em rever a forma como vem sendo praticado o drawback, para possibilitar harmonizar o mercado interno com as necessidades da indústria nacional. E formular novos caminhos e oportunidades para o desenvolvimento do mercado do cacau e derivados.

O deputado federal afirma que "é a primeira oportunidade de reunir todos os universos interessados, depois do governo nos garantir as mudanças na política de importação e exportação do produto". Participam do encontro na Câmara de Vereadores de Itabuna representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e Ceplac.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS

Davidson Magalhães afirma que depois de diversos problemas ao longo dos anos, como a praga da vassoura-de-bruxa, atualmente, a indústria do cacau "já demonstra recuperação" e precisa agora também de estímulos para a produção de chocolate. Por isso, o governo vai facilitar a aquisição de máquinas de fabricação de chocolate para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, informa o deputado.

Ele prossegue: "Isto possibilitará a geração de emprego e renda e uma nova competitividade no mercado nacional dos produtos fabricados no sul da Bahia, beneficiando diretamente a agricultura e produção familiares".

Estas mudanças já foram asseguradas em audiências do deputado, acompanhado pelo diretor da Ceplac, Helinton José da Rocha, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e com o ministro Armando Monteiro Neto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para propor estas soluções de curto prazo.

O deputado sinaliza que a cacauicultura no sul da Bahia vem se reinventando, depois de abalada pela praga nos anos 80 e 90, com o renascimento do plantio e a comercialização do cacau: "Estamos agora abrindo novas frentes de desenvolvimento, possibilitando a transformação da região sul num novo polo produtor de chocolate, além de reafirmar sua liderança nacional na cacauicultura".