"Desenvolvimento Local Sustentável" é o tema da quarta edição do Encontro de Prefeitos, que acontece entre os dias 17 e 20 de setembro, em Guarajuba. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), traz em sua programação oficinas, palestras, troca de experiências e relatos que possibilitem a inclusão de novas soluções ambientais, sociais e econômicas na agenda dos municípios baianos.

Em quatro dias de encontro, os gestores irão debater diferentes modelos de desenvolvimento local, favorecendo o fortalecimento socioeconômico das comunidades. Ações estratégicas para a geração de renda, energias renováveis, manejo de resíduos sólidos, combate à fome e a pobreza serão o foco das discussões. "Faremos um amplo debate sobre a construção de políticas públicas e alternativas a serem implementadas nos municípios para apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento humano nas cidades baianas", explica a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.

Os gestores terão acesso a informações que mostram a importância de constituir redes regionais a partir do relacionamento entre os setores público e privado. Por isso, dentro da programação do Encontro, será lançada oficialmente a IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Bahia. O Sebrae é um dos patrocinadores do 4º Encontro e pretende com a premiação reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos no apoio a projetos que estimulam o surgimento e o fortalecimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Prefeitos, prefeitas e secretários municipais que participarem do encontro terão acesso também ao atendimento especializado dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Agricultura, Meio Ambiente e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Assuntos ligados às municipalidades como a revisão do Pacto Federativo e a judicialização da gestão pública, com a criminalização da política, serão debatidos no encontro, que reunirá especialistas, representantes da União, governo do estado e municípios.

Anos anteriores

O Encontro de Prefeitos já faz parte da agenda municipalista anual, colaborando com a qualificação dos gestores públicos na Bahia. O evento chega a sua quarta edição, já tendo discutido em anos anteriores novos mandatos, saúde e educação, respectivamente. Em todas as edições, os governos federal e estadual foram parceiros de primeira hora na realização, seja na construção da programação, fornecendo atendimento dos ministérios e secretárias específicas de cada pasta ou com a participação nos debates promovidos durante os encontros. Em 2015, a UPB garante que essa parceria terá continuidade.

Fonte: upb.org.br

A Prefeitura de Coaraci estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6611, de 10 de setembro de 2015. Com essa medida, mais uma vez a Prefeitura reforça o compromisso com a aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com a população da cidade.

Centrenaas de servidores participaram do ato em que medidas foram anunciadasfoto Maradona

O decreto estabelece redução nos subsídios mensais atribuídos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 20%. Também fica definido que os secretários municipais zelem pelo cumprimento das medidas, executem as ações programadas e apresentem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da Administração Municipal, dentro do que estabelece a legislação.

O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público. Com base nesse princípio, a Prefeitura de Coaraci estabeleceu a instituição de medidas de controle de gastos em decorrência da crise econômica e do ajuste fiscal em curso do Governo Federal.

prefeita reduziu salárioseu próprio salário e de secretários municipaisfoto Maradona

Ainda conforme o decreto, tais medidas serão fundamentais para o município, sobretudo, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro e de ajuste do fluxo de gastos com pessoal. "Nosso objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população", disse a prefeita Josefina Castro.

Todas as informações referentes ao Decreto foram explicadas pela prefeita em uma reunião realizada nessa quinta-feira, 10, no Centro Educacional de Coaraci (CEC), com os servidores municipais.

Gestores locais interessados em trocar experiências em ações estratégicas na administração pública de inovação dos Municípios podem participar do 2º Seminário de Modernização da Gestão Municipal. O evento acontece simultaneamente à realização do Diálogo Municipalista da Região Sudeste, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro na capital paulista.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o seminário vai trocar experiências concretas e inovadoras de diferentes países no uso intensivo de tecnologias da informação, no marco da participação cidadã e no acesso à informação pública e transparência. Também serão tratadas soluções para agilizar e dar mais competitividade e eficiência aos processos de compras governamentais, bem como formatos exitosos de parcerias público-privados. Ainda estão previstas apresentações de experiências de soluções integradas em âmbito local e/ou regional para a sustentabilidade e a qualidade ambiental do espaço urbano.

Esses temas estratégicos da administração pública a luz de uma metodologia ágil que permita entrelaçar conceitos, casos e aplicabilidade efetiva de ferramentas serão tratados com o objetivo de identificar e compreender os elementos essenciais para a modernização da gestão municipal, analisar casos exitosos e fomentar um intercâmbio técnico dessas experiências, além de refletir sobre a importância de parcerias público-privadas, de coordenação intergovernamental na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do fortalecimento das bases de uma administração eficiente, efetiva, transparente e participativa.

Além da CNM, o evento tem a parceria da Organização de Estados Americanos (OEA) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e conta com a colaboração da Comissão de Cidades Digitais e do Conhecimento da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA),

Diálogos Municipalistas
O Seminário faz parte das atividades do Diálogo Municipalista. Estão previstas a apresentação de Congressos Regionais de Municípios para tratar de temas que valorizem a diversidade local. Com isso, a intenção da CNM é colaborar com a capacitação de gestores e servidores municipais.

A presença dos gestores será fundamental, principalmente em tempo de definição de mudanças que envolvem assuntos como as reformas política e fiscal, Pacto Federativo e ICMS. O evento é direcionado a gestores locais, líderes políticos, servidores públicos municipais, prefeituras, associações de Municípios, profissionais, pesquisadores e membros da academia interessados na modernização da gestão municipal para o fortalecimento da governança democrática.

Clique aqui para fazer sua inscrição gratuita.

Local: Espaço Immensita
Avenida Luís Dumont Villares, 392 - Vila Guilherme / Santana - Capital - São Paulo
Data: 30/09, 01 e 02 de outubro
Horário: 08h às 18h

Informações adicionais podem ser obtidas pela Assessoria Internacional da CNM através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (61) 2101-6612.

O Prefeito de Arataca, Ferlú Mansur, através da APLB na pessoa de Weliton Evangelista (Corinho) firmou na ultima semana em reunião na Câmara de Vereadores, um convênio Odontológico com a Clinica Uniodonto que oferecerá a todos os Servidores Públicos Municipais Arataquenses, os melhores planos odontológicos da região.

A princípio, o plano seria apenas para os funcionários da Educação filiados a APLB, mas o prefeito visando beneficiar os demais funcionários decidiu estender o Plano para todos os setores da Prefeitura.

A Uniodonto é uma grande empresa de tratamentos dentários presente em todo o território nacional.