Nesta semana a Prefeitura de Ibicuí estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A prefeita Gilnay Santana (PTN) decidiu reduzir em 20% seu próprio salário e o salário dos secretários municipais.

O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público.

"estamos fazendo alguns ajustes para diminuir a despesa da nossa gestão, pois com essa crise a nossa arrecadação caiu muito. Temos que apertar para manter as contas em dia", declarou a prefeita.

Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.

Reunião Extraordinária com os Prefeitos na sede da Amurc

A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.

Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. "Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações".

Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado "Cacá", revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.

"Isso hoje dá um quantitativo de 830, mais os não-efetivos (435), totalizando 1.265 que serão demitidas na cidade de Ilhéus. Estamos muito preocupados porque infelizmente tem pessoas que vão sair sem o direito a indenização, principalmente ao FGTS. É uma medida dura, mas tem que ser feita para reorganização do município. Isso dá uma redução de 4 milhões a menos, porque hoje a nossa folha bruta chega a R$ 16 milhões", revelou Cacá.

Presidente Lenildo Santana

Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. "A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes", destacou.

A realidade foi ainda compartilhada entre os gestores dos municípios de Camacan - Arildo Evangelista; Jussari – Valnio Muniz; Coaraci – Josefina Castro; Almadina – Alba Gleide; Arataca – Fernando Mansur; Uruçuca – Fernanda Santos; Itapitanga – Joaquim de Babo; Barro Preto – Jaqueline Motta; Maraú – Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória – Jackson Bonfim; Floresta Azul – Sandra Cardoso e Firmino Alves – Aurelino Cunha.

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, participou entre os dias 17 e 19 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos. O evento foi realizado no Vila Galé Marés, em Camaçari e contou com a presença de centenas de prefeitos baianos, que discutiram e debateram a crise que atinge o Brasil, os estados e principalmente os municípios. Ao final dos três dias de encontro foi feito um documento intitulado 'Carta da Bahia' que foi repassado aos representantes do Governo Federal.

Durante 3 dias os gestores presentes ao encontro participaram de palestras sobre temas variados; visitaram diversos estandes montados pela UPB e Governo Federal, localizados na Praça de Desenvolvimento Sustentável, que serviram para facilitar a comunicação entre as prefeituras e técnicos dos Ministérios, que se colocaram a disposição para sanar dúvidas dos prefeitos e secretários baianos. Além de estandes de empresas como: Bradesco, Coelba, Banco do Brasil, Funasa, Correios, Egba, Sebrae e Caixa que estiveram presentes no local facilitando a comunicação dos serviços com os gestores.

O encontro foi encerrado no último sábado (19/9), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda.

No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal.

Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.

Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.

Ao final do encontro, os gestores assumiram o compromisso de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de apoiar a formação de novos negócios e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar renda e enfrentar a crise econômica.

"O momento é crítico. A crise é real e atinge de uma forma extremamente agressiva os pequenos municípios brasileiros. Estamos pagando uma conta contraída por décadas (por gestões passadas), sem o direito de poder negociá-la. Os cortes são drásticos e nossa receita a cada dia fica menor que nossas despesas. Sabíamos que uma hora a conta desse governo chegaria. O momento agora é de união e busca por alternativas, mas precisamos que o Governo Federal nos ajude. Os municípios são o alicerce do Brasil. Não existe Pais rico com municípios pobres (falidos). Precisamos receber uma fatia maior do bolo para podermos nos reerguer. Hoje, é desumano administrar uma cidade com o caixa sempre no vermelho.

O encontro foi importante, pois ouvimos, trocamos ideias e experiências com outros gestores e buscamos alternativas para o atual momento. A Carta da Bahia é a voz dos municípios baianos e carrega nossos anseios", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

Quem foi Ângela Castro? A resposta mais simplória seria: Prefeita de Camacã.

Sim, Ângela foi com muita luta gestora do nosso município, mas isso foi o que menos importou. (Postado por Alan Santos,em seu Facebook)
A descrição que mais condiz com a sua Biografia é: Maria Ângela da Silva Cardoso Castro,foi uma mulher guerreira,filha de Dona Valdelice, advinda de uma família humilde,criada na Fazenda Porangaba;mãe de Luiz Castro Filho e Patrícia Castro;irmã de Valdice,Cristina,Dega, Lia,Neta,Valter,Vanderlei,Mica, Léviton e Vanessa;tia de Alana,Marcelo,Cíntia,Farah,Neto,Luana,Carol,Helô, Gabi,Júnior,Manoel,Marcela,Bárbara,Abelardo,Felipe,entre outros que aqui não me vem à lembrança. Era Humana, isso mesmo, humana.Além,disso tudo,era uma grande amiga,de sorriso fácil,o qual quebrava qualquer coração rancoroso.

Sim, essa era Ângela Castro. Būsto vizija butų remontas ir apdailos darbai Vilniuje gera kaina

Fonte: blogpaulojose.com.br