Fachada da SAS no Jardim Vitória

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) já deu inicio ao cadastramento e atualização do banco de dados dos beneficiários do Programa de Benefício de Ação Continuada (BPC) no Cadastro Único do Governo federal (CadÚnico). A atualização ou cadastro deve ser realizado na unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, o que for mais próximo da residência do beneficiário. Os beneficiários que não atenderem ao chamado poderão ter o seu beneficio suspenso.

De acordo com a Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) a atualização do banco de dados do CadÚnico ou a inscrição do beneficiário do BPC foi determinada pelo Governo federal, através do Decreto nº 8.805/2016.

Em Itabuna as diretorias de Combate a Pobreza e Proteção Social Básica Módulo II da Secretaria de Assistência Social intensificarão o trabalho para cumprir as exigências em um prazo de 120 dias, inclusive com a descentralização do serviço para as unidades dos CRAS, com base nas diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Sabendo da nova determinação o idoso Alcides Rosa Pereira, 65 anos, esteve na manhã de sexta-feira, dia 15, na Secretaria de Assistência Social para saber de mais informações sobre a inclusão de seus dados pessoais no CadÚnico “Estou com o cadastro desatualizado, por isso meu beneficio já foi suspenso. Vim até aqui saber o que é preciso para atualizá-lo”, explicou o beneficiário do BPC que foi orientado pelas técnicas e assistentes sociais da SAS. “Agora é só aguardar pela retomada do meu beneficio”, disse.

Segundo a diretora do Departamento de Combate a Pobreza, Caroline Oliveira Suzart, a inserção dessas famílias no programa é uma determinação do Governo federal. Todos os já cadastrados no BPC deverão no prazo de 120 dias, contados a partir de 12 de julho, procurar a unidade do CRAS mais próxima de sua residência para realizar sua inserção no CadÚnico. O BPC é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos com mais de 65 anos e deficientes com renda familiar de um quarto de salário mínimo por pessoa.

“O objetivo é cadastrar toda a família para ampliar o acesso aos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário” explicou Caroline Suzart, salientando que têm direito aos benefícios sociais famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Para realizar o cadastramento é necessário levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento; Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); CPF; Título de Eleitor ou comprovante da última eleição; e comprovante de residência (conta de luz).
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

Na manhã deste domingo (17) Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências – COOPFESBA realizou mais uma importante edição da feira do distrito do Cajueiro Velho, tendo em vista que esta feira, no passado já foi muito forte, e, frequentada por pessoas de toda região, há muito tempo estava desativada e desde o dia três de junho do corrente ano que a COOPFESBA resgatou esta importante feira.

Formada em sua supremacia por agricultores familiar, ainda agrega varias pessoas da comunidade do cajueiro, esta feira – livre, que já se tornou um verdadeiro acontecimento nos domingos do Distrito do Velho Cajueiro, a cada semana fica maior e recebe uma expressiva quantidade de comerciantes e de clientela, que pode comprar produtos de excelente qualidade, fazendo girar semanalmente muito mais de seis mil reais.

Neste domingo (17) os agricultores receberam a visita de Lanns Almeida, que é diretor da Biofabrica que chegou trazendo quatro mil mudas de árvores e outras frutíferas, sendo elas abacaxi, cacau, açaí e essências florestais (nativas).

Aconteceu plantio simbólico, às margens do Rio Salgado e na praça principal do Velho Cajueiro.

Prestigiaram a feira O vereador Osaná Crisóstomo (PT), o vereador Idemar Lopes (PSD), a vereadora Adriana Assis (PRP) o prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana (PT), o secretário de infraestrutura Leildo Santana de Lanns Almeida diretor da Biofabrica, do diretor da CAR Anderson Francisco, de Cristina da FETAG – Bahia, de Alonso Sales presidente da ABCCI e Palestina FM dos presidentes de associações Claudio associação do Jacarandá, Marines associação Madre de Deus Leleu Associação Santa Izabel e tantos outros mais que lá se fizeram presentes.

“O nosso governo, não tem medido esforços para servir o homem do campo, temos estado lado a lado com todos sempre, seja na manutenção das vicinais, ou na abertura de tanques e cisternas para dar qualidade garantia da trafegabilidade da produção do campo ate a zona urbana.” Disse o prefeito Lenildo Santana.

“Temos nosso mandato totalmente voltado ao anseio popular, tanto para com os que moram na zona urbana como para quem mora na zona rural, a bandeira do homem do campo é a nossa bandeira, pois vim do campo, das lutas pela terra e jamais neguei ou nego as minhas origens, e, é na certeza que posso fazer muito mais que não paro de lutar.” Disse o vereador Osaná Crisóstomo.

“A Biofabrica tem também a missão, de assistir aos agricultores, e temos desempenhado este papel com muito afinco, estamos aqui hoje na feira do Distrito do Cajueiro Velho de Ibicaraí, onde trouxemos, quatro mil e quinhentas mudas de varias espécies de essências florestais (nativas), e, árvores frutíferas alem de mudas de abacaxi, que dentro em breve além do reflorestamento, os agricultores estarão complementando a renda, com os frutos do cacau, do açaí alem do abacaxi.” Disse o diretor da Biofabrica Lanns Almeida.

Estão abertas as inscrições para o seminário Ação de Incentivo às Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas, que será realizado no dia 20 de julho, das 8h às 17h, no auditório da Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou pelo telefone (71) 3115-4581.

“O objetivo é apresentar a importância para a economia regional das ações que fortalecem os pequenos negócios, com foco na legislação vigente, na transparência e no controle social”, explica o gerente adjunto do Sebrae Ilhéus Michel Lima. O seminário é promovido pelo TCM, em parceria com o Sebrae, Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Outra finalidade é apresentar à sociedade a estrutura do TCM, além de discutir a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas (MPE) nas contratações públicas, estimulando sua implementação pelos municípios.

Para a gerente do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo, é necessária a priorização dos municípios, não apenas com a implementação da Lei Geral, mas no desenvolvimento de políticas públicas em favor dos pequenos negócios. “O evento, em parceria com o TCM, será de suma importância para reforçar essa pauta junto aos gestores municipais e sociedade civil organizada, para que o movimento em favor da MPE se efetive de forma a assegurar resultados”, destaca.

O evento terá palestras do diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Contas, Adelmo Guimarães; do auditor e conselheiro substituto, Ronaldo Sant’Anna; do diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo, Josival Santos; do diretor adjunto da Diretoria de Administração Municipal (DAM), Antônio Dourado; do assessor jurídico, Alessandro Macedo e do ouvidor, Emanoel Reis.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no Ponto de Atendimento do Sebrae, em Ilhéus, na Praça José Marcelino, nº 100, Centro, ou pelo telefone (73) 3634-4068.

Fonte: www.upb.org.br  

Cleuza Repolho apresentou aspectos da nova Base Curricular Comum

No 3º Encontro do Fórum de Secretários Municipais de Educação – Forsec, com o apoio da Amurc e dos Institutos Natura e Arapyaú, secretários e técnicos municipais foram orientados nesta sexta-feira (15), sobre os desafios da Base Nacional Curricular Comum para a nova educação no Brasil e o papel dos Conselhos Municipais de Educação.

A atividade foi construída tendo como referência as questões que estão em debate na Educação Nacional e que permeiam o dia a dia do gestor. De acordo com o coordenador do Projeto Rede de Apoio à Educação – RAE do Instituto Natura, André Lopes, “o encontro reforçou a importância dos secretários municipais, que até o final do ano participarão de mais dois eventos com assuntos que são sempre pertinentes a área da educação no Território”.

Manoel Santos articulador do Instituto Natura Leninha secretária de Educação de Una Luciano coordenador da Amurc e André coordenador da RAE

Na pauta do encontro, a ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repolho apresentou os elementos da Base Nacional Curricular Comum, que deve ser aprovada até o final do ano. A proposta é definir quais os conteúdos serão ensinados em sala de aula em todo o país. Segundo ela, a ideia é “organizar o sistema de ensino e dar coerência do que se aprende na escola”.

A secretária de Educação de Itabuna e presidente do Forsec, Dinalva Melo defendeu que o debate entre os profissionais devem continuar, pois são mudanças importantes para cada aluno em qualquer lugar do país. “O secretário precisa estar atento a isso, pois ele não só vai garantir as discussões dos projetos políticos pedagógicos nas escolas, mas também as próprias diretrizes estabelecidas por cada município, levando em conta toda essa história e pressuposto”.

Já a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia Nascimento apresentou aspectos da Gestão Democrática dos Sistemas Municipais de Educação e atuação dos Conselhos Municipais. A necessidade de interlocução entre as esferas municipais foi apontada como uma relação necessária para que a Gestão Democrática aconteça. “É a perspectiva fundamental para a garantia do direito fundamental à educação”.

Fomento a Educação

A parceria com os Institutos Natura e Arapyaú tem conquistado a realização de projetos importantes para a Educação no Sul da Bahia. De acordo com a analista de projetos do Arapyaú, Bárbara de Carvalho Vasconcelos, à medida que os gestores de educação são capacitados, tem-se o fortalecimento dos vínculos e a condição de fazer a educação com mais qualidade. “A gente acha que é essencial fortalecer e, entendemos que para nossa atuação regional, a Amurc é o parceiro principal”.

Formação de gestores

Como planejamento de ações do Forsec previstas para 2017, a Amurc em conjunto com os Institutos Natura e Arapyaú se reuniu nesta quinta-feira, 14, com o Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, com o objetivo de construir uma parceria institucional visando a criação de cursos voltados para a Gestão Pública da educação dos municípios.