A realização da Escola de Gestão Municipal 5a edição do Encontro de Prefeitos nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2016, representará um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos e reeleitos. Planejar os quatro anos de gestão é mais que uma obrigatoriedade legal, é um desafio e oportunidade para os 417 Chefes do Executivo Municipal transformarem a realidade do nosso Estado.

Em 2016 a UPB traz um formato executivo para o evento, que tem como objetivo orientar os atuais e novos prefeitos para transição municipal, discutir sobre os principais desafios do mandato municipal 2017/2020, bem como fortalecer o diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal.

Durante os três dias de evento o encontro vai proporcionar discussões sobre as questões que estão em pauta para o mandato, além de trazer informações acerca dos programas e ações desenvolvidas pelos governos federal e estadual, a fim de contribuir com o fortalecimento do municipalismo.

No primeiro dia do encontro será aberto a Feira de Oportunidades. Trata-se de uma feira de produtos e serviços que se propõe a facilitar a articulação entre governo estadual, os governos municipais, instituições sociais e empresas públicas que tenham interface com os gestores locais. Logo em seguida, 10h30, solenidade oficial de abertura. Pela tarde, a partir das 14h será realizado o primeiro painel com o tema Governo Municipal: Planejamento, competências e obrigações sob a responsabilidade dos painelistas Victor Maciel, diretor do TCM/BA, Tania Fischer, professora e coordenadora do CIAGS da UFBa e Jones Carvalho, superintendente geral da Fundação Luiz Eduardo Magalhães.

Às 15h30 está programada a rodada de oficinas com os temas: Bahia de Oportunidades: programas das secretarias de governo do estado da Bahia. Os palestrantes são da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Superintendência de Segurança Alimentar e Assistência Social e o Conder. O segundo workshop: A importância do Controle Interno na prefeitura, sob a responsabilidade do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/Ba, Adelmo Gomes Guimarães.

A terceira e última rodada do dia ficará a cargo da consultora da MGJ, Solange Ferreira que vai falar sobre Orientações a respeito dos cadastros e acompanhamento dos convênios e contratos nos sistemas: Siconv, Simec, Sismob e FNS.

No segundo dia, 07 de dezembro, pela manhã, Gestão Pública Inovadora voltada para resultados terá como palestrante o vice governador do estado da Bahia, Secretário de Planejamento, João Leão. Já o superintendente do Sebrae/Ba, Adhvan Furtado falará sobre o Sebrae e os Municípios. Técnico da Sesab abordará os consórcios públicos. E o presidente da FECBahia, Osni Cardoso vai mostrar experiência de gestão pública compartilhada.

Ainda no mesmo dia, às 10h45min, técnico do Ministério Público Federal, o auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Romualdo Anselmo dos Santos e o presidente do TCE/Ba, conselheiro Inaldo da Paixão, o conselheiro do TCM/Ba, Ronaldo Sant´anna e o prefeito reeleito de São João do Jaguaribe (CE, município nota 10 no Ranking da Transparência), Acácio Chaves abordarão Transparência nas Contas Públicas Municipais.

No mesmo dia, pela tarde, a partir das 14h45, o gerente nacional de segmentos de governo da Caixa Econômica Federal, Marcus Venícius Rego, o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz estarão no painel Convênios, contratos e Linhas de financiamento para os municípios. A Caixa abordará os convênios e contratos, a Desenbahia ficará com as linhas de financiamento e a Embasa, o processo de contratualização.

Às 16h20min, nova rodada de oficinas. Desta vez e, a partir das 11h com os reflexos da PEC 55 nas políticas públicas de saúde e educação, tendo a presença de Katia Burn, da CONASEMS e a presidente do COSEMS/Ba, Stela Souza. Município Empreendedor: Políticas públicas de trabalho, emprego e renda será a palestra dos técnicos do Sebrae e Setre. E, por fim, Inovação e sustentabilidade com os palestrantes Zuleica Goulart (coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis) e Eduardo Bastos (coordenador da Pós ArtCut e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia).

No terceiro e último dia os temas abordados dos quinto e sexto paineis serão a importância da comunicação e marketing para a gestão municipal. Nova rodada de oficinas a partir das 09h e o terceiro painel (11h) Gestão Pública Inovadora e voltada para resultados, e como captar recursos para os municípios. No encerramento do evento será lida e aprovada a Carta do 5º Encontro de Prefeitos.

São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, Alconta/IPM Brasil e Abrinq.

O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou o Calendário Escolar 2017, que prevê o início das aulas na rede oficial de ensino de Itabuna no dia 3 de abril. Na primeira semana de novembro passado, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação (SEC) havia pedido Parecer, sobretudo pela repercussão no atual ano letivo em andamento da greve dos professores ano passado.

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As matrículas na rede municipal de ensino inicialmente estão previstas para o período de 2 de janeiro a 17 de março. O assunto será normatizado mediante Portaria que será publicada nos próximos dias pela secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento.

Neste ano, a rede municipal de ensino não teve paralisações ou intercorrências e por isto o ano letivo está programado para se encerrar no próximo dia 8 de fevereiro para o cumprimento das diretrizes de 200 dias letivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para evitar prejuízos aos processos de ensino-aprendizagem dos alunos a Secretaria Municipal de Educação determinou que em 18 sábados letivos tivessem atividades em sala de aula.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, "o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei".

O calendário escolar estabelece a divisão do tempo do ano letivo, os períodos de aula, de recesso e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo educacional e o disposto no projeto pedagógico.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

 Texto e foto: Ascom Floresta Azul

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, sediado em Salvador, aprovou no início da tarde de terça-feira, 29, as contas da Prefeitura de Floresta Azul, sob a gestão da prefeita Dra. Sandra Cardoso Marcelino, (DEM), referente ao exercício financeiro de 2015. O TCM votou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2015.
Pela sétima vez consecutiva a gestora de Floresta Azul tem as suas contas aprovadas, uma vez que os exercícios financeiros de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 também mereceram a aprovação do Tribunal de Contas. Segundo Sandra, este resultado traduz uma parte importante do esforço que ela e a sua equipe empreenderam ao longo desses últimos oito anos em Floresta Azul.

Dra. Sandra disse que foi eleita e reeleita assumindo o compromisso de regatar a moralidade pública do município. Segundo ela as suas duas administrações foram pautadas pelo respeito à população, e conduzindo com austeridade e responsabilidade todas as atribuições que lhe foram confiadas.

"Recebi a notícia da aprovação das contas com serenidade e humildade. Agradeço a Deus em primeiro lugar, agradeço de igual modo ao povo de minha amada terra, que nunca faltou com a confiança em nosso trabalho. Quero de maneira especial ressaltar a parceria com o vice-prefeito, Jaconias Gusmão, que sempre colaborou para o êxito da nossa administração; aos vereadores Guga, Pedro da Sulba, Gerônimo, Marcio de Congá e Jorginho, que desde sempre demonstraram compromisso com Floresta Azul. Enfatizo a minha gratidão. Por fim compartilho com a minha equipe de governo o sucesso dessa nova conquista, que é fruto de muito trabalho, respeito, dedicação, amor, compromisso e competência", disse a prefeita.

Texto: Arnold Coelho - Fotos: ACE

A prefeitura de Ibicaraí e a Secretaria Municipal de Saúde, através dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), estão realizando nas Unidades de Saúde do municipio a ação Educação em Saúde. O trabalho é comandado pela Educadora de Endemias Nayara Dias Santos e consiste em realizar palestras em todas as Unidades de Saúde, orientando a população e pedindo o apoio de todos no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a Dengue, Chikungunya e Zika.

Essa ação faz parte do plano de contingência do município onde os ACEs, além de realizarem as atividades nas UBS, fazem atividades de campo e colaboram também com a distribuição de peixes (pari vivas), que são colocados nos tanques residenciais para comerem as larvas deixadas pelos mosquitos.

"O trabalho de conscientização é muito importante. A população precisa fazer parte dessa 'guerra' contra o mosquito Aedes aegypti. Estamos orientando as pessoas a criar 'pari vivas' (que podem ser adquiridas no SESP). Muitos moradores estão pescando esse pequenos peixinhos que comem as larvas do mosquito e colocam nos seus reservatórios. Toda ou qualquer ação no combate do mosquito é importante", disse Nayara.