Líder municipalista alerta novos gestores para defasagem dos programas federais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste.
Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Para abrir o diálogo, Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.
No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.
A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do Município”, frisou Ziulkoski.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
Na parede
Com poucos recursos em caixa, muitas atividades da Prefeitura ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líder municipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.
“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.
Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.
Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os Municípios brasileiros”.
Programação
O Seminário Novos Gestores continua na tarde deste dia 24 de outubro, com um painel sobre a Gestão Local e as Políticas Públicas, e a feira do conhecimento que estará aberta para oferecer informação detalhada sobre os principais projetos que a CNM e as entidades estaduais desenvolveram para os Municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste.
Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Para abrir o diálogo, Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.
No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.
A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do Município”, frisou Ziulkoski.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
Na parede
Com poucos recursos em caixa, muitas atividades da Prefeitura ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líderAg. CNMmunicipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.
“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.
Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.
Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os Municípios brasileiros”.
Programação
O Seminário Novos Gestores continua na tarde deste dia 24 de outubro, com um painel sobre a Gestão Local e as Políticas Públicas, e a feira do conhecimento que estará aberta para oferecer informação detalhada sobre os principais projetos que a CNM e as entidades estaduais desenvolveram para os Municípios.
