As primeiras ações a serem tomadas pelos novos prefeitos eleitos na área da Assistência Social será uma das temáticas apresentadas no “Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020” promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc. O evento acontece agora no mês de novembro entre os dias 22 e 23 em Ilhéus.

O tema será tratado no painel “Apoio Gerencial aos Municípios” no segundo dia do Seminário e contará com uma exposição do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o economista e professor Alessandro Santana. A mesa terá também a fala de mais dois profissionais especializados e com experiências na área de Assistência Social e na Saúde.

O especialista da Assistência Social irá explicar aos presentes, de forma geral o que é o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os serviços que as prefeituras podem ofertar para a população, a exemplo das ações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas).

Motivado
O novo prefeito eleito do município de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete que já confirmou presença no Seminário, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o evento será “uma oportunidade para sanar as dúvidas da Gestão Pública Municipal e ficar informados sobre os encaminhamentos e as políticas públicas disponíveis pelos Governos Federal e Estadual”.
Graduado em Assistência Social, o gestor falou também sobre o atual cenário dos municípios, que possui uma série de deveres para a prestação de serviço, mas que a contrapartida da União não é suficiente. “Os recursos disponíveis no município não atendem as demandas. Então, precisamos discutir a temática da Assistência Social, no sentido de ter mais contrapartida”.

Fonte: Ascom/ Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra)
Fotos: Ascom Floresta Azul

Para melhorar a fluidez no tráfego e fortalecer o escoamento da atividade industrial e agropecuária em Floresta Azul, a ponte sobre o rio Salgado será duplicada. O processo licitatório para contratar a empresa que ficará responsável pela obra, já está em fase final. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) estima investir mais de R$ 2 milhões no serviço, que vai beneficiar 10 mil habitantes do litoral sul baiano.

O superintendente de infraestrutura de transporte, Saulo Pontes, afirma que a intervenção no equipamento, por onde trafegam diariamente 270 veículos, atende uma demanda antiga da comunidade. “O alargamento da ponte sobre o rio Salgado era uma reivindicação da população. Após a obra, a mobilidade urbana irá melhorar e o acesso a BR-415 vai ficar mais fácil” revela o gestor.

"Para nós é mais uma grande conquista. Passei os últimos oito anos solicitando junto ao Governo do Estado a duplicação dessa ponte. Graças a Deus estou deixando o meu governo com a sensação de dever cumprido", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostra situação na Bahia e Brasil
A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.

A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.

Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.

Aprendizado “Os gestores aprenderam com a crise. Já fizeram redução de pessoal, cortaram toda a gordura e cortam agora na carne para ajustar as contas”, disse Quitéria, assinalando que quem não conseguiu manter o equilíbrio financeiro terá que reduzir os serviços. “Infelizmente isso vai afetar a população, mas não há alternativa”. Ela informou que o dinheiro extra que poderia entrar nos cofres no final do ano, além do FPM, viria da Lei de Repatriação de Recursos, mas o Congresso não prevê ampliar o prazo de adesão que termina no dia 31 de outubro. Sobre as dificuldades para o pagamento do 13º salário do funcionalismo, Quitéria lembrou do percentual extra de 1% do montante do FPM, decretado pela ex-presidente Dilma Rousseff após mobilização dos prefeitos, que é repassado justamente em dezembro para quitar a obrigação. (Fonte: A Tarde).

Foi realizada durante todo o dia de ontem (26) a “oficina Diálogos A3P Bahia” promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, em Itabuna, na sede da FTC. O público alvo foi os agentes dos municípios que atuam na area da região sul baiana.

Os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul vinculado aos programa Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, Lucius Flavios e Tauá Fontes participaram do evento e deram apoio a atividade. O diretor do Consórcio Luciano Veiga também prestigiou a programação.

A pauta da oficina trabalhou temáticas a exemplo do “uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gerenciamento de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, contratações públicas sustentáveis ou construções sustentáveis”.