Os prefeitos associados a Amurc comemoraram nesta quarta-feira, 27, em Brasília, as conquistas obtidas a partir da forte mobilização protagonizada pelas entidades municipalistas na 23. Marcha à Brasília realizada essa semana. O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann reconheceu a grande participação dos gestores e o empenho de todos pela aprovação de demandas dos municípios.

“Quero agradecer a todos pelo esforço de se fazerem presentes na XXIII Marcha. Sabemos dos esforços empreendidos, porém, a luta em prol das causas dos municípios, nos une, motiva e nos move. As conquistas estão entrelaçadas no fortalecimento das nossas instituições confederação, associações e consórcios. Não há vitória sem luta, não há luta sem união. Que fiquemos alerta, pois a estrada do municipalismo é longa e exige que estejamos sempre unidos”, declarou Vinícius.

Nesta quarta, 27, foi promulgada a Emenda Constitucional 119/2022 no Congresso Nacional. Com o resultado, os gestores dos estados, Distrito Federal e dos municípios que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação nos anos 2020 e 2021, durante a pandemia, não serão responsabilizados. A EC preserva o investimento na educação, uma vez que os recursos não aplicados deverão ser investidos na área de educação até 2023.

Outra conquista anunciada foi a aprovação do Projeto de Lei 4576/2021 que cria o Marco Legal das Associações de Municípios. O texto aprovado, também na quarta-feira, vai à sanção presidencial. “São as associações que conseguem tratar das demandas municipais com as instâncias federais. Nenhum prefeito sozinho teria força para ser ouvido em Brasília”, pontua o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

FPM e Pré-Sal

Outra notícia importante é a estimativa de repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, de setembro e de dezembro de 2022, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, referente à avaliação do 1° bimestre de 2022.

No primeiro dia do evento, o presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou que em breve, os municípios estarão recebendo a segunda parcela da Cessão Onerosa do Pré-Sal, no valor de R$ 7 bilhões, que será dividida entre Estados e Municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Secretários de Educação e suas equipes técnicas de governo de 27 municípios do Território Litoral Sul marcaram presença na I Jornada do Fórum Regional de Secretários Municipais de Educação – Forsec, nesta quarta-feira, 27, na Uesc. O evento reuniu autoridades da área de educação que debateram sobre estratégias visando a melhoria da educação nos municípios.

Na palestra de abertura, o Reitor da Uesc, Alessandro Santana, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa AGIR, e que dentre os fóruns municipais, o Forsec é um grupo estratégico importante para garantir o fortalecimento da educação na região.

“É fundamental que o fórum tenha a participação ativa dos secretários de educação, em especial, de Ilhéus e de Itabuna, os dois maiores municípios visando o fortalecimento em reconhecimento ao papel político de relevância junto ao Governo do Estado da Bahia”, declarou Alessandro.

Durante o encontro, os secretários tiveram a orientação da Assessora da Uncme Bahia, Alda Pêpe a respeito do trabalho pedagógico e da qualidade da educação no retorno às aulas presenciais e, do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime Bahia, Raimundo Pereira sobre a necessidade de reestruturação da rede municipal.

“Eu chamei a atenção dos meus colegas sobre a importância da publicização do PME e que todas as ações que sejam implementadas nos municípios estejam atreladas as metas e estratégias do PME porque hoje estão cruzando as informações. O município que não consegui atender à algumas demandas não terão os recursos repassados”, declarou Raimundo.

Encaminhamentos

Durante os encaminhamentos da Jornada, foi proposta a criação de um cronograma de reuniões mensais com a coordenação do Forsec e a equipe do AGIR/Uesc e Amurc, a realização de diagnóstico de gestão municipal para a identificação de demandas dos municípios e a realização de ações formativas específicas e ampliadas.

A coordenadora do Programa AGIR-LS, Rita Maria Souza, representou a Amurc e o Consórcio Litoral Sul, e reafirmou a importância dessa ação coletiva para o fortalecimento das políticas públicas de Educação. “Vamos agir em defesa da Educação Pública, executando o planejamento construído por várias mãos”, concluiu.

Com o tema: Direito à Educação – desafios do planejamento e da gestão em tempos de (pós) pandemia, será realizada a I Jornada do Forsec nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 17h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento vai contar com a participação dos secretários de educação dos municípios associados a Amurc.

De acordo com a coordenadora do Programa Agir, Rita Souza, a Jornada será um momento importante para a retomada das atividades do Fórum Regional dos Secretários de Educação – Forsec, no que diz respeito a construção de um planejamento de ações e estratégias para a atuação nos municípios na área da educação, tendo em vista os desafios pós pandemia.

Na expectativa do evento, o secretário de Educação de Barra do Rocha, Elenilton Oliveira destacou que os municípios precisam ser fortalecidos com ações de fortalecimento e de união. “Estamos em um momento pós-pandemia e nós iremos sair mais forte dessa Jornada. Quando se tem planejamento a gente se vai mais longe”, destacou o secretário.

Programação

A palestra de abertura (Direito à Educação – desafios do planejamento e da gestão em tempos de (pós) pandemia) será conduzida pela Reitor da Uesc, Alessandro Santana. Em seguida, a professora e coordenadora da Uncme, Gilvânia Nascimento vai apresentar o planejamento do Forsec para 2022 – cenários da educação regional.

No período da tarde, será apresentado o tema: Organização do Trabalho Pedagógico e Qualidade da Educação: desafios do retorno às aulas presenciais, com a professora e Assessora da Uncme, Alda Muniz. Logo depois, representantes da Uncme e Undime vão falar sobre Organização dos Sistemas de Ensino: aspectos contextuais e legais. No final, serão apresentados encaminhamentos da Jornada.

Uma reunião de fortalecimento das entidades foi realizada nesta quarta-feira, 20, entre o presidente da Amurc e Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o vice-presidente de Operações da RedeuniFTC, Cristiano Lôbo, o diretor da RedeUniFTC Itabuna, Kaminsky cholodovskis.

Além dos benefícios dos descontos ofertados aos estudantes dos municípios associados à Amurc, os representantes da Rede UniFTC reforçaram o apoio geral da instituição na realização de outros projetos em parceria com a Amurc.