Prefeitos associados à Amurc e lideranças da região estiveram presentes nesta segunda-feira, 11, em Ibicuí, na visita do governador Rui Costa, quando anunciou investimentos no município e nos distritos da Água Doce e Ibitupã, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, esporte e abastecimento de água.

Bastante emocionado, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão ressaltou o grande volume de investimentos aplicados na cidade nos últimos anos. Destacou o trabalho desenvolvido pela sua equipe de governo, principalmente no combate a Covid-19, o apoio dos vereadores, deputados, prefeitos da região e do governador do Estado, pelos recursos investidos na cidade e nos distritos.

Investimentos

O governador assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual Doutor Manoel Novaes, que funcionará em tempo integral. Será implantado um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Ibitupã e serão iniciadas obras de melhorias e ampliação do sistema já existente em Ibicuí, incluindo o do distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves.

Ainda foi entregue a obra de construção de uma ponte de 16 metros sobre o Rio Novo, na rodovia BA-130, no trecho que liga Ibicuí e a Vila de Ibitupã. Convênios foram firmados com a prefeitura para a cessão de uso de 50 barracas de Feira Livre; para a construção de um complexo de Saúde e de uma Unidade de Saúde da Família (USF); e de 60 Unidades Habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa. Outro convênio será destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliário para 11 escolas municipais.

Foi autorizada ainda a pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Água Doce e Ibitupã. As obras serão executadas por meio da Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O Governo também realizará obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal da sede.

Segundo um balanço do Governo do Estado, nos últimos quatro anos, Ibicuí recebeu dois sistemas de abastecimento de água e obra de recuperação do estádio municipal. Os investimentos do Governo do Estado no município ultrapassam R$ 23 milhões.

A proposta foi apresentada pelo coordenador do Chocolat Festival, Marco Lessa, durante uma reunião nesta sexta-feira, 1, com o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann e parte da diretoria da entidade. A ideia é que os municípios associados possam expor suas potencialidades econômicas, que vão além do cacau e do chocolate.

Luciano Veiga, Marco Lessa, Vinicius Ibrann, Antônio Valete, Erlon Botelho e Airton de Carvalho

 O Festival vai acontecer entre os dias 21 e 24 de julho, em Ilhéus, e a ideia, segundo Marco, é que todos os municípios da região possam “mostrar as suas riquezas e o quanto a gente é uma região diversa e, por outro lado também para que as pessoas conheçam o que cada município tem e atrair investidor, tanto do setor público quanto privado, visando distribuir melhor os investimentos que vem para a região”.

 O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann aprovou a iniciativa, que será apresentada aos prefeitos associados em reunião ordinária na entidade. “Nossa região tem um grande potencial econômico nos setores do turismo, comércio, na produção de produtos agrícolas, no agronegócio, entre outros segmentos, que precisam ser explorados e valorizados”.  

Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:

01 - O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 - É necessário publicar lei municipal para a determinação do novo piso e qualquer alteração remuneratória;

A definição do Tribunal de Contas é balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.

Atenciosamente,

Wilde Barreto

Coordenação de Comunicação

União dos Municípios da Bahia - UPB

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, anunciou a renúncia do cargo da entidade nesta terça-feira, 29, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, ao tempo em que empossou o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann na presidência.

 Em um momento marcado por grande emoção, Marcone se despediu dos funcionários deixando uma mensagem de gratidão pelo período em que passou à frente da entidade municipalista.

 "Meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Amurc, onde eu tive um dos maiores aprendizados da gestão pública na defesa das pautas municipalistas, juntamente com todos os prefeitos da nossa região”.

 O prefeito Vinicius, agora, oficialmente, presidente da Associação, destacou o grande trabalho desenvolvido por Marcone, no resgate da força da instituição e da união entre os prefeitos. “Estarei me empenhando para dar prosseguimento às ações promovidas pelo grande gestor, Marcone Amaral, na defesa dos municípios”.