Cacau do Sul da Bahia conquista Selo de Origem

As amêndoas de cacau do Sul da Bahia tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468.

Cacau-2.jpg

A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.

A conquista da IG oferece a garantia de origem do cacau do sul da Bahia e traz agregação de valor, ao posicionar o produto como único. De acordo com a INPI, no Brasil, a Identificação tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

 

A importância da atividade econômica cacaueira no sul do estado é histórica. O cultivo na região foi iniciado em meados do século XVIII. Após passar por profunda crise a partir do final da década de 80, causada pela vassoura de bruxa, a cadeia produtiva vive atualmente momento de retomada. O presidente da Faeb, Humberto Miranda, afirmou que “essa é uma conquista principalmente dos produtores rurais, que vêm se preparando, buscando conhecimento e investindo fortemente em tecnologia. Eles saem da condição de produtores de commodities apenas, para atender a essa demanda do mercado, por produtos diferenciados. Eles se reergueram e não permitiram que o cacau da Bahia perdesse sua força, mesmo depois de passar por momentos de extrema dificuldade. A identificação ajuda a elevar a autoestima desse produtor”.

 

Segundo o presidente da APC, Cristiano Santana, o selo oferece agregação de valor ao cacau, tanto em termos de qualidade do produto como de valorização da região como um todo. “A IG garante uma maior organização à cadeia produtiva, porque os produtores passam a trabalhar em cooperação; valoriza o potencial turístico da região, toda a tradição sociocultural e histórica local, que está ligada ao cacau; e traz agregação de valor ao produto, quando exige um cultivo sustentável e faz com que os cacauicultores se especializem cada dia mais na produção”, explicou Cristiano Santana, ressaltando que “o mercado consumidor está cada vez mais exigente e quer um produto diferenciado, que siga as normas ambientais e tenha história, qualidade superior e originalidade comprovada, principalmente os compradores do cacau destinado à produção de chocolate, o chamado ‘cacau fino’. Tem empresas pagando 70% mais caro que o normal, para adquirir produto com esses requisitos”.

O presidente da Câmara Setorial Nacional do Cacau e vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb, Guilherme Moura, destacou que “a conquista desse selo vem ao encontro de todo o trabalho que tem sido feito na região, na busca pela qualidade e no reconhecimento dos aspectos históricos e culturais, que são determinantes na agregação de valor. Sem dúvida, a IG é um passo fundamental neste novo olhar que a região tem para o cacau”.

 

A área geográfica beneficiada com a IG abrange um cultivo estimado 61.460 km², em 83 municípios e seis territórios regionais: Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul.

Consórcio Litoral Sul e Instituto Austríaco firmam compromisso para a erradicação dos lixões

Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

lixao.jpg


Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.


O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.


Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.

Rui reúne mais de 100 prefeitos no lançamento do Mutirão de Cirurgias

Pelo menos 107 prefeitos baianos participaram, nesta terça-feira (24), no Senai Cimatec em Salvador, do lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, que contou com a participação do governador Rui Costa. O evento, bastante concorrido, contou com outros nove deputados estaduais, três deputados federais e dois suplentes de deputado federal.

rui-prefeitos2.jpg

A participação expressiva de políticos e gestores no evento dão uma ideia da importância do Mutirão para o Estado, cuja meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano e reforça o apoio das ações de Rui na área da saúde. Segundo o governador, o Mutirão de Cirurgias serve de referência para outros estados do País. “Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país”, afirmou.

Fóruns apresentaram demandas da Gestão Pública no evento do Programa AGIR

Com o objetivo de planejar as ações da Gestão Pública Municipal, secretários, técnicos e agentes municipais de 22 municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na Uesc, no Seminário Anual de Planejamento dos Fóruns do Programa AGIR MAIS. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

Os fóruns municipais existem desde 2011, e, atualmente, contemplam 10 secretarias da Administração Pública. Ao longo do ano, são realizadas reuniões mensais para debater a aplicação de políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação, Administração, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

O encontro culminou com a sistematização de demandas e ideias, no qual cada fórum apresentou as necessidades de suas secretarias ou departamentos. A metodologia foi conduzida pela professora adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DCAC da Uesc, Luiza Reis Teixeira, que apresentou conceitos de planejamento e estratégia para serem aplicadas na Administração Pública.

Fóruns-apresentaram-demandas-da.jpg

Entre os representantes municipais, o momento foi de interação e de compartilhamento de ações com outras áreas da Gestão Pública, que convergem para a necessidade de planejamento. De acordo com a professora, “temos cada vez menos recursos e as políticas públicas estão sumindo. Por isso, a necessidade de investir em planejamento de ações para o futuro”, declarou.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana citou o empenho de cada representante dos fóruns e destacou a necessidade de cada um cobrar e demandar ações para a Amurc e a Uesc. “No cenário de falta de recursos institucionais, a melhor solução é a construção em conjunto uma região diferente. Nesse caso, os fóruns possuem um papel fundamental”, explicou.

Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o encontro representou o primeiro passo para a construção dos princípios fundamentais da Administração Pública. “A partir de agora, a ideia é buscar conhecimento teórico e prático, aprimorar a eficiência da gestão, buscar a eficácia, alicerçada no conjunto de prática e conhecimento adquirido, para a construção da efetividade das ações”, concluiu.

Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

fmunicipios-fpm.jpg

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties - 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

© Copyright 2025 AMURC   |   Todos os direitos reservados.