A Prefeitura Municipal de Itabuna está executando uma série de intervenções para melhorar a qualidade de vida da população. Além da retomada das obras do Teatro Municipal, a administração estará ampliando e intensificando a Operação de Recuperação Asfáltica para requalificar as principais vias da cidade. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Monteiro, o prefeito Fernando Gomes determinou o acompanhamento in loco de das obras do Teatro e da Operação Tapa Buracos para que ação seja executada com eficiência e dentro dos prazos estabelecidos.
Ao comentar sobre o cronograma de ações a gestão municipal, o secretário Patrick informou quais localidades já passam por melhorias. “Iniciamos um trabalho de terraplanagem em algumas vias, onde começamos pelo Monte Cristo, Vale do Sol, Novo Fonseca e região, e faremos ainda o acesso do Jardim América e também o Manoel Leão”, conta Patrick Monteiro, ressaltando que, “apesar das dificuldades, a prefeitura vem medindo esforços para realizar o trabalho”.

Sobre a Operação Tapa Buracos, o secretário comenta que as equipes da Secretaria de Administração e de Desenvolvimento Urbano já se encontram atuando na melhoria das ruas e avenidas da cidade, priorizando as que possuem intenso tráfego de ônibus e, posteriormente, contemplando as demais vias. “A equipe técnica da prefeitura também está trabalhando dentro da viabilidade de um convênio junto ao Governo do Estado para que possamos ampliar essas medidas e recuperar o asfaltamento de alguns bairros da cidade”, ressalva.

Ao falar sobre o desenvolvimento das zonas norte e oeste da cidade, o Secretário Patrick Monteiro destacou a importância da retomada das obras do Teatro Municipal e informou que os técnicos da Sedur estarão acompanhando todas as atividades da obra. Segundo Patrick, a empresa licitada já colocou material no local, levou sua equipe e deu início aos trabalhos, de modo a cumprir o prazo de entrega estimado para o mês de outubro.

Além de falar sobre as obras do Teatro Municipal, o secretário deu detalhes do projeto que prevê a construção da avenida que irá ligar a região do Hospital de Base à BR 415. Para Patrick, este projeto irá se configurar no principal vetor de expansão territorial e consequentemente de desenvolvimento do município.

“Esse projeto que já foi apresentado junto ao DNIT irá contemplar não somente a pista, mas também a duplicação de um dos trechos da BR 415, interligando-a com a BR 101, concretizando assim um Semi Anel Viário de suma importância para a mobilidade, para o tráfego de veículos e, principalmente, dos caminhões que escoam as produções e as cargas”, destaca.
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Assessoria de Comunicação Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que disponibilizou uma nota com o valor previsto que cada Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.

O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400 milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de R$ 600 milhões. A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.

As prefeituras precisam fazer o cadastro obrigatório no Banco de Preços em Saúde. A plataforma é uma forma de transparência do uso dos recursos públicos. Até agora, 2039 Municípios ainda não preencheram os dados no sistema.

O Sistema permite que preços praticados em todo o território nacional sejam consultados, o que aumenta o poder de negociação sobre esses preços junto aos fornecedores e fabricantes. A primeira etapa para o registro de compras no Sistema é o cadastramento, que teve início em 1º de setembro de 2017.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a ferramenta online vai trazer transparência e economia para os recursos públicos. “Qualquer pessoa pode entrar e saber todos os preços que nós compramos. Tudo que nós compramos, de quem compramos e quanto pagamos. Então, todos os órgãos do poder público que compram qualquer tipo de medicamento, equipamento de saúde, eles registram o preço que eles compraram no Banco de Preço de modo que as pessoas que precisem cotar, uma Prefeitura vai comprar um equipamento, um hospital, eles vão lá no Banco de Preços sabem o menor preço porque todos os preços estão lá registrados”, explicou.

Com informações do Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira, 28 de março, dois dos três ministérios que ficaram responsáveis pela distribuição do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) publicaram portarias com liberação do recurso. Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem liberar R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, respectivamente. Informações do gabinete da Secretaria de Governo apontam que os repasses referentes às publicações deverão ocorrer nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento. No entanto, a entidade aponta que, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os repasses do apoio financeiro previstos no texto “estão condicionados à prévia disponibilidade orçamentária e financeira”. No caso do MDS, a publicação sujeita os recursos “às normas legais e regulamentares que regem a execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos do FNAS [Fundo Nacional De Assistência Social]”.

Previsto na Medida Provisória 815/2017 e sancionado no Projeto de Lei do Congresso 01/2018, o repasse será dividido da seguinte forma: R$ 1 bilhão a ser pago com recursos do Ministério da Saúde; R$ 600 milhões a serem pagos com recursos do Ministério da Educação e R$ 400 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Articulação
O valor tão solicitado pelo movimento municipalista foi anunciado pelo presidente Michel Temer em novembro de 2017, durante mobilização da CNM que reuniu mais de 2,5 mil gestores em Brasília, tendo sido reiterada publicamente pelo governo em outras oportunidades. Desde então, o pagamento vem sendo cobrado pela entidade. Nesta segunda-feira, 26, a entidade divulgou nota em que lamentava a demora para a liberação do recurso.

Na oportunidade, a entidade foi contatada pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Saúde, Ricardo Barros. Eles afirmaram que as portarias estavam em elaboração para pagamento do Auxílio. Do Ministério do Desenvolvimento Social, o assessor especial Rogério Nardelli também entrou em contato, assim como o gabinete do ministro da Educação, Mendonça Filho. Eles também destacaram que as portarias estavam em construção.

Confira a Portaria 748/2018, da Saúde, e a 1.324/2018, do Desenvolvimento Social