Na manhã desta sexta-feira (03), o prefeito Kaçulo, juntamente com o administrador do distrito de Tapirama, Celestino, o presidente da Câmara Neto de Joelson, e os secretários de Planejamento, Luiz Sales, e de Agricultura, Aldo Souza, visitaram as escolas:Celci Sales e Otacílio Manoel Gomes, a fim de conferir o novo mobiliário escolar que foi distribuído nas duas unidades escolares, esta semana.

Visitaram também, a obra de pavimentação da Rua Beira Rio, o Posto de Saúde da Família, Antônio Cláudio Ribeiro e, por fim, a ponte do Rio do Peixe, que passou por manutenção.

O prefeito Kaçulo tem desenvolvido uma boa gestão com sua equipe de governo, possibilitando à realização das necessidades dos município. "Mesmo com tantas dificuldades financeiras, estamos fazendo o possível para cumprir com os trabalhos na sede e distritos. Já iniciamos a operação tapa buracos em Gongogi, pavimentação em Nova Palma e Tapirama, quadra e PSF na Santa Irene, zona rural, e muitas demandas em diversos setores", disse.

Esse é o governo Cuidando da Cidade e da Nossa Gente.

ASCOM/GONGOGI

Salvador - Gestores municipais interessados em concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor podem fazer a inscrição até o dia 25 de agosto, pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O Prêmio reconhece prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Além do regulamento, no site os prefeitos podem encontrar todas as informações necessárias para participação.

A premiação terá oito categorias este ano: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo na Escola; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI.

Em sua última edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor registrou 1,8 mil projetos inscritos em todo o Brasil. O prefeito baiano Jeferson Andrade, do município Madre de Deus, foi o vencedor nacional na categoria Inovação e Sustentabilidade. A conquista, que fez do gestor um dos 12 vencedores na etapa nacional, foi pelo projeto Madre Total, que tem como objetivo a construção de uma plataforma de Gestão Compartilhada, nos pilares da ciência, tecnologia e inovação.

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc manifesta profundo pesar pelo falecimento do Pastor Albertino Gomes Bastos, pai do prefeito de Camacan, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, ocorrido nesta sexta-feira, 3.

O Pastor teve atuação na Igreja Assembleia de Deus da cidade e deixou um legado de caráter, dedicação e honradez, com relevantes serviços prestados ao município de Camacan.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares, amigos e toda a população de Camacan.

Antônio de Anízio

Presidente da Amurc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Caixa Econômica Federal vai apoiar estudos e projetos dos setores de iluminação pública e esgotamento sanitário, para cidades com população superior a 100 mil/habitantes. A partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até dia 22 de agosto, os Municípios interessados podem enviar propostas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).

Agente Operadora do Fundo Federal de Apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e PPP, a Caixa receberá as propostas com base nas regras e prazos estabelecidos no chamamento público divulgado dia 27 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 13.529/2017, que rege o chamamento público, instituiu fundo para apoio à elaboração, à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias PPPs.

De acordo com a Confederação, a celebração de concessões e PPPs é alternativa para a implementação de serviços públicos, além de viabilizar serviço com altas tecnologias, nas quais a maioria dos Entes federativos não teria recursos para aportar de imediato ou corpo técnico qualificado para disponibilizar. A entidade aponta ainda que a deficiência técnica para a elaboração de projetos tecnicamente viáveis para o estabelecimento de uma PPP é um enorme desafio em muitos Municípios.

Legislação
A CNM reconhece que a avaliação dos resultados positivos da nova legislação ainda é prematura, mas espera-se o comprometimento da União com o aporte de recursos para fortalecer a gestão e a capacitação local para o aprimoramento de projetos e subsidiar futuras operações de concessões e PPPs. A legislação busca justamente preencher as lacunas de baixa capacidade técnica dos Municípios para elaborar estudos e avaliações necessárias nos setores jurídicos, econômicos e ambientais.

O tema já foi tema de diversos materiais elaborados pela Confederação, dentre eles: a Nota Técnica 14/2018 de orientações sobre o fundo financeiro de apoio à estruturação de projetos de concessões e PPPs; e o Bate-papo com a CNM - Estruturação e Desenvolvimento de PPP, com diretor de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Antônio Silveira e a equipe técnica da entidade.

Regras
Em relação às regras do chamamento público, a CNM explica que o apoio a estudos e projetos de estruturação de PPPs, devem considerar esgotamento sanitário o componente dos serviços públicos de saneamento básico constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

Já no setor de iluminação pública, os serviços poderão incluir a realização de outros investimentos e serviços obrigatórios de iluminação, ou do desempenho, pelo parceiro privado, de atividades inerentes, acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, desde que permitido pela legislação vigente e que compartilhe a infraestrutura.

Mais informações aqui, informações sobre o Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas e neste portal estão disponíveis os editais de esgotamento sanitário aqui e sobre iluminação pública aqui