O Prefeito Marcone Amaral deu, nesta quinta-feira (19), ordem de serviço que autoriza o manilhamento completo do esgoto a céu aberto no distrito do Sequeiro Grande. A ordem deixa para trás mais de 50 anos de espera da população da localidade, que sofreu ao longo dos anos com promessas de ex-prefeitos que governaram a cidade de Itajuípe.

A obra, que será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município, já está em curso, com a visita de engenheiros e técnicos que realizarão o projeto do esgotamento sanitário da localidade. Esta ação foi a única promessa feita em palanque pelo Prefeito Marcone Amaral durante sua campanha, que agora cumpre em menos de dois anos de governo.

Para o prefeito, “Temos que oferecer à nossa população medidas que melhorem sua saúde e bem estar. Estamos muito felizes em contribuir para a redução de esgotos a céu aberto em nossa cidade. A comunidade do Sequeiro Grande merece essa obra após tantos anos de promessa. Estamos cumprindo mais uma obrigação com nossa população”, ressaltou.

De acordo com levantamento de julho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2017/2018 deve chegar a 228 milhões de toneladas. A produção é a segunda maior da história, ficando atrás apenas da safra do ano passado, com 237 milhões de toneladas.

A safra só não será maior em razão da queda na colheita de milho, impactada pela falta de chuvas. A estiagem levou à diminuição de 56 milhões de toneladas, o que representa quase 17% a menos em relação à safra anterior.

A contrabalança ficou a cargo da soja, que aparece com números muito positivos e pode garantir que a safra seja a segunda maior da história. A produção do grão deve alcançar o recorde de cerca de 120 milhões de toneladas.

O algodão também teve destaque. De acordo com os dados da Conab, o aumento de 25% da área semeada, associado ao ganho de produtividade, devem resultar numa produção de quase 2 milhões de toneladas de pluma.

Com informações da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o parcelamento de multa de trânsito com cartões de crédito e débito. A medida prevê reduzir a elevada inadimplência verificada em todo o território nacional. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas vinculadas ao veículo, além de outros débitos. A regularização da situação do veículo deve ser imediata, após o pagamento à vista ou em parcelas mensais.

A Resolução 736/2018 normatizou os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Ela também propôs aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade. 

Para disponibilizar a nova facilidade, os integrantes do Sistema deverão solicitar autorização ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e essa autorização será confirmada por meio ofício. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) dia 6 de julho, a normativa permite que os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) firmem acordos e parcerias técnico-operacionais para atender à necessidade. 

Os órgãos e entidades integrantes do STN que adotarem essa modalidade de arrecadação de multas deverão encaminhar relatórios mensais ao Denatran, com o montante arrecadado de forma discriminada, para fins de controle dos repasses relativos ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Caso não envie a prestação de contas, o órgão pode ter a autorização suspensa.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta quarta-feira, 11 de julho, o vice-presidente da entidade e também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. No dia em que estava pautado no Senado projeto sobre enquadramento de Municípios na região do semiárido, os representantes dos poderes Executivo municipal e federal trataram dos problemas decorrentes da seca, que assola mais de 183 cidades baianas.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, veio à Brasília acompanhado de uma comitiva com outros prefeitos para solicitar ao Ministério a retomada da Operação Carro Pipa (OCP) em 29 Municípios do Estado. A participação dos Entes no programa foi suspensa na primeira semana de julho.

Cortes e exclusão
De acordo com o ministro, a OCP sofreu cortes profundos de orçamento por parte do Ministério do Planejamento estimados em mais de 1 bilhão de reais. Segundo ele, o enxugamento de gastos na logística de distribuição de água ocorreu a pedido da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Exército brasileiro, coordenadores do referido programa.

Para ser incluso na Operação Carro Pipa, o Município afetado por desastres decorrentes da estiagem prolongada ou pela seca deve decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, dos quais, devem ter o reconhecimento legal por parte dos Estados e do Governo Federal.

AG CNMDemandas
Os prefeitos solicitaram ainda outras mudanças quanto à logística de distribuição de água, que é custeada pelo Ministério e coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pelo Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. O vice-presidente da CNM esclareceu ao ministro que muitas famílias são prejudicadas pela forma que os carros pipas abastecem as comunidades.

Os prefeitos também solicitaram o apoio da União na construção de uma adutora de engate rápido nos Municípios de Cordeiros, Mortugaba e Condeúba. O Ministro se mostrou bastante solícito com a grave situação e solicitou a reinclusão dos Municípios na OCP.

Reencontro
Foi marcada para 18 de julho uma outra reunião para aprofundar os detalhes das solicitações junto às demais pastas do Ministério e discutir a distribuição da água. Estarão presentes representantes da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil (SEEC/MI) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Também participaram do encontro desta quarta-feira o deputado federal Arthur Maia; os prefeitos de Belo Campo, José Henrique Tigre; de Anagé, Elen Zite; Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira; Mortugaba, Rita de Cássia; Cordeiros, Delci Alves; Igaporã, José Suly; Condeúba, Silvan Baleeiro e Tremedal, Márcio Ferraz.