A pesquisa Democracia e Representação nas Eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero divulgada nessa quarta-feira, 3 de julho, mostra a aplicação dos recursos públicos para candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Dividido em duas etapas, o mapeamento faz uma análise inicial do cumprimento da legislação eleitoral sobre as cotas de gênero para candidaturas e destinação de recursos. No futuro próximo, a pesquisa detalhará as candidaturas falaciosas, conhecidas como laranjas.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a aplicação mínima de 30% do fundo público de financiamento de campanhas em candidaturas femininas, a partir das eleições de 2018, como condição obrigatória para a liberação dos recursos. O TSE analisou o artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições 9.504/1997. A partir da decisão, um aumento de 13,6% no valor médio recebido pelas candidatas à Câmara dos Deputados foi identificado, passando de R$ 133 mil para R$ 151 mil, de 2014 para 2018.
A medida também reduziu a disparidade entre os recursos destinados às candidaturas masculinas e femininas. Até 2014, as mulheres recebiam menos de um terço do valor destinado aos homens. Em 2014, o candidato homem recebia, em média R$ 479,4 mil para a campanha, enquanto a mulher conseguia apenas R$ 133,4 mil. Em 2018, a média para homens ficou em R$ 242,7 mil, enquanto das mulheres subiu para R$ 151,6 mil.
O porcentual subiu de 27,8% para 62,4% da verba total, de 2014 para 2018, segundo mostra o estudo. No entanto, o aumento de recursos para mulheres trouxe à tona um outro problema, os partidos utilizaram candidaturas laranjas para cumprir a cota. Além disso, houve uma redução de verba destinada aos candidatos por conta da proibição de doação de pessoas jurídicas para financiamento eleitoral e a falta de clareza sobre a aplicação do fundo também impactou nos resultados.
Fundos
O mapeamento mostrou: pelo menos 62% e 58% dos partidos não cumpriram a cota de financiamento de recursos oriundos de Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário, respectivamente. No primeiro caso, apenas 13 dos 34 partidos atingiram a proporção de 30%. No segundo, apenas 14 deles conseguiram a norma. Como o TSE não especificou se os 30% deveriam ser aplicados em candidaturas proporcionais, majoritárias e/ou de vices e suplentes, muitos partidos preencheram vagas de vice e suplentes com mulheres para cumprir a cota.
Produzido pelas professoras Catarina Barbieri e Luciana Ramos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP, o estudo também trouxe outras analises, dentre elas: homens brancos representam 43% das candidaturas e receberam 61,4% das receitas, em 2018. Quase 13% dos concorrentes foram mulheres e negras, e elas conseguiram somente 5,7% das receitas, o que demostra a sub-representatividade feminina, quando se analisa o recorte da raça. Ainda assim, a pesquisa aponta aumento efetivo das mulheres eleitas e na proporção de recursos. Entre os deputados federais, atualmente, 77 são mulheres, 15% do total de 513.
Eleição de deputadas
Ao analisar especificamente as candidaturas à Câmara dos Deputados, o mapeamento mostra cerca de 22% do total de recursos da última eleição para mulheres, em 2014, elas ficaram com apenas 9,3% da verba. Ao analisar os números de eleitos, a proposição de deputadas subiu de 10% para 15%, de 2015 para 2019. Contudo, o Brasil ainda está entre os últimos colocados em paridade de gênero e o enfrentamento tem resultados lentos. Em 1982, das 479 vagas apenas cinco deputadas federais foram eleitas.
Duas décadas depois, em 2010, das 513 cadeiras 45 foram ocupadas por mulheres; e em 2014 e 2018 foram 51 e 77 deputadas, respectivamente. Conforme mostra o estudo, em todos esses anos, o porcentual de mulheres eleitas à Câmara não passou da marca de 15%. Em relação à trajetória e ao capital político, os dados mostram aumento de 20% para 27% de novatas na política, nas duas últimas eleições. Das 77 eleitas no ano passado, 21 estão no primeiro mandato e 16 delas se filiaram ao partido pelo qual disputará a eleição no mesmo ano.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo
