Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil organizada e expandir o debate sobre o contingenciamento de verbas nas instituições de Ensino Federal nos municípios da região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, a Câmara de Vereadores de Itabuna e representantes das instituições articularam, nesta sexta-feira, 5, na Sala de Comissões do Legislativo, ações em conjunto para a realização de uma série de audiências públicas na região.
A ideia é realizar a primeira audiência pública em Itabuna, em uma data que será agendada pelas instituições, e depois expandir a proposta para os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Ainda foi definido no encontro, que as pessoas que estiveram presentes na reunião, possam multiplicar entre os seus pares, a importância de participação de todas as instituições da sociedade civil, tendo em vista que o impacto gerado com o corte de verbas nas unidades de ensino afeta toda a região.
Para fortalecer o debate, presidente da Amurc, Aurelino Cunha destacou que vai convidar os prefeitos para fazer parte das audiências públicas, juntamente com os secretários municipais e vereadores, além dos deputados estaduais e federais. “Temos que nos unir para que possamos cobrar mais recursos para a educação”, sinalizou o gestor. No final das audiências, será elaborada uma carta de reivindicações para ser enviada à União dos Municípios da Bahia – UPB, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao Ministério da Educação.
Impactos
Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.
Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.
O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização. No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa e extensão.
Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em 2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado na instituição.
Sociedade civil
Se esse cenário não se reverter, o diretor do Ifbaiano declarou que vai ter que demitir funcionários. Por isso a importância de mobilizar a sociedade e envolver todas as entidades nesse debate. “A ideia é mostrar esses impactos, mas para isso, precisamos de uma ampla mobilização, com a participação de todas as instituições. Precisamos fazer com que a comunicação chegue a sociedade, para que eles compreendam o impacto pedagógico de não realizar uma viagem técnica, uma extensão, entre outras atividades acadêmicas”.
Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna, no sentido de defender as instituições e fazer um chamamento à sociedade. Ele destacou que estará fazendo uma mobilização entre os presidentes das câmaras municipais de vereadores da região com intuito de fortalecer o debate e contribuir para que a sociedade conheça os impactos do contingenciamento de verbas nas instituições federais de ensino.
A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo e Júnior Brandão, que se comprometeram em ajudar nas mobilizações para as audiências. Ainda estiveram presentes, estudantes e servidores da UFSB, Ifbaiano e Ifba, que também vão compor um grupo de mobilização para as audiências públicas.
Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA
