NOTA DE PESAR - Aurelino Pinheiro Bomfim

É com profundo pesar que a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) recebeu a notícia do falecimento do vice-prefeito reeleito de Iguaí, Aurelino Pinheiro Bomfim (PSD), ocorrido na noite desta quarta-feira, 2, vítima do Covid-19.

Lero, como era mais conhecido na cidade, tinha 86 anos, e estava internado desde o mês passado em Vitória da Conquista.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte a população de Iguaí, os familiares e amigos pela perda irreparável.

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Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária virtual começa neste sábado

Está chegando o dia para o início da maior Feira da Agricultura Familiar do país, a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que neste ano acontece 100% on-line e gratuita, no site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br.  A abertura da feira virtual será neste sábado (5/12) e segue até o domingo dia 13 de dezembro 2020.

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Durante nove dias de evento o público visitante, conectado por meio de computadores e celulares, terá acesso ao espaço Trilhas que apresenta as principais características de cada Território de Identidade do estado, ressaltando aspectos Geográficos, Históricos, Tradicionais, Turísticos e Culturais e apresentando a força da Agricultura Familiar, Economia Solidária e de povos e comunidades tradicionais, de cada um desses 27 territórios .

No site também estarão disponíveis Rotas de sistemas produtivos da agricultura familiar da Bahia; Mostra de Turismo Comunitário, Balcão Científico e Tecnológico Cozinha Show Sabores e Saberes da agricultura familiar, com a participação de chefs de cozinha renomados da gastronomia baiana, a exemplo de Fabrício Lemos, Lisiane Arrouca, Bruna Moreira, Lili Almeida, Andréa Albuquerque e José Morchon.

A feira virtual contará com uma programação cultural, com lives ao vivo de artistas baianos, com a diversidade ritmos a exemplo de samba, forró, axé, sertanejo e pop, que poderão ser conferidos tanto pelo site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br quanto pelo canal SDRBahia, no Youtube.

Loja virtual

O público da capital baiana e região metropolitana poderá conhecer e adquirir mais 600 produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o estado, que estarão sendo comercializados na loja virtual ESCOAF, com serviço de entrega gratuita em sua residência.  Estarão disponíveis para vendas produtos em lançamento a exemplo da pasta de castanha de caju integral, e nas versões com lucuri e com cacau, chocolate especial com licuri, doce de buriti, umbuzada, concentrado de umbu sem açúcar, cerveja de umbu em lata de 473 ml.

Na loja ESCOAF, o consumidor também encontrará os já tradicionalmente conhecidos  

chocolates especiais, cafés gourmets, azeite de licuri, cervejas de maracujá da Caatinga, umbu e licuri, cachaças, licores, mel, pólen, geleias, flocão de milho não transgênico, castanhas de caju, doces, biscoitos, beijus, artesanato, dentre outros produtos, o público vai poder navegar pelos territórios onde são produzidos e conhecer sobre cada região.  Toda a riqueza, qualidade, diversidade e sabores da agricultura familiar estarão representados.

Durante a 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária o público terá a possibilidade de conferir uma diversidade de conteúdos voltados para o rural, a exemplo de encontros, seminários, workshops e simpósio, compartilhando, interagindo.

A feira é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ação conta ainda com a parceria da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e da ESCOAF, startup de comercialização virtual.

Sobre a Agricultura familiar

Responsável por 77% dos principais gêneros alimentícios consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue produzindo alimentos in natura e processados. São produzidos pelas famílias agricultoras, desde alface, tomate, frutas, até produtos processados diferenciados como palmito, cervejas artesanais, chocolates veganos, geleias, doces, produtos lácteos e cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros.

São alimentos mais saudáveis, produzidos de forma ambientalmente sustentável, que promovem a geração de renda para mais de três milhões de baianos que vivem em áreas rurais. O segmento passou a contar também com um selo próprio, o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF), que atesta a origem dos produtos, trazendo ainda mais autonomia e reconhecimento.

Secretários de saúde são orientados sobre os testes para detecção do Covid-19

Dando continuidade ao convênio assinado entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para a realização de 10 mil testes para detecção do Covid-19 no Sul da Bahia, os secretários municipais de saúde da região sinalizaram as demandas de suas localidades, em reunião nesta segunda-feira, 23, com representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Uesc.

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            Segundo a diretora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, a proposta é ampliar a testagem para toda a equipe de saúde municipal, as pessoas com comorbidades e realizar uma busca ativa de assintomáticos nos municípios, visando identificá-los e tratá-los precocemente. Enquanto isso, os municípios estão verificando as suas demandas, que serão repassadas para a Uesc montar uma escala de testagem.

            As coletas serão realizadas nos municípios e enviadas para o Lafem, onde serão analisadas. De acordo com o coordenador do Lafem, George Albuquerque, os testes são eficazes com resposta do resultado em 24 horas. A iniciativa dá continuidade às etapas de enfrentamento ao Covid-19, visando ampliar os testes e ter um acompanhamento das ações para contenção e isolamento de pacientes que estejam infectados nos municípios.

O Lafem já é credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen), e realiza diagnósticos da Covid 19 desde o mês de junho. 

Amurc e Uesc promovem o 2º Seminário Novos Gestores

A gestão pública após a pandemia do Coronavírus vai precisar implementar mudanças significativas para atender às necessidades, cada vez mais urgentes da sociedade. Pensando nisso, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc estarão promovendo de 7 a 11 de dezembro, das 10h às 12h, nas plataformas digitais do Youtube e Zoom, o 2º Seminário Novos Gestores, visando orientar e capacitar os novos prefeitos e prefeitas para uma gestão de qualidade e eficiente no mandado de 2021 a 2024.

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De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o Seminário pretende discutir com os atuais e futuros gestores uma nova perspectiva de pensar a gestão pública do Território Litoral Sul no período de 2021 – 2024. A ideia é fazer com que a Administração Pública Municipal estabeleça uma interface maior com as esferas de governo, a sociedade civil e a iniciativa privada.

“Com isso, os gestores têm a perspectiva de saírem mais fortalecidos desse momento, garantindo assim, eficiência, inclusão social, economia de recursos, ganho de produtividade, novas parcerias e, principalmente, aprimoramento da qualidade dos serviços públicos”, destacou o gestor.

Entre os objetivos do evento, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga cita a finalidade de informar os novos gestores sobre a importância da Associação e do Consórcio Público na Gestão Municipal, enquanto elemento de impulsionamento político e de atendimento às demandas dos municípios e da população, ressaltando ainda, o trabalho das instituições frente a pandemia.

Alinhado a isso, serão debatidas alternativas coletivas para que a gestão pública possa viver o “novo normal”, apresentar aos gestores (as), as parcerias desenvolvidas para atendimento às demandas dos municípios associados e consorciados. E, ao mesmo tempo, orientar e capacitar os novos gestores (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato, tendo em vista o novo cenário.

Para o reitor da Uesc, Alessandro Santana e o vice-reitor Maurício Moreau, o Seminário marca mais um momento importante na história da região cacaueira, com destaque para a parceria exitosa e de muitos anos, entre a Amurc e a Uesc. No momento será apresentada a estrutura da Universidade, com seus programas e projetos, dentre os quais, o Programa AGIR (Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras do Território Litoral Sul) e o Amaná, em parceria com a Associação.

“O programa Amaná, que é de incentivo a recuperação financeira e econômica da Região Cacaueira, tem como foco, micro e pequeno empresário e empreendedores, mas também prefeituras municipais. Então, acredito que nesse momento, os novos gestores, principalmente, terão a oportunidade de conhecer a estrutura da Amurc e da Universidade, e saber que não estão sozinhos nesse início de gestão”, destacou Alessandro.

Secretário Executivo da Amurc Luciano Veiga, Presidente da Amurc Aurelino Cunha, Reitor da Uesc Alessandro Santana e Vice-Reitor da Uesc Maurício Moreau.jpegSecretário Executivo da Amurc Luciano Veiga, Presidente da Amurc Aurelino Cunha, Reitor da Uesc Alessandro Santana e Vice-Reitor da Uesc Maurício Moreau

AOS 36 ANOS, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - AMURC, permanece forte, inovadora e desejada

Por Luciano Veiga*

  Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e excelência da gestão pública municipal, com a VISÃO de se tornar uma associação desejada, capaz de atender e antecipar demandas, e promover a integração associativista dos municípios, com base nos seus VALORES - pessoas; sustentabilidade; ética; respeito; comprometimento; transparência e inovação.

Nos últimos anos a AMURC, vem construindo uma rede de parcerias importantes, com destaque ao desenvolvimento do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras – AGIR MAIS, com gestão compartilhada com a Universidade de Santa Cruz – UESC, que conta com 11 fóruns de Secretários/as municipais, coordenadores e representantes da sociedade civil. O referido programa já capacitou centenas de profissionais, desenvolveu projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas e desafios da gestão pública.

Em parceria com instituições de ensino superior privado, vem proporcionando descontos na mensalidade, com mais de 6 mil estudantes beneficiados dos municípios associados.
            Durante a pandemia, vem realizando ações conjuntas com os gestores municipais, em sintonia com as Secretarias de Saúde dos Municípios, Estado e Ministério da Saúde, bem como envolvendo instituições em permanente debate na busca de melhores práticas de enfrentamento ao Covid-19. Recentemente assinou Termo de Cooperação Técnica com a Uesc, ampliando em dez mil a testagem PCR, buscando ampliar o monitoramento do contágio nos municípios.

A construção e consolidação do associativismo são contínuas. Os municípios como ente federado do mosaico federativo brasileiro não pode está numa condição de ilha/isolamento, mas deverá buscar sempre compor com os seus pares, através do associativismo como braço político de debate e do consórcio como braço de execução das políticas públicas.

O maior desafio, que sejas de uma associação ou consórcio, é o de se tornar uma instituição desejada. As instituições têm como principal base da sua força ou fragilidade o mesmo elemento, que são os seus associados ou consorciados. Estes quando fortes, imbuídos do espírito coletivo, formarão instituições fortes, mas quando forem individualistas, as instituições se fragilizam. A nossa região vem reiteradamente elegendo gestores melhores e com o pensamento de ser e agir coletivamente, tornando as suas instituições cada vez mais fortes, inovadoras e desejadas.

As lutas regionais como a Região Metropolitana do Sul da Bahia, a ampliação e estruturação da Rede de Saúde, com incorporação dos equipamentos e planejamento estratégico regional, incorporando a saúde como ponto relevante na formação da RM Sul da Bahia, a reestruturação dos potenciais econômicos, com a criação de novos polos industriais, serviços e logístico, o fortalecimento das economias do campo e do turismo, trabalhar o cavalete modal (porto, aeroporto, rodovias e ferrovia leste-oeste), ZPE (Zona de Processamento de Exportação), dentre tantas outras bandeiras, que gerarão o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios, são temas trabalhados pela AMURC junto aos seus associados e a comunidade regional.

Fortalecer as parcerias com o Governo Federal e Estadual, as organizações municipalistas, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e União dos Prefeitos da Bahia – UPB, as universidades públicas (UFSB-UESC) e privadas com os Institutos de Ensino, agentes de fomento, fundações, sociedade civil, são as bases garantidora para atendimento aos desafios e demandas municipalista.

A Associação destaca-se como instrumento de integração política e administrativa, capaz de utilizar do escopo uno do município, a escala necessária para atendimento às suas demandas individuais e coletivas. Entretanto, não pode existir sem a participação do seu associado. A associação é o espelho dos seus membros. A sua força está diretamente ligada ao desejo e a vontade dos seus atores em torná-la Municipalista, Democrática, Inovadora, Forte e Desejada. 

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* Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades-UESC e Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA-UFBA.  

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