Presidente da Amurc e Major Denice debatem a criação de conselhos de segurança pública

Durante uma reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira, 18, foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, vê com bastante entusiasmo a parceria com a Major Denice no sentido de assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, declarou o prefeito de Itajuípe.

Major Denice e Marcone Amaral.jpegMajor Denice e Marcone Amaral

 

Marcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza.jpegMarcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza

 

 

 

Presidente da Amurc acompanha a visita do Governador Rui Costa em Ilhéus

O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16 quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

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A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

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Amurc - Prefeitos comemoram a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária e mobilizam para os dias 14 e 15

Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta quarta-feira, 10, durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

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A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.  

Pautas

Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

Inauguração

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

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Movimento Municipalista agenda mobilização de prefeitos em Brasília

residente Zé Cocá afirma que gestores baianos comparecerão em peso

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, informou nesta terça-feira (26) que prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estarão em Brasília para duas mobilizações ainda este ano, uma na segunda quinzena de novembro e outra na primeira quinzena de dezembro. O gestor gravou um vídeo convocando os prefeitos baianos logo após a reunião realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com deputados e senadores no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.,

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Segundo Zé Cocá, o momento é de demonstrar a unidade do movimento municipalista e pressionar o Congresso Nacional. "É importante que a gente venha em peso da Bahia. Vamos mobilizar a partir de já. A CNM ainda esta semana apresentará as datas para que a gente venha a Brasília defender nossas pautas", conclamou o presidente da UPB.

A reunião contou ainda com a presença de diversos gestores baianos, entre eles o diretor da UPB e prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, os prefeitos Marquinhos de Lajedo do Tabocal, Deri do Paloma de Jeremoabo, Pedro Cardoso de Lagoa Real e Marcone Amaral de Itajuípe, que também é presidente da Amurc. Além desses o secretário de governo de Ibirataia, Valdo Araújo, representou a prefeita Ana Cleia, que cumpria outra agenda em Brasília.

Acompanhado de lideranças estaduais, na mesa do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstrou preocupação com a tramitação de algumas demandas e reforçou que todos precisam estar vigilantes. “A gente vai continuar atuando. Precisamos do apoio dos prefeitos. Quando o prefeito entra em ação, a gente consegue aprovar tudo que está aqui”, afirmou Ziulkoski.

A articulação na Câmara seguiu até a noite em encontros com os deputados federais baianos Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão e Leur Lomanto Júnior, que se comprometeram em apoiar a tramitação de matérias de interesse dos municípios.

A comitiva de prefeitos segue em Brasília nesta quarta-feira (27) para acompanhar a sessão conjunta do Congresso Nacional que fará a promulgação do 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no mês de setembro.

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