Diante do reajuste aprovado pelo Ministério da Educação, de 11,36% para os professores da Educação Básica em 2016, prefeitos e secretários de educação associados ao Fórum de Secretários de Educação – Forsec da Amurc, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 27, na Unime – Itabuna no intuito de avaliar e ajustar o aumento, de acordo com a realidade de cada município.

De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, a maioria dos municípios já paga o Piso Salarial dos Professores. A grande preocupação é com os quadros de professores dos municípios que estão em níveis avançados no Plano de Cargos e Salários. “O professor que está no Piso e avança para o nível 2, ele quer um salário diferenciado e muitos planos estabelecem o pagamento linear, ou seja, aquilo que for dado de reajuste no nível 1, deverá ser feito no nível 2 e no nível 3”, explicou.

Nesse sentido, Lenildo chamou a atenção para que os gestores observem na linha futura do tempo, a capacidade do seu município em pagar o reajuste, tendo em vista o atual momento econômico, no qual os valores de alíquota de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras receitas vêm fazendo uma curva inversa, ou seja, enquanto aumenta despesas, diminui receitas, portanto, a conta não fecha.

A preocupação foi compartilhada com os gestores de educação dos municípios, que segundo a presidente do Forsec e secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, serão tomadas decisões com mais transparência, visando a melhoria da educação e a valorização dos professores. “Saímos com deliberações que nós fazem mais confortáveis nas tomadas de decisões, tanto do ponto de vista financeiro, político, mas, especialmente da dimensão que representa a educação em cada município e o papel que precisa ter”, destacou.

A proposta firmada durante o encontro foi de que todos os municípios irão reunir com os professores e sindicatos em uma “Mesa de Negociação”, com o objetivo de discutir o reajuste fundamentado nas informações prestadas pelas partes, respaldada pelas legislações afins, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A participação da sociedade é muito importante, pois será construído um debate de forma ampla, com a participação dos diversos atores que são impactados, direta e/ou indiretamente com as decisões tomadas”, concluiu Lenildo.

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo.

No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM.

Minas Gerais e Tocantins foram os dois Estados com as maiores médias de retenções parcial. Os abatimentos incidiram sobre uma média mensal de 98 e 59 Municípios, respectivamente.

Para algumas cidades a situação foi ainda mais alarmante: 1.135 delas tiveram o FPM do primeiro decêndio zerado em algum mês do ano. A Confederação calcula que uma média de 400 Municípios deixaram de receber o valor integral do FPM nessas condições.

Os meses de janeiro, julho e setembro ultrapassaram a marca dos 600 Municípios e foram os mais dramáticos. A retenção integral ocorreu com maior frequência no Estado de São Paulo, onde foi verificada média de 66 Municípios por mês com o problema.

A situação fica dramática para 25 Municípios que não receberam um centavo do primeiro decêndio do FPM em nenhum mês de 2015. A maior parte deles está situada em São Paulo e Sergipe.

O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver.

Fonte: cnm.org.br

Quatro integrantes da Força de Segurança Nacional (FSN), estiveram hoje pela manhã (terça-feira 26), no gabinete do prefeito Lenildo Santana para tratar de assunto relativo à segurança da passagem da Tocha Olímpica em Ibicaraí. A visita faz parte do cronograma de segurança do evento que acontecerá em maio desse ano. Os policiais conversaram sobre as questões de segurança por todo o circuito por onde passará a Tocha Olímpica e depois saíram em comboio com César Ferreira e Antonio Barbosa, Comandante e Sub-comandante da Guarda Municipal de Ibicaraí.

Estiveram presentes à reunião, além dos integrantes da FSN, o prefeito Lenildo Santana; o Secretário de Administração, Fred Habib; o Diretor de Limpeza e integrante da Comissão da Passagem da Tocha, Antonio Estrela; o Diretor de Esportes, Josevan Dias e representantes da Guarda Municipal.

Ibicaraí foi uma das 300 cidades brasileiras contempladas para receber o Revezamento da Tocha Olímpica. A Tocha está prevista para passar em Ibicaraí na tarde de sábado, 21 de maio desse ano (2016), saindo da entrada da cidade, passando pelas avenidas Tancredo Neves, Professor Otávio Monteiro, São Vicente de Paula e as ruas Siqueira Campos e José de Oliveira Matos, e terá a segurança da Polícia Federal, Força de Segurança Nacional, Polícia Militar e Guarda Municipal.

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta, se reuniu na última terça-feira, dia 19, com o deputado estadual Zé Neto, na sede do Sindicato Rural do município.

Durante a reunião, foram discutidos diversos projetos para Barro Preto, além disso, a prefeita Jaqueline aproveitou a ocasião para solicitar ao deputado o seu apoio nos projetos de reforma do mercado municipal e calçamento de ruas e segurança pública.

A prefeita Jaqueline apresentou algumas demandas como o aumento do efetivo da polícia Militar e a retomada da polícia Civil à cidade, além da construção da delegacia.

Por sua vez, o deputado Zé Neto anunciou que, através de emendas parlamentares, já foi designada para o município uma nova ambulância, além de mais um ônibus escolar.

Após a reunião, a prefeita Jaqueline convidou o deputado Zé Neto para uma caminhada por ruas de Barro Preto, a fim de que o mesmo visualizasse as obras realizadas desde o início de seu mandato.

Espontaneamente, a caminhada movimentou o município. Centenas de pessoas, numa livre demonstração de acolhimento e gratidão, acompanharam todo o trajeto, o que surpreendeu o deputado.

A última visita de Zé Neto a Barro Preto aconteceu há três anos, quando ele viu de perto a situação de calamidade em que se encontrava o município, antes da gestão da prefeita Jaqueline.

As realizações da atual gestão renderam elogios do deputado, publicado em sua página pessoal no Facebook.

“Depois de três anos Barro Preto está outra cidade, com muita alegria. Uma cidade que encontramos, lembro-me como hoje, depredada. Hospital fechado, funcionários do município insatisfeitos, sujeira em todos os lugares, uma creche do Governo Federal com as obras paralisadas, a prefeita Jaqueline, que hoje comanda os destinos do município, está bem focada, bem avaliada e com receptividade extraordinária por parte da população. prefeita Jaqueline, que hoje comanda os destinos do município, está bem focada, bem avaliada e com receptividade extraordinária por parte da população”, escreveu. anos.