Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

19032013 FPMQuedaSerá creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Baixa arrecadação
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

Fonte: cnm.org.br

Prefeitura de Floresta Azul paga salários de Janeiro

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A prefeitura de Floresta Azul informa a todos os interessados que nesta quinta-feira, 11, concluiu o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos municipais (funcionários concursados, efetivos e contratados). Apesar de todas as dificuldades com pagamentos de precatórios, dívidas de administrações passadas e os constantes sequestros feitos pelo INSS, a prefeitura cumpre mais uma vez o compromisso de priorizar o pagamento da folha e dos direitos trabalhistas e avisa que o salário do mês de janeiro foi quitado.

"Pagar salário em dia é valorizar o trabalhador que faz girar a economia, fortalecendo o comércio local, gerando empregos e renda e promovendo o desenvolvimento de nosso município. A administração Dra. Sandra Cardoso e Jaconias se orgulha em ser um governo ficha limpa, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos sete anos de trabalho", disse a prefeita Dra Sandra Cardoso.

ITABUNA: GOVERNO ASSEGURA REPASSE DE VERBAS DO PAC-II

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O Governo federal garantiu a continuação das obras de saneamento básico e urbanização de sete bairros da zona oeste da cidade, que estão sendo executadas pela Prefeitura de Itabuna desde o ano passado. O prefeito Claudevane Leite disse hoje que o repasse de verbas ao projeto foi assegurado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e pelo assessor especial da Presidência da República, Giles Azevedo, autoridades com que se reuniu, acompanhado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), na segunda-feira passada, dia 1º, em Brasília.

Nas audiências Vane apresentou relato do andamento das obras federais em Itabuna, o que inclui urbanização e saneamento do Parque São João. Também assegurou que pelo menos 30% dos recursos necessários ao início das obras de duplicação do trecho final da Avenida Juracy Magalhães deverão ser liberados. Tais verbas devem ser creditadas às contas-convênios até a próxima semana. “Tivemos boas notícias e estamos confiantes no reinicio dessas obras que trarão muitos benefícios à nossa população”, afirmou o prefeito.

 

Fonte: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/

ITAPÉ: PAGAMENTO DE SALÁRIOS, VISITA DO GOVERNADOR E OBRAS

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A Prefeitura Municipal de Itapé conclui nesta sexta-feira 12, o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de janeiro. Desta forma, a administração do prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), inicia o 4º e último ano da gestão, tendo como prioridade a valorização do funcionalismo: professores, agentes de saúde, todos os efetivos e concursados.

Já no próximo dia 19/02, Itapé estará recebendo a visita do Governador Rui Costa, que virá ao município inaugurar o DISEP- Distrito Integrado de Segurança Pública de Itapé, que irá abrigar as Policias Civil e Militar.

OBRAS

Segundo o prefeito Pedrão, outro ponto prioritário da sua gestão, é a conclusão das obras que foram iniciadas em parceria com o Governo Federal. O prefeito garante que vai intensificar as ações para que os valores sejam repassados ao município, e assim as obras possam ter continuidade. Como é o caso de duas escolas, no total de 10 salas de aula e uma creche-escola para atender a 120 alunos em tempo integral.

Para março, o prefeito garante que será possível entregar o novo Ginásio de Esportes (quadra de esportes coberta, vestiário e estacionamento), além da quadra de esportes municipal completamente reformada.

Reunião define metas para o enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika em Floresta Azul

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A secretária de Saúde de Floresta Azul, Domilene Costa, esteve reunida na manhã de hoje (quinta-feira), 4, no prédio da Prefeitura de Floresta Azul, das 11:00 às 12:00h, com a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Cláudia Rocha; o supervisor da equipe de Endemias, Arlindo Ramos e o ACE Danilo Gonçalves, com a finalidade de traçar estratégias para o enfrentamento da tríplice epidemia que vem acometendo o país.

A secretária salientou a gravidade do momento e as enormes dificuldades enfrentadas pelos gestores de saúde dos municípios baianos, sobretudo os constantes atrasos nos repasses por parte do Ministério da Saúde. Problemas ocorridos em 2015, como a falta de larvicida e a portaria que diminui o número de referência para a contratação de agentes de endemias, também foram pontuados.

Foram traçadas instruções e metas com a finalidade de diminuir os números de casos e buscar o apoio da população. "Ainda no mês de fevereiro iniciaremos um trabalho de mobilização e comunicação permanente, com envolvimento na área de educação, com elaboração de materiais informativos a serem entregues nas escolas. Além disso estaremos desenvolvendo ações em conjunto com a Atenção Básica e chamando toda a comunidade a participar na luta contra o mosquito", disse Domilene.

A saúde pública não só do Brasil, mas do mundo, vive um momento delicado com a evolução dos vírus e dos meios de transmissão, transformando as três doenças (Dengue, Zika e Chikungunya) em epidemias. "Estamos fazendo a nossa parte enquanto gestão, mas precisamos que a comunidade colabore. Esta é uma luta de todos!", finalizou a secretária.

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Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

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