Prefeitos baianos são premiados por fomentar o empreendedorismo

Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor aconteceu nesta quarta-feira, 27, em Salvador.

20160427 Prefeito Empreendedor fotografoRaulGolinelli vencedores.Raul Golinelli ASN Bahia
Vencedores representarão a Bahia na etapa nacional

Salvador - Sete prefeitos baianos foram reconhecidos na noite desta quarta-feira, 27, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por fomentar o empreendedorismo. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, e premiou projetos que apresentaram resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Foram premiados os prefeitos ACM Neto, de Salvador, na categoria Melhor Projeto Municípios Integrantes do G100; Charles Fernandes, de Guanambi, em Melhor Projeto; Claudevane Leite, de Itabuna, na categoria Desburocratização e Formalização; Igor Nunes, de Tucano, em Pequenos Negócios no Campo; Jabes Ribeiro, de Ilhéus, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Jefferson Andrade, de Madre de Deus, em Inovação e Sustentabilidade; e Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, em Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos e 116 projetos.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Adhvan Furtado, empreender é uma atividade de risco e que demanda capacitação e um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, que pode ser estimulado pela gestão pública. “As micro e pequenas empresas são as mais geram empregos no país e importantes distribuidoras da produção local, em especial nos municípios de menor porte. É fundamental olhar para o pequeno, que no futuro vai ser grande. Ter um ambiente de negócio favorável é uma questão de sobrevivência para a micro e pequena empresa”, afirmou.

O presidente da Fieb e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE), Ricardo Alban, destacou a importância dos municípios para o país. “Seja da economia, política ou social, o município sempre é a mola propulsora, e gera essa carga de ressonância que vai para o estado, região e país”.

Um dos premiados, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura e a parceria com instituições, a exemplo do Sebrae, no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico de Salvador. “Esse prêmio é o reconhecimento de todo um trabalho coletivo que está sendo desenvolvido em nossa capital e serve de estímulo para que as dificuldades sejam transformadas em oportunidades, para que possamos, todos os 417 municípios, fazer uma Bahia cada vez melhor”.

Representando o prefeito Charles Fernandes, o secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Fabrício Lopes, afirmou que o prêmio é um motivador do desenvolvimento local. “O que muitos aqui veem um troféu, nós vemos desenvolvimento, geração de emprego, de renda, a ampliação do número de empresas em mais de 100%, um crescimento do desenvolvimento econômico da cidade. Isso é um agente motivador para que nossos municípios possam fazer a diferença”, explicou Lopes. Esta foi a terceira vez que a gestão municipal de Guanambi recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo que, em 2014, a prefeitura conquistou a etapa nacional na categoria Desburocratização.

Outro vencedor da noite foi o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. “Começamos com uma Sala do Empreendedor no município e fizemos um trabalho itinerante pelos bairros. Com isso, saímos de 999 microempreendedores para mais de 7 mil”, detalhou. Os vencedores vão representar a Bahia na etapa nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 10 de maio. Confira aqui a lista completa dos sete projetos premiados.

Parceira do prêmio, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, compareceu ao evento. “Participar desse prêmio é ser parceiro do município e do desenvolvimento local, que é a solução, o diferencial de cada cidade, e que deve ser potencializado”.

Realizado pelo Sebrae a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da UPB e o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia

BARRO PRETO: COM INÍCIO ANTECIPADO, VACINAÇÃO CONTRA H1N1 SEGUE ATÉ O DIA 20 DE MAIO

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A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue até o dia 20 de maio com a campanha de vacinação contra o vírus influenza H1N1. A imunização no município teve o início antecipado em 19 de abril. A meta é que pelo menos 85% da população seja vacinada.

Para isso, todos os postos de saúde realizam a aplicação da vacina no período de 8h às 17h (de segunda à sexta). No sábado, dia 30 de abril, quando ocorre o dia “D” de mobilização nacional para a vacinação, todos os postos também estarão abertos. Além disso, carros de som estão sendo utilizados para alertarem para importância da imunização.

Fazem parte do grupo prioritário crianças de 6 meses a 4 anos, idosos, trabalhadores da saúde, gestantes, asmáticos, cardiopatas e pacientes com outras condições clínicas especiais. Todas as pessoas devem apresentar documento de RG, cartão do SUS e o cartão de vacina (caso possua).

A vacina protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B (caso mais agudo da doença). Os sintomas do H1N1 são semelhantes aos da gripe normal: febre, tosse seca e cansaço. O doente pode ainda ter infecção no sistema respiratório. A prevenção da doença é feita com hábitos de higiene, como proteger a boca ao tossir ou espirrar e sempre lavar as mãos.

Com prazo prestes a vencer, menos de 30% dos Municípios já enviaram dados ao Siope

A apenas quatro dias para finalizar o prazo para envio das informações dos gastos em Educação referentes a 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), apenas 1.491 Municípios já realizaram a atividade, o que representa menos de 30% do total. O prazo será encerrado no dia 30 de abril.

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Com frequência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a importância do cumprimento do prazo e da comprovação na utilização dos 25% do orçamento de investimento em Educação. Isto é, não basta só cumprir o prazo.

O ente que não realiza essas ações é considerado inadimplente. Por consequência, fica inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), o que impede o repasse de transferências voluntárias, além de impossibilitar a celebração de novos convênios com órgãos federais.

Prestação de contas
O Siope coleta informações sobre o que Estados e Municípios investem em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestores com pendências de anos anteriores não conseguirão realizar o envio das informações. É necessário que eles enviem os anos pendentes para depois dar prosseguimento a prestação de contas do ano passado. Também é preciso baixar a versão 2015 que já está disponível para downloads no site do FNDE.

Acesso ao sistema
Municípios que ainda não têm a senha de acesso ao sistema devem enviar ao FNDE o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município. Os dados devem ser enviados por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692.

Outra alternativa é enviar pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF.

Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.

Fonte: http://www.cnm.org.br/

Presidentes de associações buscam apoio do Congresso em reunião de organização da XIX Marcha

Em Brasília, na última terça-feira (26/4), para reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, lamentou o “ano perdido” no Congresso Nacional sem votar itens da pauta municipalista. De acordo com a gestora, a crise política fará os prefeitos praticamente repetirem as reivindicações feitas no ano passado na marcha anual que fazem a Brasília.

Os líderes municipalistas que participaram da reunião visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado André Moura, relator do projeto do Pacto Federativo em tramitação na Câmara. A intenção foi fazer um convite para que participem da Marcha e levem uma sinalização positiva aos prefeitos sobre o andamento de propostas municipalistas no legislativo.

Entre os principais projetos na Câmara, estão a derrubada do veto presidencial que trata da multa da repatriação de valores, critério para reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a legislação para consórcios públicos. No Senado, os prefeitos pedem a aprovação das mudanças nas regras do ISS, para uma distribuição mais igualitária dos recursos arrecadados nas operações de cartão de crédito, leasing, planos de saúde e construção civil, hoje concentrada em alguns municípios do estado de São Paulo.

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A Marcha a Brasília, ocorre de 9 a 12 de maio, sua programação tem como principal tema os desafios do fim de mandato. De acordo com estimativa da CNM, a União acumula R$43 bilhões em despesas prometidas e não pagas aos municípios brasileiros, resultando em obras não finalizadas e convênios paralisados. “Queremos um entendimento para que neste ano de encerramento de mandato, os prefeitos não sejam penalizados e tenham que responder aos órgãos de controle”, ressalta Maria Quitéria.

As inscrições para Marcha estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.marcha.cnm.org.br/.

Fonte: http://upb.org.br/

IBGE lança o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2015

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou no dia 15 de abril a 13ª edição do Perfil dos Municípios Brasileiros (MUNIC), referente ao ano de 2015. Esta edição traz informações sobre recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização e informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional. A pesquisa investigou todos os 5.570 municípios, tendo como informantes as prefeituras e seus setores.

Em 2015, 30,4% (1.696) dos municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Esse percentual é ainda mais baixo entre os municípios de menor classe de tamanho de população, ficando em 21,3% (341) dos municípios de 5.001 a 10.000 habitantes. Já nos municípios com mais de 500.000 habitantes, a proporção atinge 90,2% (37). Por outro lado, entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local, instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, subiu de 18,1% (1.010) para 22,0% (1.225), com crescimento em todas as faixas de população. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (MUNIC) 2015.

Entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil subiu de 92,4% (5.144) para 93,7% (5.218). A taxa de iluminação pública é a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos municípios que cobravam algum tipo de taxa, seguida pela taxa de coleta de lixo, com 52,2% (2.726). Já a parcela dos municípios que utilizam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Entre os tipos de incentivos utilizados, houve um aumento expressivo no percentual de municípios que adotam a isenção de IPTU (de 29,1% em 2012 para 39,5% em 2015) e uma redução nos que optaram pela redução do IPTU (de 34,3% para 28,1%).

A terceirização pelas prefeituras foi pesquisada tanto na área de assessoria quanto na execução direta de serviços públicos e, de acordo com os dados da pesquisa, 85,8% dos municípios contratam serviços de assessoria e 85,6% contratam empresas para a execução de serviços públicos. A assessoria contábil/financeira é a mais frequente, sendo realizada por 82,9% dos municípios que contratam assessoria. Em relação à terceirização de serviços públicos, a coleta de resíduo sólido hospitalar é realizada por 76,1% dos municípios que terceirizavam serviços, seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar (53,6%), iluminação pública (44,3%) e limpeza urbana (42,1%).

Em relação aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da população do Brasil. O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.

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