Santa Maria da Vitória, Serra do Ramalho e Poções são os três municípios que tiveram reconhecida pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) a situação de emergência por causa da estiagem. A partir desta quarta-feira, 20, se somam aos 93 municípios que já constavam na lista estadual, atingindo 1.477.599 habitantes na Bahia.

Na segunda-feira, 19, foi divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), que mais oito municípios baianos de várias regiões juntaram-se aos 84 que já estavam com a situação de emergência reconhecida pela União.

Nesta etapa foram incluídos na lista os municípios de Bom Jesus da Lapa e Muquém do São Francisco, ribeirinhos do rio São Francisco, bem como Baianópolis, Barro Alto, Caem, Itatim, Tanhaçu e Luís Eduardo Magalhães (LEM).

Quebra na produção

Localizado na divisa da Bahia com Tocantins, este último teve perdas superiores a 30% sobre o que era esperado nas principais culturas, como soja, milho e algodão. A quebra na produção teve forte reflexo na economia regional, pois nas demais áreas de cerrado usadas para as lavouras também a produção foi reduzida por causa do clima.

“Tivemos chuvas muito irregulares, que levaram a uma drástica perda na produção. A decretação de emergência é uma ferramenta importante para que os produtores possam renegociar dívidas e assegurar a permanência do produtor no campo”, afirmou a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM, Carmem Missio.

Reconhecimento

De acordo com a Sudec, os 92 municípios que estão recebendo apoio federal são os mesmos que constam na lista do estado. O reconhecimento só é homologado depois que técnicos da Sudec visitam as cidades onde os prefeitos iniciaram o processo, por meio de documentos que comprovam as perdas na agropecuária e as dificuldades de abastecimento com água potável por parte da população.
Como o decreto tem validade entre 90 dias a 180 dias, os municípios que não tiveram melhoras no clima no período devem renovar o pedido ao estado e à União. A ajuda para os moradores vêm por meio da distribuição de água potável e de bolsa-safra, bem como na renegociação de dívidas de agropecuaristas com instituições bancárias, contraídas para o desenvolvimento da atividade.(Fonte: A Tarde).

Fonte: http://upb.org.br/ 

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

Ao discursar na solenidade de assinatura do protocolo que prevê a gestão do saneamento básico de Itabuna pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a transferência das obrigações da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa), o governado Rui Costa, ao lado do prefeito Claudevane Leite, disse que, 120 dias após a assinatura do contrato, o Governo do Estado e a concessionária farão aportes no sistema. A solenidade contou com a presença do presidente da Emasa, Abraão Ribeiro, e dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

O próximo passo será a aprovação pela Câmara de Vereadores do convênio entre o município e o Governo do Estado para a assinatura do contrato-programa que permitirá a Embasa operacionalizar o sistema de saneamento. “Garantiremos água de qualidade e no volume necessário para o consumidor de Itabuna no prazo da assinatura contratual”, afirmou Rui Costa. O governador disse que dos atuais 308 funcionários da Emasa 150 serão transferidos para a Embasa. “Não haverá demissões porque os 158 funcionários restantes passarão a ser incorporados à Prefeitura”, complementou.
“Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir” disse Rui Costa, que considerou a solenidade um momento histórico para o povo de Itabuna.

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

O prefeito Claudevane Leite lembrou que de terceira empresa em arrecadação no Estado, a Emasa lhe foi entregue em 2013 sucateada, com dívidas de mais de R$ 86 milhões, excluído o débito de R$ 52 milhões referente aos ativos da Embasa cedidos em comodato quando a criação da empresa municipal. “Nos primeiros 15 dias, depois de assumir o mandato, recebemos ordem de despejo da sede porque nem os alugueis tinham sido pagos pelas sucessivas diretorias da Emasa. Com esforço, conseguimos pagar R$ 15 milhões, mas a crise hídrica nos trouxe graves problemas”, afirmou o prefeito de Itabuna.

De acordo com Vane “estamos devolvendo o saneamento básico do município para o local de onde jamais deveria ter saído”, explicou. O prefeito acrescentou que a partir do Procedimento para Manifestação de Interesse (PMI), que teve a participação da Embasa e de outras empresas, “se viu o grave problema da oferta de água e a defasagem do sistema de esgotamento sanitário, condições que ficaram ainda mais complicadas com a prolongada estiagem”, sublinhou. Segundo o prefeito, a empresa municipal investiu R$ 1,5 milhões mensais no abastecimento emergencial com carros pipa enquanto sua arrecadação faturada era de apenas R$ 2 milhões.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, afirmou que serão cumpridas quatro etapas para a gestão total de saneamento de Itabuna, cuja importância realçou, reconhecendo ainda que a cidade não tem o sistema que sua população necessita. A próxima etapa será o envio de projeto de lei autorizativa pelo prefeito Claudevane Leite amanhã à Câmara de Vereadores, a quem caberá homologar o convênio de cooperação.

“Já temos sinal verde do Ministério Público estadual e federal para um Plano Municipal de Saneamento Básico válido por um ano. Um fundo de saneamento será criado para que três por cento da arrecadação sejam repassados à Prefeitura para a questão de resíduos sólidos e drenagem”, disse Cedraz. O presidente da Embasa disse ainda que a empresa já tem pronto um plano de emergência com a previsão de adução de água do Rio das Contas, abertura de alguns poços artesianos ou construção de barragens sucessivas para ampliar a oferta de água.

Numa segunda etapa, a Embasa anuncia melhoria efetiva do sistema de abastecimento com a criação de novas redes de distribuição, reservação de água e automação de estações. Além disso, a barragem do Rio Colônia está com as obras adiantadas com previsão de conclusão ano que vem. A terceira etapa diz respeito aos investimentos de R$ 7 milhões no esgotamento sanitário, com a recuperação de estações elevatórias e recuperação de sistemas. “Vamos colocar Itabuna no mesmo nível dos demais municípios que têm entre 70% e 80% de cobertura”, disse o presidente Rogério Cedraz, que prevê aportes de até R$ 220 milhões nos próximos anos na quarta etapa.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Luiz Conceição

Este mês marca a realização da campanha Setembro Amarelo em todo o país. A iniciativa já ganhou a adesão de vários Municípios e busca chamar a atenção das pessoas para as formas de prevenir o suicídio. Como parte da estratégia, diversos monumentos ganharam iluminação amarela, cor que simboliza otimismo e felicidade.

No Brasil, órgãos e entidades públicas têm se engajado ao longo dos últimos para divulgar as formas de prevenção. Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos suicídios poderiam ser evitados.

Os especialistas explicam que o ato de tirar a própria vida costuma estar ligado a um quadro de profunda depressão emocional. A qualidade do ambiente de trabalho pode ser um dos fatores que desencadeia a doença.

“A pessoa tem que apresentar vários sintomas para que a depressão seja uma doença, e o estresse provocado por situações no trabalho é um deles”, esclarece a assistente social do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Fleury.

Além de situações estressantes, fatores como alcoolismo, ansiedade e síndrome do pânico podem ser determinantes para um quadro depressivo. A prevenção se dá pelo aconselhamento profissional, um dos primeiros passos para o tratamento da depressão e, consequentemente, para se evitar o suicídio.

Conscientização

No Brasil, a campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

A iluminação de monumentos como o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek em Brasília e o Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro é uma das formas de alertar a população e estimular o diálogo sobre o tema.

Nesta próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Veja aqui o estudo completo com os repasses por Estado.