4º Encontro do Forsec e da RAE com dirigentes de educação dos municípios sulbaianos

Colaborar para implementação das metas dos Planos Municipais de Educação (PME) de 36 municípios do Sul da Bahia é o objetivo do 4º Encontro do Fórum de Secretários de Educação (Forsec), que iniciou nesta segunda-feira, 19, em Itabuna. O evento segue até sábado (24), organizado pela Rede de Apoio a Educação do Instituto Natura, em parceria com a Amurc, o Instituto Arapyaú e a Uesc, destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação.

A maratona de formação começou tratando no primeiro dia sobre “financiamento, acompanhamento e controle social de políticas públicas educacionais pelos conselheiros municipais de educação” previsto na meta 19 do PME com a assessoria da professora e consultora Graça Prates. A especialista falou sobre a Educação, “enquanto política social e pública, aliada a atuação dos Conselhos Municipais, que devem ser democráticos e trabalhar as estratégias de colaboração e monitoramento”.

A secretária de Educação de Itabuna e presidente do Forsec, Dinalva Melo parabenizou a iniciativa e destacou que é preciso construir mecanismos para garantir uma gestão democrática. De acordo com ela, “é preciso ter critérios técnicos para a escolha de um conselheiro, e, a partir disso, investir na capacitação desses profissionais, objetivando melhorar o atendimento ao sistema educacional”, declarou Dinalva.

Na metodologia do evento, os grupos de trabalhos compostos pelos municípios inscritos em cada uma das temáticas de interesse, irão ainda discutir as seguintes metas: Meta 05 - Alfabetização; Meta 06 - Educação em Tempo Integral e Meta 07 - Qualidade de Educação. O PME é instrumento de planejamento, constituído em 2015, com validade de 10 anos e a proposta de melhorar a gestão e a qualidade da educação nos munícipios.

Semana da Responsabilidade Socia

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna reúne no próximo sábado - 17 de setembro - diversas instituições públicas e empresas privadas como parceiros para realizar o Dia da Responsabilidade Social. A iniciativa integra a Campanha de Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, promovida anualmente pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que acontece em todo território nacional. Em Itabuna, as atividades foram iniciadas pela FTC na segunda-feira, 12, com a oferta de diversos atendimentos e serviços à comunidade.

No Dia da Responsabilidade Social, a programação será desenvolvida das 8 ao meio-dia, mediante a atuação de parceiros, estudantes e docentes da FTC com a oferta de mais de 50 serviços e atendimentos gratuitos para a população. Serão oferecidos, por exemplo, teste do pezinho para recém-nascidos, corte de cabelo, demonstração de aproveitamento integral de alimentos, aferição de pressão e de glicemia capilar, orientação para prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis, orientação oftalmológica e prevenção do glaucoma, avaliação e orientação nutricional.

Faz parte ainda da grade de serviços: corte de cabelo, aula de forró, explicação sobre escovação dentária para crianças, oficinas de redação, literatura e teste vocacional para alunos do ensino médio, orientação para prevenção do câncer do colo do útero, oficina de avaliação de stress, além de orientação jurídica e sobre os juizados especiais e aposentadorias. Com o apoio da Rota Transportes, será feito o translado de doadores para o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia.

Os serviços e atendimentos do Dia da Responsabilidade Social contam com a participação e atuação dos seguintes parceiros: 15º Batalhão de Polícia Militar, Amurc, Apae, Biboca Cabeleireiros, Cerpat/Secretaria Municipal de Saúde, Cepei/Secretaria Municipal de Educação, Centro Estadual de Educação Profissionalizante, Coelba, Corpo de Bombeiros, DayHorc Hospital de Olhos, Fundação Regina Cunha, Hospital de Olhos Beira Rio, Grupo de Apoio e Prevenção à Aids, Grupo Se Toque, Justiça Federal, INSS, Laboratório LAP, Rota Transportes, Lions Clube Itabuna Centro, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Studio Rigel Sá, Forró Cabrueira e Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo, Centro de Zoonoses, Amigos Protetores dos Animais (APDA), Farmina e Bichos e Cia.

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Jornalista Responsável: Erivaldo Bomfim
Assessoria de Comunicação – FTC Itabuna

Representantes do Consórcio e do município de Itajuípe

Com o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul estão realizando seminários nos municípios consociados do Sul da Bahia.

De acordo com a Engenheira Ambiental, Tauá Fontes, esta semana, a atividade foi realizada no município de Itajuípe, com o objetivo de informar sobre ações de licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2011, que trata sobre a competência delegada ao município.

“A ideia é mostrar aos representantes municipais como funciona o Sismuma e qual o objetivo do GAC, para que eles possam gerenciar as atividades de licenciamento de forma regularizada. Além do ganho com a preservação do meio ambiente, o município é beneficiado com recursos, que antes era destinado ao Governo do Estado”, declarou Tauá, explicando que outros municípios receberão a orientação.

O seminário contou com a participação do Engenheiro Agrônomo, Lucius Flavius Ourives, membros da sociedade civil de Itajuípe, do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Paulo Vasconcelos, da presidente do Conselho de Meio Ambiente, Celestina Oliveira, do vereador Gean Vasconcelos, além de representantes da Bahiater e da Secretaria de Cultura e Turismo do município.

O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, em uma missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

Viabilidade econômica

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

“Com a viabilidade econômica proporcionada pelo minério de ferro e pelos grãos do Oeste, além da segurança da licitação de uma subconcessão, se reúnem as condições pela parte do governo federal para a ferrovia e pela parte do Estado para o porto, para que isso se consolide”, afirma Dauster.

O secretário destaca que “o próximo passo será receber em outubro uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, aqui na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e termos então a própria licitação. A partir daí, teremos o início das obras do Porto Sul e a continuação da Fiol, que poderá ser o início da Transoceânica, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

Fonte: Secom/Bahia