Nesta quarta-feira, 28 de março, dois dos três ministérios que ficaram responsáveis pela distribuição do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) publicaram portarias com liberação do recurso. Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem liberar R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, respectivamente. Informações do gabinete da Secretaria de Governo apontam que os repasses referentes às publicações deverão ocorrer nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento. No entanto, a entidade aponta que, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os repasses do apoio financeiro previstos no texto “estão condicionados à prévia disponibilidade orçamentária e financeira”. No caso do MDS, a publicação sujeita os recursos “às normas legais e regulamentares que regem a execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos do FNAS [Fundo Nacional De Assistência Social]”.

Previsto na Medida Provisória 815/2017 e sancionado no Projeto de Lei do Congresso 01/2018, o repasse será dividido da seguinte forma: R$ 1 bilhão a ser pago com recursos do Ministério da Saúde; R$ 600 milhões a serem pagos com recursos do Ministério da Educação e R$ 400 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Articulação
O valor tão solicitado pelo movimento municipalista foi anunciado pelo presidente Michel Temer em novembro de 2017, durante mobilização da CNM que reuniu mais de 2,5 mil gestores em Brasília, tendo sido reiterada publicamente pelo governo em outras oportunidades. Desde então, o pagamento vem sendo cobrado pela entidade. Nesta segunda-feira, 26, a entidade divulgou nota em que lamentava a demora para a liberação do recurso.

Na oportunidade, a entidade foi contatada pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Saúde, Ricardo Barros. Eles afirmaram que as portarias estavam em elaboração para pagamento do Auxílio. Do Ministério do Desenvolvimento Social, o assessor especial Rogério Nardelli também entrou em contato, assim como o gabinete do ministro da Educação, Mendonça Filho. Eles também destacaram que as portarias estavam em construção.

Confira a Portaria 748/2018, da Saúde, e a 1.324/2018, do Desenvolvimento Social

Chegou a Ubaitaba no final da tarde de terça-feira, 27, o moderno micro-ônibus que será usado pela Prefeitura com a finalidade de transportar pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a Policlínica de Jequié. Será usado exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde para levar pessoas àquela cidade onde realizarão exames, atendimentos e outros serviços médico-ambulatoriais

Dotado ar condicionado, TV, wi-fi e poltronas confortáveis para até 22 pessoas e elevador para cadeirantes e idosos, o veículo desfilou em carreata pelas ruas centrais da cidade sendo recebido com alegria pela população. A vinda do micro-ônibus é uma conquista da prefeita Suka Carneiro que associou Ubaitaba ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié.

Os pacientes que tiverem necessidade de exames de média e alta complexidade e especialidades médicas devem se dirigir ao Centro de Regulação de Ubaitaba, ao lado da Secretaria da Saúde, para que o atendimento na Policlínica, munidos de requisição de médica. Na data marcada, os pacientes serão transportados a Jequié e de lá retornarão no veículo depois de atendidos.

Ao participar de reunião com representantes dos demais municípios consorciados, a prefeita Suka Carneiro, destacou o fato de a Policlínica oferecer aos pacientes 24 especialidades médicas, o que vai ampliar a atenção aos cidadãos de Ubaitaba e de outros municípios da Região de Jequié. “Esse micro-ônibus era o que faltava para facilitar a vida da nossa gente”, concluiu.
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Prefeitura de Ubaitaba
Assessoria de Comunicação
Texto: Luiz Conceição
Imagens: Aleilton Oliveira

Os maiores forrozeiros do Brasil vão estar em Itacaré durante o feriado da Semana Santa, nos dias 3º e 31 de março, no II Festival de Forró. Dentre as atrações já confirmadas estão Targino Gondim, Quinteto Sanfônico do Brasil, Adelmário Coelho, Genival Lacerda e João Lacerda, Mestrinho, Cacau Com Leite, Matheus Boa Sorte, Cicinho de Assis, Marquinhos Café, Rennan Mendes, Sebastian Silva, Gel Barbosa, Trio Baianado, Aran e os Bahiunos, Grupo Cabrueira e DJ Fabravim. O festival será realizado na Praia da Coroinha, orla de Itacaré, e vai contar ainda com aulões de forró e concurso de dança.

A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Bahiatursa, Governo da Bahia e do deputado estadual Rosemberg Pinto. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o festival de forró se consolida como mais um grande evento na cidade e a proposta é ampliar cada vez mais, tornando o município como uma referência na tradição e na cultura nordestina. De acordo com ele, um dos objetivos da festa é trazer de volta o forró pé de serra, também conhecido como forró tradicional, por ser o ritmo original e com a verdadeira identidade e a tradição nordestina. “Vamos fazer uma grande festa, onde todos poderão curtir uma boa música com muita alegria, animação e também com grandes atrações para resgatar a nossa cultura”, complementou o prefeito

A proposta é que Itacaré seja um dos destinos mais procurados da Bahia durante o feriado da Semana Santa, além de consolidar o Festival de Forró como um dos grandes eventos da cidade. De acordo com a programação, no dia 30 se apresentam os grupos Targino Gondim, Genival Lacerda e João Lacerda, Estakazero, Cacau Com Leite, Matheus Boa Sorte, Marquinhos Café, Gel Barbosa e Trio Baianado. Ainda na noite acontecerá a apresentação do DJ Fabrício Fabravim e o aulão de forró com o Grupo Cabrueira.

Já no dia 31 o festival será comandado por Targino Gondim, Quinteto Sanfônico do Brasil, Adelmário Coelho, Mestrinho, Cicinho de Assis, Rennan Mendes, Aran e os Bahiunos e Sebastian Silva. Tudo isso sem contar com a apresentação do DJ Fabrício Fabravim e o concurso de dança com a premiação dos vencedores.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (22/03) na Superintendência da Educação Básica – SUPED, em Salvador, o jovem Secretário Municipal de Educação, Sr. Caique Tude, juntamente com a coordenadora do Universidade Para Todos, Sra. Tânia Fróis, garantiram a continuidade do cursinho pré-vestibular no ano de 2018 em Barra do Rocha. Em parceria com a UNEB, o Universidade para Todos disponibilizará 50 (cinqüenta) vagas para estudantes da rede pública.

O prefeito professor Léo destacou em sua rede social, a importância da continuidade do cursinho gratuito em Barra do Rocha. “O Governo Construindo o Futuro segue preocupado em assegurar aos nossos estudantes uma preparação maior para o Enem e demais vestibulares, oportunizando, assim, o acesso à Universidade. Tudo isso sem custos para os estudantes e na comodidade em estudar na própria cidade, evitando deslocamentos para outros municípios,” comentou. O gestor agradeceu a deputada Fabíola Mansur pelo empenho e total apoio na luta pela manutenção dos serviços educacionais em 2018.

Em 2017, o Cursinho Universidade Para Todos beneficiou diversos jovens de Barra do Rocha, e por sinal, trouxe resultados positivos com aprovação de estudantes em universidades públicas. O pré-vestibular oferece material didático, fardamento e ainda isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem freqüência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. (BR News)