Nos dias 27 e 28 de agosto, a Comissão da Mulher da OAB Subseção Itabuna realizará o Webnário - 14 anos da Lei Maria da Penha e comemoração do Dia Internacional de Ação pela igualdade da mulher. O evento terá início às 14h30 desta quinta-feira, com a Conferência de Abertura, e segue com a programação até as 17h40.

Já na sexta-feira, a programação iniciará às 18h seguindo até as 20h50, com a solenidade de encerramento. Neste Webinário, a exposição estará por conta de eminentes nomes da Advocacia atual e será transmitida pelo Zoom. A participação é gratuita e para todos os interessados, inclusive os estudantes de Direito, e terá certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA).  As inscrições poderão ser feitas no link: https: //www.esaoabba.org.br/cursos/detalhe/238/webinrio14anosdaleimariadapenha

O evento é em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha desde a sanção. Essa norma, aprovada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, teve mudanças ao longo dos anos, mas é considerada uma lei avançada relacionada com o tema. A OAB Subseção Itabuna, por meio de sua Comissão da Mulher, considera que mais mecanismos de proteção ainda podem ser agregados e acredita também que somente leis não são suficientes contra a violência doméstica. Faz-se necessário investimento em educação e na mudança de pensamento de toda sociedade. 

A Presidenta da Comissão da Mulher da OAB Itabuna, Andréa Peixoto recorda que o Brasil tem um dos três institutos mais modernos do mundo, reconhecido inclusive pela ONU, por isso é preciso valorizar a Lei Maria da Penha e buscar sua efetiva prática. Além da norma, Andréa acredita que deve haver engajamento social para isso.

E essa é uma das razões desse evento: a violência doméstica aumentou na pandemia, por isso toda a sociedade é convocada para o engajamento nesta luta pela preservação da vida das mulheres. Outro motivo é que as mulheres já são mais de 52% da população brasileira, mas ainda não conquistou os espaços necessários para legitimação de seus direitos. Por essa razão, o Webnário também comemora o dia 06 de setembro, Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher, pois entende que nesse momento o tema fica mais evidente e traz à baila grandes desafios a serem superados.

Diante disso, a abertura do evento contará com a presença do Presidente da OAB Seccional Bahia, Dr. Fabrício Castro, da Conselheira Federal da OAB-BA e presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dra. Daniela Borges, da Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dra. Dandara Pinho, e da Juíza Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Dra. Antônia Marina Aparecida Faleiros.   

Já no segundo dia, 28 de agosto, o evento terá a participação confirmada do Presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho, do Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna, Dr. Eros Cavalcanti, da Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Dra. Daniela Portugal, da Vice-Presidenta da OAB-BA, Dra. Ana Patrícia Leão, e da Presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Dra. Renata Deiró, com o objetivo de refletir juntos sobre a temática que precisa ser levada a todos os setores da sociedade, como as escolas, os meios de comunicação, as comunidades, empresas, entre outros espaços, a fim de que todos acessem e se engajem nas questões que envolvem a busca e a promoção cada vez mais da igualdade entre mulheres e homens.

Visando orientar procuradores e assessores de comunicação dos municípios sobre as regras no período eleitoral, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) estará promovendo uma videoconferência, via zoom nesta quinta-feira, 20, às 19 horas, com o advogado, mestre em ciência política e especialista em direito eleitoral, Allah Góes. A transmissão será mediada pelo secretário executivo da entidade, Luciano Veiga.

           A iniciativa parte de uma solicitação do Fórum de Procuradores e de Assessores de Comunicação dos municípios que buscam se inteirar sobre as regras e atualizações da legislação no período eleitoral.

Edição deste ano irá priorizar medidas de proteção, como o distanciamento social, e trará inovações digitais. Venda de vouchers antecipados terá início em breve

O McDia Feliz, que é uma das maiores campanhas para arrecadação de fundos em prol de crianças e jovens no Brasil, acontecerá no próximo dia 21 de novembro. A edição 2020 do evento será marcada pelo uso de recursos digitais e iniciativas para incentivar o distanciamento social, entre outras medidas de proteção.

Na data, a renda obtida com as vendas de sanduíches Big Mac em todo o país é revertida para o Instituto Ronald McDonald, que promove a saúde e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer e suas famílias, e para o Instituto Ayrton Senna, que contribui para ampliar oportunidades para os jovens por meio da educação. Desde 1988, mais de R$ 300 milhões já foram arrecadados.

Pela primeira vez, será possível adquirir vouchers antecipados no formato digital, que estarão disponíveis pelo site ou aplicativo do McDonald’s, e ainda pelo e-commerce dos institutos beneficiados. Além disso, os consumidores terão opções de resgate dos vouchers pelos serviços que buscam minimizar o contato com atendentes. Para marcar a ocasião e garantir a experiência do público, a marca prepara ações para interação e engajamento no ambiente online.

“Crianças e jovens em todo o país contam com a verba do McDia Feliz todos os anos, seja para dar continuidade a seus tratamentos ou atingir seu potencial por meio da educação. Graças à solidariedade e sensibilidade dos brasileiros podemos contribuir com essas duas grandes causas. Acreditamos que com as adaptações que programamos e com o uso da inovação teremos mais uma edição de sucesso”, comenta Paulo Camargo, presidente da divisão Brasil da Arcos Dourados, empresa responsável pela operação do McDonald’s na América Latina e Caribe.

Para o funcionamento de seus restaurantes, a rede criou a campanha McProtegidos e implementou um protocolo especial que inclui o uso de máscaras, luvas e viseiras de proteção pelos funcionários, instalação de barreiras acrílicas nos pontos de atendimento, demarcação de distanciamento social, reforço na higienização e sanitização de equipamentos e superfícies, entre outras medidas.

O valor do voucher antecipado para compra de Big Mac no McDia Feliz será o mesmo do último ano, R$ 17,00. A venda de vouchers físicos diretamente pelos institutos será mantida. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre a edição 2020 do evento.

Sobre o GACC Sul Bahia

Fundado em 06 de outubro de 1996, o GACC Sul Bahia, é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida como utilidade pública municipal, estadual e federal, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Estadual de Assistência Social e Conselho Nacional de Assistência Social. Participa da União Norte/Nordeste de Entidades de Apoio à Criança com Câncer e é filiada ao CONIACC.

O GACC Sul Bahia é especialmente direcionado ao atendimento de famílias de baixa renda, com a finalidade de garantir o direito ao tratamento do câncer com melhor qualidade de vida, atendendo crianças e adolescentes residentes do interior do estado da Bahia, abrangendo as áreas da região sul, extremo sul, sudoeste e oeste baiano.

Informações para imprensa

Nancy Macedo – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WthasApp: 73 99114-0758

Orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia. Esse é o objetivo do Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades municipalistas estaduais. As inscrições são gratuitas para os Municípios contribuintes e em dia com a CNM.

O evento será realizado por meio de plataforma on-line, de 24 de agosto a 10 de setembro. Serão três dias de evento para os Municípios de cada região, totalizando seis horas de capacitação.

Na oportunidade, consultores da área Jurídica da CNM vão esclarecer questões como: regras vigentes para o encerramento do mandato; limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); cuidados no fechamento e na prestação de contas; conclusão de obras; itens a serem atendidos a fim de se evitar apontamentos junto aos órgãos de controle; alterações da Lei Complementar 173/2020 para a gestão municipal; e mudanças decorrentes do contexto da pandemia.

Os dois primeiros dias do evento contarão com palestras sobre os temas relacionados. Já o terceiro dia será destinado a responder às perguntas encaminhadas pelos participantes. Além das exposições sobre o tema do seminário, os gestores vão receber a cartilha eletrônica Último ano de mandato e uma publicação contendo as principais perguntas e respostas levantadas durante o evento.

Veja o cronograma dos Seminários para sua região (horário de Brasília):

• Norte: 24 a 26 de agosto, das 10h às 12h
• Centro-Oeste: de 26 a 28 de agosto, das 15h às 17h
• Sul: 31 de agosto a 2 de setembro, das 9h às 11h
• Sudeste: 2 a 4 de setembro, das 15h às 17h
• Nordeste: 8 a 10 de setembro, das 9h às 11h

   

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Da Agência CNM de Notícias