Samuel Straioto
Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política e ainda estão longe dos espaços de poder, com exceções. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2020, a desigualdade foi mantida. Os dados mostram a baixa representatividade feminina na política do país. Foram eleitas no ano passado, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
No Brasil, mudanças recentes na legislação tentam reverter esse cenário, com a criação de cotas para candidaturas e regras de financiamento para equiparar as chances de disputa. Nas eleições proporcionais, para as câmaras de vereadores, a assembleias legislativas e o Congresso Nacional, os partidos são obrigados a apresentar uma porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada gênero. O objetivo, portanto, é criar um equilíbrio entre os sexos nas eleições, levando os partidos a terem pelo menos 30% de candidatas mulheres. Em 2020, as urnas registraram um pequeno avanço em relação a 2016. Por exemplo: O número de mulheres não-brancas eleitas para legislativos locais subiu 23%.
Estudos associam os investimentos das mulheres líderes à melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e a maior empreendedorismo feminino. Estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América latina em relação aos direitos e representação feminina, ficando em 9º lugar entre onze países. Segundo dados compilados pela Inter-Parliamentary Union – uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo – no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. Ocupamos o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e de ilhas polinésias.
“Na verdade cada vez mais as mulheres têm ocupado os bancos das universidades, passado em concursos públicos, ocupado com muita competência espaços no mercado de trabalho. hoje temos dois grandes desafios, um deles é a participação das mulheres na política. Nós tivemos aqui no Brasil um atraso de 400 anos, das mulheres em relação aos homens que é o direito de votar e por isso hoje o Brasil é um dos países mais sub-representados pelo gênero feminino nos parlamentos. Temos países que as mulheres usam burca como a Cisjordânia e tem mais mulheres no parlamento do que o Brasil, neste ponto precisamos melhorar. E outro ponto é a violência, uma mancha que a sociedade carrega”, afirmou a deputada federal Flávia Morais (PDT).
A longa história de quasemonopólio masculino sobre a política se expressa nos partidos. Com ampla maioria masculina em sua direção na maior parte dos casos e privilegiando quem já faz parte do jogo político-partidário, colocam em ação vieses que são desvantajosos para as mulheres. Vale lembrar que, se o voto das mulheres foi conquistado em 1932 e exercitado a partir de 1946, com o fim da ditadura do Estado Novo, foi apenas com a Constituição de 1988 e após o fim de mais uma ditadura, aquela instaurada em 1964, que a população analfabeta passou a ter direito a votar nas eleições. A violência sofrida pelas mulheres é um dos desdobramentos do machismo e apresenta padrões diferentes dos da violência que atinge os homens no país.
