Receita do FPM de Floresta Azul tem queda de 19% e deixa o 'caixa zerado'
A prefeitura de Floresta Azul tem sentido, como a maioria dos municípios brasileiros, os efeitos da crise que alastra o país. A cidade é uma das que menos arrecada na Bahia e sofre com as constantes quedas de receita e sequestros dos seus recursos para pagamento de dívidas passadas. O município é um dos que mais paga dívidas trabalhistas e precatórios no Estado. No último dia 10 de setembro o decêndio teve uma queda de 38,7% com relação ao mesmo período de 2014, o que culminou com pouco mais de dois mil reais em caixa para sanar as dívidas, e a prefeitura fechou o mês com uma queda total de receita da ordem de 29%.
Outubro, que historicamente é o mês onde as prefeituras começam a respirar (com a retomada do crescimento do Fundo de Participação dos Municípios - FPM), chegou com péssimas notícias. Os números que foram apresentados pelo FPM para as prefeituras são os piores possíveis e indicam uma nova queda na arrecadação. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a nova queda de receita ultrapassa os 19% se comparado com o valor arrecadado no mesmo período do ano anterior, somente nessa primeira cota do FPM, que será creditada hoje, 9 de outubro.
Segundo um parecer técnico dos responsáveis pelas finanças do município o que o governo tem feito com Floresta Azul é o clássico exemplo do 'dar com uma mão e tirar com a outra', e o que se tira está sendo muito maior do que o dado, colocando os gestores em situação difícil para administrar uma prefeitura. Para a arrecadação de hoje (que historicamente é a maior do mês e ajuda a equilibrar as contas), o município deixará de arrecadar aproximadamente R$ 77 mil reais a menos; mais o desconto do INSS (descontado na fonte), que para esse mês será de aproximadamente R$ 196 mil reais, dando um total de desconto da ordem de R$ 273 mil reais, descontando ainda dívida com Coelba, não vai sobrar recursos nem para pagar o consignado. 'Trocando em miúdos', a prefeitura terá a conta zerada, lembrando que a próxima arrecadação do dia 20 tem como prioridade o pagamento da Câmara de Vereadores, o que conduz o executivo municipal a uma perspectiva negativa para os próximos meses.
A prefeita de Floresta Azul, dra. Sandra Cardoso, disse não lembrar de outro momento tão crítico quanto esse vivido na sua administração. "Meu maior problema é que tenho despesas fixas e dívidas passadas que não me deixam administrar. Meu quadro de funcionários é o mais enxuto possível; tenho apenas quatro secretarias na minha gestão, para reduzir custos. No último mês convoquei meus secretários para uma reunião e a pauta foi economizar, buscar alternativas para não gastar, mantendo os serviços essenciais abertos, como postos de saúde, escolas, limpeza na cidade, iluminação pública. A crise existe e cresce a cada dia. Os pequenos municípios como o nosso são os que mais sentem, pois vivemos basicamente dos recursos que chegam do Governo Federal. O GF tem literalmente nos castigado, pois não conseguimos negociar dívidas feitas em outras gestões, simplesmente eles descontam na fonte o que eles acham justo e nos deixam em uma situação como a de hoje, com o caixa zerado. É lamentável não poder fazer o básico, que é pagar salário", disse a prefeita.
Os Municípios receberam nesta segunda-feira, 5 de outubro, o repasse referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX). Essa é considerada uma conquista do movimento municipalista, pois a transferência acontece depois de inúmeras solicitações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
