Gestores municipais do Sul e Extremo Sul participam nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11) do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas (TCM). O evento ocorre em Porto Seguro e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, media o painel sobre formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios durante a programação do segundo dia de encontro. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. "Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico

Durante o encontro, também será apresentada a nova sistemática do Tribunal de Contas, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos. A intenção é eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Data: 12 e 13 de novembro de 2015

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort. Av. Beira Mar, 1500 – Praia de Curuipe, Porto Seguro – BA

DIA 12 DE NOVEMBRO

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30min – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Palestrante: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU, Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e Membro da Secretária-Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública.

09h 10min – DEBATE

09h30min – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

10h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant'Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

10h40min – DEBATE

11h10min – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
Palestrante: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo

11h40 – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

Palestrante: Kátia Simone Sampaio Santos – Inspetora da 26ª IRCE Eunápolis

14h40min – DEBATE

15h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Palestrante: Vitor Maciel dos Santos – Controlador TCM/BA

15h40min- DEBATE

16 h– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

Palestrante: Teotônio Barbosa Santana – Chefe da Divisão de Desenv. de Sistema; Francisco de A. Nunes de Oliveira – Auditor Est. de Cont. Ext. – SIGA-TCM/BA

Helio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 13 DE NOVEMBRO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Ivana Miranda – Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Tatiana Amorim – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;

Mediação: Lenildo Alves Santana – Prefeito de Ibicaraí, Presidente da AMURC e Conselheiro da UPB.

09h30min – DEBATE

9h50min – A CAIXA E OS MUNICÍPIOS

Palestrante: Marcus Vinicius Nascimento – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal

10h20min – DEBATE

10h40min – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Efson Lima – Coordenador da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Alberto Batista – Superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Cláudia Oliveira – Prefeita de Porto Seguro

11h40min – DEBATE

12h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

2. Prefeita de Porto Seguro,

3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;

4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;

5. Presidente de Consórcios e Associações;

6. SEBRAE/BA.

Fonte: upb.org.br

O município de Floresta Azul entrará para a história do esporte olímpico. A cidade foi uma das escolhidas para receber o revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas 2016, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito pelos gerentes regionais do roteiro baiano de operações da Rio 2016, Rian Maia e Filippo Faria durante reunião realizada segunda-feira, 09, das 15 às 17 horas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ). A reunião contou com a presença da prefeita Dra. Sandra Cardoso, acompanhada do seu esposo, o professor Geraldo Marcelino; da secretária de Educação, Sayonara Leão; do vereador e presidente da Câmara Municipal, Gutemberg Cardoso; do gerente de Esportes, Waldemar Sodré; do gerente de Infraestrutura, Plínio Oliveira; do tenente PM Cerqueira; do chefe da Guarda Municipal, Jackson Silva e do mestre de Capoeira Elton Guimarães, da academia Voo de Liberdade.

De acordo com os organizadores do evento olímpico, Rian Maia e Filippo Faria, serão em torno de 320 municípios brasileiros que vão ser contemplados com a passagem da Tocha Olímpica, antes da realização da competição esportiva no Rio.

De acordo com a prefeita Dra. Sandra Cardoso, a passagem da Tocha Olímpica no mês de maio por Floresta Azul será um presente de aniversário pelos 54 anos de emancipação da cidade e uma excelente oportunidade para projetar o nome do município em todo o país, além de conectar a população local ao espírito dos Jogos Olímpicos.

A Tocha Olímpica deverá ser conduzida por sete ou oito moradores de Floresta Azul, por uma extensão de mil e quatrocentos metros, que serão percorridos pelas principais ruas da cidade. Cada cidade contemplada poderá realizar eventos para celebrar a Chama Olímpica. Os condutores da tocha serão selecionados pelo Comitê Rio 2016 e patrocinadores oficiais por meio de campanhas públicas que já estão sendo feitas e pelos sites do Bradesco, Coca Cola e Nissan.

As cidades que receberão a Tocha Olímpica deverão estabelecer uma força-tarefa para planejamento do evento da passagem da chama olímpica pelo município. A prefeita Dra. Sandra Cardoso nomeou o gerente de Esportes, Waldemar Sodré, para chefiar a força tarefa em Floresta Azul.

"Vamos mobilizar toda a população do município de Floresta Azul para recebermos a Tocha Olímpica em uma grande celebração histórica, que servirá de comemoração dos 54 anos de emancipação da nossa cidade em 2016", ressaltou Waldemar Sodré.

A presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita Maria Quitéria, estará em Porto Seguro nesta quinta-feira (12/11) para a abertura do Encontro Regional de Orientação aos Gestores. O evento é promovido pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas (TCM), e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

Entre os assuntos abordados nos dois dias de capacitação estão a contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema eletrônico do TCM. Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional também promove o fomento à criação de cooperativas e à contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública.

De acordo com Maria Quitéria, "O momento difícil pelo qual passa as prefeituras exige de nos gestores uma maior capacidade de buscar soluções. Esse é o foco das capacitações que a UPB leva aos gestores no interior da Bahia". O encontro segue até a sexta-feira (13/11), com o patrocínio da Caixa e o apoio institucional da Prefeitura de Porto Seguro e Amurc.

II Feira de Saúde da Clínica Escola

O evento foi promovido pelo curso de Enfermagem da instituição e teve como objetivo proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores do bairro Lomanto

A Unime Itabuna realizou no último sábado, 07, na praça principal do bairro Lomanto, a II Feira de Saúde da Clínica Escola. O evento, promovido pelos alunos e professores do curso de Enfermagem da instituição, contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde.

Com o objetivo de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores da comunidade, levando informação e assistência médica, a Feira de Saúde ofereceu uma série de serviços gratuitos dentre os quais, consultas com Clínico Geral, Pediatra, Oftalmologista, Nutricionista, Mastologista, Fisioterapeuta e Psicólogo; aferição de pressão arterial, e pressão ocular para prevenção de Glaucoma; além de Citologia Oncótica e testes rápidos de Hepatite B e C, VDRL e AIDS, chamando atenção da população para a importância da prevenção e do diagnóstico precoces de doenças.

Curso de Enfermagem da Unime promove Feira de Saúde

Durante o evento, que ocorreu das 07:30hs às 13:00hs, foram disponibilizados ainda serviços de estética como corte de cabelo e manicure, atividades educativas sobre Pré-Natal, planejamento familiar e violência doméstica.

De acordo com a coordenadora do Curso de Enfermagem Talita Levi, responsável pela organização do projeto, foram realizados cerca de 1500 atendimentos. "Acredito que o evento atendeu as expectativas pois contribuímos na construção de um futuro melhor na comunidade, através da prestação de serviços e orientações técnicas. Contribuir no processo de melhoria contínua de uma comunidade é fundamental".