A prefeitura de Ibicui iniciou, nesta quinta-feira (22) a reforma e revitalização da Praça Régis Pacheco. A praça é um dos principais cartões postais da cidade e a principal passarela da “terra do forró”.

Nas redes sociais o prefeito comemorou essa grande obra para toda a população ibicuiense. “A reforma vai melhorar e valorizar o cenário urbanístico e arquitetônico da praça, melhorando o trânsito ao redor e proporcionando a comunidade um espaço adequado para o convívio e lazer, disse o prefeito Marcos Galvão.”

Após intensas mobilizações do movimento municipalista, o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) está prestes a se tornar uma realidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação, em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Em uma discussão acalorada, deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade. Foram apresentadas 68 emendas ao projeto. No entanto, o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC-MS) rejeitou todas as emendas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os Municípios.

A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Enviado ao Congresso no dia 9, o texto foi imediatamente inserido na pauta de votações, cumprindo compromisso assumido por Eunício e pelo governo federal durante reuniões realizadas neste ano.

A aprovação do AFM foi pauta de diversas reuniões realizadas pela Confederação e pelas entidades estaduais junto aos parlamentares. Na manhã desta terça, líderes municipalistas lembraram deputados e senadores do compromisso assumido e da importância da pauta. “Uma das nossas pautas prioritárias é esse Auxílio Financeiro aos Municípios. Nós contamos com o apoio de todos para que consigamos votar esse importante pleito para os Municípios brasileiros”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

AFM
O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

O repasse foi uma das principais pautas do movimento municipalista em mobilização promovida pela CNM em novembro de 2017. Denominada “Não deixem os Municípios afundarem”, a campanha alertou para a grave crise financeira enfrentada pelos Entes locais e teve como ponto alto o anúncio pelo presidente da República, Michel Temer, da edição de uma Medida Provisória para liberar o aporte emergencial às administrações locais.

Com o objetivo de ampliar e consolidar as políticas de assistência social no Território Litoral Sul, secretários e técnicos municipais estiveram reunidos nesta terça-feira, 20, na 1ª reunião de 2018, do Fórum de Assistência Social, vinculado ao Programa de Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras da região.

No encontro foi apresentada o programa de ações e debates iniciados no ano passado, com o propósito de desenvolver as políticas assistenciais nos municípios. Entre as demandas, a secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma declarou que o município estará oferecendo uma capacitação aos conselheiros municipais da região.

Esta e outras propostas nascem de um encontro de ideias alimentadas pelos fóruns municipais, e que de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, fortalecem a Gestão Pública Municipal. “A oportunidade de estar lado a lado para discutir as demandas em busca de soluções, é uma oportunidade ímpar para todos os secretários”, destacou.

Dentre os desafios para este ano, Sandra destacou que o fórum estará empenhado em fazer com que o próprio usuário compreenda o verdadeiro papel da assistência social. “Isso é uma dificuldade comum a todas as secretarias de assistência social, que são vistas como assistencialistas. Ao contrário disso, o nosso papel é fazer com que as pessoas tenham acesso aos direitos e às políticas públicas prevista na Constituição Federal”.

A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Assistência Social, com o CRAS, NASF e Academia da Saúde, promoveu no final da tarde de ontem, sexta-feira, 16, o Carnaval Social para o grupo da terceira ou melhor idade, no C-40. A ação contou com a presença de centenas de idosos, parentes (filhos e netos), profissionais da prefeitura e grande público que compareceu para prestigiar o evento.

A animação teve início com o músico Marquinhos Kora, que cantou diversos sucessos do carnaval da Bahia dos anos 80 e 90. Em seguida, o professor Marcelo Zumba e equipe agitou o salão com uma animada aula de dança. Na parte final, os músicos Otávio Matheus e Dionei Silva fecharam o evento cantando grandes sucessos e marchinhas do carnaval.
A festa contou ainda com diversas tendas, com frutas e sucos naturais, coquetéis, jogos, pescaria premiada, pintura facial, além de um espaço com a presença de enfermeiras, ambulância e muita água mineral em pontos estratégicos para todos os presentes. Ao final do evento, foram distribuídos brindes para os idosos mais animados da festa.

A secretária Alesandra Brandão agradeceu a presença de todos e fez um agradecimento especial à equipe do Social, que por dois dias se revezou na ornamentação e organização do clube, e ao prefeito Lula Brandão que apoiou a ação. “Quando fazemos com amor e colocamos Deus em primeiro lugar tudo dá certo. Muito do que está aqui é da Secretaria. Gastamos pouco e reaproveitamos muita coisa. Estou muito feliz com o sucesso dessa ação”.

A vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, parabenizou o prefeito e a secretaria de Assistência Social pelo sucesso do evento e disse que ações como essa só mostram que o governo União e Trabalho está no caminho certo.

Por último, o prefeito Lula Brandão agradeceu à equipe da Social e todos os que participaram da festa, parabenizou todos os presentes e aproveitou para reafirmar que o convênio no valor de R$2,4 milhões, recurso conseguido pelo secretário Paulo Câmara, para revitalizar as praças do município e a Avenida São Vicente de Paula, obras que começarão em breve.
Presença - Estiveram presentes ao evento o prefeito Lula Brandão; a primeira dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão; a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis; os secretários de Administração, Finanças e Planejamento, Flávio Campos, e o de Infraestrutura, Thallis Leal; o Controlador Interno, Sóstenes Santos; o Chefe de Gabinete José Alberone; o Assessor Especial Charles Novaes, além da equipe da Assistência Social, CRAS, NASF e parte da Saúde.

Assessoria de Comunicação – Ibicaraí