A forte precipitação que caiu em Ilhéus, onde choveu 57 milímetros em 12 horas na noite de segunda-feira (3), provocou uma série de ocorrências registradas pela equipe da Defesa Civil, que emitiu mensagem de alerta antecipado sobre o volume de chuvas esperado até quarta-feira (5) no município. Os danos mais graves aconteceram no Banco da Vitória, onde o nível do rio Cachoeira subiu quatro metros e invadiu 14 casas, deixando cerca de 50 pessoas desabrigadas.

Além da enchente no Banco da Vitória, foram registrados também deslizamento de terra nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, nas vilas rurais de Maria Jape e Japu as pontes foram cobertas pelo rio e os moradores estão isolados, sem possibilidade de acesso. O socorro às vítimas contou com a participação dos bombeiros civis da Prev Fire.

As famílias desabrigadas pela enchente no Banco da Vitória estão alojadas na Escola Municipal Herval Soledade, até que o nível do rio Cachoeira volte ao normal. “Dar socorro às vítimas de desastres naturais é o procedimento padrão definido pelo plano de contingência da Defesa Civil, que também prevê a participação de todas as secretarias municipais no atendimento aos desabrigados”, explica.

Além das 14 famílias do Banco da Vitória, a Defesa Civil de Ilhéus socorreu também moradores de duas casas atingidas por deslizamento de terra na Avenida Palmares, Alto do Basílio. Uma delas está hospedada em casa de parentes e a outra, no abrigo institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que fornecerá cestas básicas para os assistidos e almoço, conforme garantiu o secretário da pasta, Rubenilton Silva.

Na mesma localidade, ocorreu também o desabamento de uma escadaria, com formação de cratera, na Rua D. João XXIII. Joandre Neres informa que o alerta de chuvas fortes continua nesta terça-feira, com previsão de mais 40 milímetros de chuvas, e na quarta-feira, com probabilidade de mais 30 milímetros.

O coordenador da Defesa Civil relata que as equipes da Prefeitura de Ilhéus chegaram ao Banco da Vitória durante a madrugada, em tempo de retirar as famílias das casas alagadas e depois abriga-las na escola municipal do bairro. “Como o Governo do Estado abriu as comportas da Barragem do Rio Colônia, em Itaju do Colônia, e está chovendo em toda a região, temos que manter o alerta e prestar atendimento a qualquer anormalidade.

Em caso de emergência, ligue para a Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98825-6590 e 98836-2753.

Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).

“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.

Mudanças na regra

A cada ano, o IBGE divulga uma estimativa populacional e, com base nesses dados, o Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.

Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, considerando esta regra. A Bahia era o estado com o maior número de municípios prejudicados, 56.

As fortes chuvas que vem atingindo a região Sul da Bahia, deixaram até o momento, um saldo de duas pessoas mortas e uma pessoa desaparecida, em Coaraci. Em outras localidades, como Itabuna, Ibicaraí e Itapé, os níveis de água dos rios e córregos elevaram, causando alagamentos e deixando muitas pessoas desabrigadas, principalmente a população ribeirinha. De acordo com informações obtidas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, até o momento, os municípios de Coaraci e Ibicaraí vão decretar situação de emergência.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coaraci, foram confirmadas duas mortes e uma pessoa desaparecida desde a noite desta segunda-feira, 3, no distrito, em Itamotinga, que está alagado e deixou muitas pessoas desabrigadas. Ainda de acordo com informações, a prefeitura disponibilizou um ginásio, mas muitas pessoas permaneceram em suas casas ou foram para casa de parentes. Na sede do município aconteceram alagamentos, deslizamentos, levando a equipe da Defesa Civil a elaborarem um decreto de emergência.

Em Ibicaraí, foi realizada uma reunião nesta terça-feira, 4, coordenada pela secretária de Assistência Social, Alessandra Nascimento, que definiu algumas ações imediatas para minimizar os estragos causados pelas chuvas. Segundo informações, muitas pessoas desabrigadas, ruas e casas alagadas, e a equipe da SAS está arrecadando roupas e alimentos para atender a população ribeirinha e de bairros periféricos, as localidades mais afetadas. O procurador do município, Adriano Santos, está elaborando um relatório para entrar com pedido de calamidade pública ainda nesta terça-feira.

Já em Itabuna, a Defesa Civil segue em estado de alerta depois de receber mais de 60 chamados, sem gravidade, entre a noite de segunda-feira (03) e a manhã desta terça-feira (04). A equipe da Defesa Civil, comandada pelo coordenador Yuri Bandeira, não tem parado fazendo rondas em vários pontos da cidade que são vulneráveis a qualquer ocorrência de chuva. Os principais problemas identificados, de acordo com Bandeira, são alagamentos e deslizamentos de terras.

Em Itapé, o rio Cachoeira que passa pelo município, transbordou, bloqueando o acesso que liga a zona rural até a sede da cidade. A equipe da prefeitura municipal ainda registrou o alagamento na praça da feira, centro comercial da cidade. Até o momento, as secretárias de Assistência Social e de Administração estão a disposição da população local. 

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, declara positiva as ações dos gestores e das equipes de Defesa Civil dos Municípios que agiram com celeridade e presteza aos munícipes atingidos pela enchente. Ele alerta para que os municípios que tiveram danos materiais e necessidade de investir em atendimento à população, “que declare Situação de Emergência e encaminhe para a Defesa Civil do Estado da Bahia, para que recursos sejam disponibilizados em apoio as ações em andamento”.

Em alerta

No município de Itajuípe, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano monitora as principais áreas críticas e mantém a população informada. Até o momento, poucas ruas foram alagadas, mas já com recuo da água e poucos estragos materiais. Estão sendo realizadas limpezas emergenciais pois muita vegetação desceu junto com a força da água.

Na cidade de Floresta Azul não foi registrado nenhum caso de desabamento, nem desabrigados. Segundo a prefeita Gicélia Santana "apenas uma família precisou ser removida de casa, no Bairro Teta Matos, mas já providenciamos uma outra casa através do aluguel social", explicou a prefeita. Equipes das Secretarias de Obras e Assistência Social estão de sobreaviso em caso de emergência.

A parceria é firmada com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano

Com a proposta de qualificar os professores da Educação Infantil da região, a Pró-reitoria de Extensão, em parceria com o Departamento de Ciências da Educação da Uesc estará disponibilizando um Curso de Extensão em Alfabetização para os municípios associados a Amurc, em 2019. A minuta do curso foi analisada e aprovada na última terça-feira, 27, pelos secretários municipais de educação do Território Litoral Sul.

No encontro, a coordenadora do DCE/Uesc, Alba Lúcia Gonçalves declarou que o objetivo do curso é promover a formação continuada de qualidade aos professores do Ciclo de Alfabetização. A iniciativa parte de uma provocação feita pelos próprios secretários municipais, que segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, tem o sentido de promover a Educação Básica e melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb na região.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana também esteve presente na reunião e destacou que a especialização visa trabalhar com os profissionais que atuam na Educação Infantil e a cada ano que as crianças forem avançando, qualificar os professores para dar um resultado final positivo. “A ideia é selecionar uma turma como piloto, fazer a formação do professor e que ele possa ser multiplicador no seu município”.

UPT
Alessandro ainda falou sobre o projeto Universidade Para Todos 2019, curso pré-vestibular do Governo do Estado, que vai ser estendido a todos os municípios da região, inclusive aos movimentos sociais. Em uma próxima reunião com os prefeitos, o Pró-Reitor falou que a Universidade vai propor aos municípios interessados, a criação de um local no município para servir como escritório da Uesc. “A ideia é ter um estagiário local, que faça a ponte com a faculdade, onde todos os fóruns da Amurc terão o esse estagiário com apoio para ofertar cursos”, declarou Santana.