Os 40 municípios associados a AMURC completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O trabalho foi realizado junto ao Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (FAEG-SUL), que disponibilizou todo o auxílio necessário para as secretarias e diretorias municipais de cultura.
De acordo com a presidente do FAEG, Cristiane Santana, “a adesão a Lei Paulo Gustavo é super importante para a manutenção da nossa cultura, sendo uma medida que irá ajudar e muito o setor cultural – um dos principais impactados pela pandemia de covid-19”, explicou.

O marco é de adesão de 100% dos municípios baianos, celebrado também pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios da Bahia e contou com a força tarefa da SecultBA, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

“Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, celebrou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.
Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho.

No último dia 27, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, participou de uma audiência com o novo superintendente do regional do departamento nacional de infraestrutura de transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara. A reunião aconteceu em Itabuna, e contou com a presença do presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e do prefeito de Maraú, Manassés Souza.

O encontro teve como objetivo discutir o contrato da Coesa com DNIT, já que a justiça decretou a falência da empresa que é a responsável pela pavimentação asfáltica da BR-030. De acordo com prefeito, foi discutido também a possibilidade de convocação da segunda ou terceira empresa colocada que participaram da licitação, caso haja o distrato com a Coesa.

O superintendente do DNIT informou que a Coesa deve se pronunciar para que haja todo trâmite legal dentro das normas do órgão e assegurou que a pavimentação asfáltica da BR-030 continua dentro da previsão de ser executada já que os recursos para esse ano estão empenhado no valor de mais de 74 milhões de reais.

O chefe do órgão informou ainda que o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes continua cobrando a aceleração do DNIT para o início da obra o mais rápido possível.

Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 11, na sede da Amurc, entre participantes da Rede Feminista e a secretária executiva, Rita Souza, foi reafirmada a necessidade da criação da Casa da Mulher Brasileira, equipamento de proteção à mulher que atenderá todo território Litoral Sul.

“Ressaltamos que esse equipamento social, será de suma importância para as mulheres dos 27 municípios do Sul da Bahia, considerando o alto índice de violência sofrido pelas mesmas, pois, de acordo com os dados da polícia civil, temos em torno de 4.800 registros anuais. Seguiremos na luta, em defesa de uma sociedade livre de todas as formas de violência contra as Mulheres!”, constatou Rita.

Para Ivone Miranda, porta – voz da Rede Feminista, é de suma importância que a AMURC venha a somar a nossa luta, devido a importância desse equipamento para todo Território Litoral Sul.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (AMURC) através de parceria com a Faculdade Anhanguera, disponibiliza ao servidor público municipal a oportunidade de se qualificar profissionalmente.
Durante os dias 06, 07, 08 e 09 de julho a instituição de ensino superior irá realizar o vestibular com bolsa 100% nos cursos EAD e Presencial. A Bolsa é válida para todos os cursos (exceto Med. Vet e Odontologia).

A inscrição é realizada de forma online, através do link abaixo: https://forms.gle/uGqwhELxgt73xb8T8