Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil organizada e expandir o debate sobre o contingenciamento de verbas nas instituições de Ensino Federal nos municípios da região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, a Câmara de Vereadores de Itabuna e representantes das instituições articularam, nesta sexta-feira, 5, na Sala de Comissões do Legislativo, ações em conjunto para a realização de uma série de audiências públicas na região.

A ideia é realizar a primeira audiência pública em Itabuna, em uma data que será agendada pelas instituições, e depois expandir a proposta para os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Ainda foi definido no encontro, que as pessoas que estiveram presentes na reunião, possam multiplicar entre os seus pares, a importância de participação de todas as instituições da sociedade civil, tendo em vista que o impacto gerado com o corte de verbas nas unidades de ensino afeta toda a região.

Para fortalecer o debate, presidente da Amurc, Aurelino Cunha destacou que vai convidar os prefeitos para fazer parte das audiências públicas, juntamente com os secretários municipais e vereadores, além dos deputados estaduais e federais. “Temos que nos unir para que possamos cobrar mais recursos para a educação”, sinalizou o gestor. No final das audiências, será elaborada uma carta de reivindicações para ser enviada à União dos Municípios da Bahia – UPB, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao Ministério da Educação.

Impactos
Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização. No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa e extensão.

Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em 2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado na instituição.

Sociedade civil
Se esse cenário não se reverter, o diretor do Ifbaiano declarou que vai ter que demitir funcionários. Por isso a importância de mobilizar a sociedade e envolver todas as entidades nesse debate. “A ideia é mostrar esses impactos, mas para isso, precisamos de uma ampla mobilização, com a participação de todas as instituições. Precisamos fazer com que a comunicação chegue a sociedade, para que eles compreendam o impacto pedagógico de não realizar uma viagem técnica, uma extensão, entre outras atividades acadêmicas”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna, no sentido de defender as instituições e fazer um chamamento à sociedade. Ele destacou que estará fazendo uma mobilização entre os presidentes das câmaras municipais de vereadores da região com intuito de fortalecer o debate e contribuir para que a sociedade conheça os impactos do contingenciamento de verbas nas instituições federais de ensino.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo e Júnior Brandão, que se comprometeram em ajudar nas mobilizações para as audiências. Ainda estiveram presentes, estudantes e servidores da UFSB, Ifbaiano e Ifba, que também vão compor um grupo de mobilização para as audiências públicas.
Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

A ex-vocalista do grupo Aviões do Forró, Solange Almeida e um dos maiores forrozeiros à nível nacional, Dorgival Dantas são algumas das atrações do São Pedro de Almadina, que começa nesta sexta-feira, 5 e segue até domingo, 7. Nesse mesmo período acontece o Arraiá da Folia, em Santa Cruz da Vitória, em comemoração aos 57 anos de emancipação política.

As festividades começam nesta quinta-feira, 4, em Santa Cruz, com a Noite Gospel, a partir das 18 horas, na praça Manoel Alves Lira, com as seguintes atrações: Moreno em Cristo, Milla & Banda, Banda Intimidade e Adoração, Emanuelle e Elaine.

Na sexta-feira, 5, a programação fica por conta de Cia do Xote, Sinho Ferrari, Trio da Huanna e Robertinho do Forró. Logo no sábado, 6, se apresentam Cris Mel, Kart Love, Daniel Vieira e La Bregadeira. No último dia, domingo, 7, a festança encerra com Sivirina Chique Chique, Pipoco do Trovão, La Fúria, Parangolé e Colher de Pau.

São Pedro

Em Almadina, o tradicional São Pedro fica por conta de Solange Almeida, Dorgival Dantas, Cangaia de Jegue, Estakazero, Rayane Martins, Netinho do Forró, Xote Apimentado, Vanoly Cigano, Lordão e Ruan Rocha.

De acordo com o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, a cidade entrou para o circuito nacional do forró, promovendo uma grande festa que durou 4 noites em 2018. Ele também ressaltou que a festa ficou marcada pelo excelente esquema de segurança, que será mantido este ano.

O projeto “Respeita as Mina” – Litoral Sul, de enfrentamento à violência contra as mulheres, chega a Itapé. O projeto prevê a realização de ações, a exemplo das caravanas da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapé, visando fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, por meio de ações de prevenção e enfrentamento.

O primeiro encontro acontecerá através da reunião de sensibilização, agendada para o *dia 5 de Julho, na Câmara de Vereadores de Itapé.*

A caravana tem o intuito de engajar e sensibilizar a população local para a importância da luta contra a violência às mulheres, buscando o fortalecimento da rede de atenção e também a conscientização da população em geral, principalmente da juventude para as graves consequências do machismo.

A pesquisa Democracia e Representação nas Eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero divulgada nessa quarta-feira, 3 de julho, mostra a aplicação dos recursos públicos para candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Dividido em duas etapas, o mapeamento faz uma análise inicial do cumprimento da legislação eleitoral sobre as cotas de gênero para candidaturas e destinação de recursos. No futuro próximo, a pesquisa detalhará as candidaturas falaciosas, conhecidas como laranjas.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a aplicação mínima de 30% do fundo público de financiamento de campanhas em candidaturas femininas, a partir das eleições de 2018, como condição obrigatória para a liberação dos recursos. O TSE analisou o artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições 9.504/1997. A partir da decisão, um aumento de 13,6% no valor médio recebido pelas candidatas à Câmara dos Deputados foi identificado, passando de R$ 133 mil para R$ 151 mil, de 2014 para 2018.

A medida também reduziu a disparidade entre os recursos destinados às candidaturas masculinas e femininas. Até 2014, as mulheres recebiam menos de um terço do valor destinado aos homens. Em 2014, o candidato homem recebia, em média R$ 479,4 mil para a campanha, enquanto a mulher conseguia apenas R$ 133,4 mil. Em 2018, a média para homens ficou em R$ 242,7 mil, enquanto das mulheres subiu para R$ 151,6 mil.

O porcentual subiu de 27,8% para 62,4% da verba total, de 2014 para 2018, segundo mostra o estudo. No entanto, o aumento de recursos para mulheres trouxe à tona um outro problema, os partidos utilizaram candidaturas laranjas para cumprir a cota. Além disso, houve uma redução de verba destinada aos candidatos por conta da proibição de doação de pessoas jurídicas para financiamento eleitoral e a falta de clareza sobre a aplicação do fundo também impactou nos resultados.

Fundos
O mapeamento mostrou: pelo menos 62% e 58% dos partidos não cumpriram a cota de financiamento de recursos oriundos de Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário, respectivamente. No primeiro caso, apenas 13 dos 34 partidos atingiram a proporção de 30%. No segundo, apenas 14 deles conseguiram a norma. Como o TSE não especificou se os 30% deveriam ser aplicados em candidaturas proporcionais, majoritárias e/ou de vices e suplentes, muitos partidos preencheram vagas de vice e suplentes com mulheres para cumprir a cota.

Produzido pelas professoras Catarina Barbieri e Luciana Ramos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP, o estudo também trouxe outras analises, dentre elas: homens brancos representam 43% das candidaturas e receberam 61,4% das receitas, em 2018. Quase 13% dos concorrentes foram mulheres e negras, e elas conseguiram somente 5,7% das receitas, o que demostra a sub-representatividade feminina, quando se analisa o recorte da raça. Ainda assim, a pesquisa aponta aumento efetivo das mulheres eleitas e na proporção de recursos. Entre os deputados federais, atualmente, 77 são mulheres, 15% do total de 513.

Eleição de deputadas
Ao analisar especificamente as candidaturas à Câmara dos Deputados, o mapeamento mostra cerca de 22% do total de recursos da última eleição para mulheres, em 2014, elas ficaram com apenas 9,3% da verba. Ao analisar os números de eleitos, a proposição de deputadas subiu de 10% para 15%, de 2015 para 2019. Contudo, o Brasil ainda está entre os últimos colocados em paridade de gênero e o enfrentamento tem resultados lentos. Em 1982, das 479 vagas apenas cinco deputadas federais foram eleitas.

Duas décadas depois, em 2010, das 513 cadeiras 45 foram ocupadas por mulheres; e em 2014 e 2018 foram 51 e 77 deputadas, respectivamente. Conforme mostra o estudo, em todos esses anos, o porcentual de mulheres eleitas à Câmara não passou da marca de 15%. Em relação à trajetória e ao capital político, os dados mostram aumento de 20% para 27% de novatas na política, nas duas últimas eleições. Das 77 eleitas no ano passado, 21 estão no primeiro mandato e 16 delas se filiaram ao partido pelo qual disputará a eleição no mesmo ano.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo