A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil na próxima terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

Impactos

Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com a medida do Governo Federal. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização. No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa e extensão.

 Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em 2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado na instituição.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

A terra da melhor farinha do Brasil completa na próxima terça-feira, 17 de setembro, 60 anos de emancipação política e, a Prefeitura de Buerarema está preparando uma super festa para comemorar, com grandes nomes da música regional e nacional.

Felipe Araújo, La Fúria, Anna Catarina, Sinho Ferrary, Sem Rotoque, Boteco das Amigas, Trio da Huanna, Vera Cruz, Ky Legal, Ricardão Reis e Farofa de Cuscuz são as atrações que animarão a festa que acontece de 20 a 22 de setembro, na Praça Principal.

As comemorações têm início no dia 17, com a Missa Solene na Igreja Matriz Nossa Senhora Sant’Ana, às 08:30h,  em  seguida,  Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores e inaugurações do Centro Municipal de Fisioterapia e dos Letreiros Turísticos na entrada da cidade e na praça Cristovaldo Monteiro. Às 14h acontece o Desfile Cívico.

Já no dia 20, às 14h, é a vez de inaugurar os calçamentos nos bairros Edmon Lucas e Santa Helena. E noite, a partir das 20h iniciam os shows musicais.

Documento traz 11 encaminhamentos para fortalecer a governança dos municípios baianos

O 7º Encontro de Prefeitos “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos” foi encerrado no início da tarde deste domingo (15), em Camaçari, com a leitura da Carta dos Prefeitos da Bahia. O documento lido pelo vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, e aprovado pelos participantes tem 11 encaminhamentos para promover o desenvolvimento local sustentável, a melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos municípios e de um novo pacto federativo.

“Foi muito produtivo e entendo que todas as vezes em que há o encontro e nós nos deparamos com mais conhecimento, necessariamente nos sentimos desafiados a fazer mais, se capacitar mais e assumir a obrigação de fazer e produzir mais, e a UPB nos desafia a cada encontro. Isso é muito bom para os municípios e para nossa condição de produzir gestões de qualidade. Eu não tenho nenhuma dúvida de que todo e qualquer gestor que passou por esse evento saiu mais enriquecido e desafiado a fazer mais pelo seu povo“, concluiu o vice-presidente da UPB, Silva Neto.

Leia na íntegra: 

CARTA DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS: ESTRATÉGIA DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 

Os Prefeitos reunidos no 7º Encontro de Prefeitos com o tema “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos”, realizado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no período de 13 à 15 de setembro de 2019, em Guarajuba, Camaçari/BA, fortalecido pelo exercício dos ideais de gestão e captação de recursos, apresentaram a sua CARTA DE INTENÇÕES E COMPROMISSOS DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS, em que propõem uma agenda política positiva na defesa da gestão e do municipalismo, e em consonância com o atual momento de crise econômica que o país enfrenta, reiterando o compromisso com a luta municipalista e com o equilíbrio federativa na repartição de receitas.

Participaram da abertura desse encontro o Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB, Eures Ribeiro, e demais prefeitos e prefeitas e secretários(as) municipais do Estado da Bahia; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Nelson Leal; o Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Alberto Carlos Freitas Alegre, representando o Ministro da Cidadania, Osmar Terra; o Senador da República, Otto Alencar; o Senador da República, Jaques Wagner; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Araci, Antonio Silva Neto; o Diretor da UPB, Prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre; o Diretor da UPB, Prefeito de Caculé, José Roberto Neves; o Coordenador da Bancada Baiana, Deputado Federal Daniel Almeida; o Presidente da União dos Vereadores da Bahia – UVB, Edylene Ferreira; e o Diretor Superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, com encerramento feito pelo prefeito de Santana, Marco Cardoso e pelo prefeito de Araci, Silva Neto.

A partir dos pontos discutidos sobre Estratégias de Gestão e Captação de Recursos, e em consonância com a atual pauta municipalista no âmbito federal e estadual, foram definidos as seguintes ações que constituem compromissos assumidos pelos gestores e demais autoridades no Encontro, para o fomento do desenvolvimento local sustentável, melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos Municípios e de um novo pacto federativo:

1. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Cessão Onerosa, com a manutenção do critério de divisão pelo FPM, na Câmara Federal;

2. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da PEC de 1% do FPM, na Câmara Federal;

3. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Lei de secutirização no Congresso Nacional;

4. Mobilização no Congresso Nacional para não alterar o modelo atual das previdências rurais, BPC e pensões especiais, que são fundamentais para a economia municipal;

5. Cobrar do Governo Federal a disponibilidade de projetos e recursos orçamentários e financeiros para a realização de planos de saneamento e resíduos sólidos e dos aterros sanitários para os Municípios e os Consórcios Intermunicipais;

6. Cobrar do Governo Federal a manutenção e ampliação de recursos e orçamento para o SUAS, frente a atual dificuldade do sistema de assistência social nos municípios;

7. Cobrar do Governo Federal a reabertura de linhas de créditos para fomento dos pequenos empreendedores através dos Bancos oficiais;

8. Cobrar do Governo Federal que a Secretaria do Tesouro Nacional realize a correta classificação das emendas parlamentares impositivas como transferências obrigatórias;

9. Cobrar do Governo do Estado o compromisso da Secretaria de Educação em regularizar o repasse do Programa de Transporte Escolar (PET) até outubro;

10. Apoio ao acordo com o Governo do Estado da Bahia, para pagamento dos Royalties do Petróleo a partir de janeiro de 2020;

11. Continuidade da mobilização junto ao Ministério Público Estadual e o Governo do Estado da Bahia, para regulamentação do transporte intermunicipal complementar, com os Municípios a participarem do processo de indicação das linhas.

FIRME NA LUTA MUNICIPALISTA!

Debates, mostra de estudos e projetos, caminhadas urbanas, passeio ciclístico e atividades de conscientização são algumas das atrações da Semana da Mobilidade do Sul da Bahia, que será realizada de 17 a 22 de setembro na cidade de Ilhéus. A iniciativa é do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto MobCidades, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Associação dos Surdos de Ilhéus – ASI, Rotary Club de Ilhéus e Associação Hernani Sá Criativo. O evento conta ainda com o apoio do Teatro Popular de Ilhéus, Associação dos Moradores do Bairro Hernani Sá, Grupo Andarilhos, CEEP do Chocolate Nelson Schaum, Grupo Franciscano da Melhor Idade, Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, e Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – Sutram.

Com o tema “Os nós que unem as cidades”, a Semana da Mobilidade do Sul da Bahia vai reunir estudantes, professores, pesquisadores, representantes do poder público, membros de organizações da sociedade civil e profissionais que trabalham com a temática mobilidade na Região Sul da Bahia. O objetivo da Semana é refletir sobre os desafios de acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios da região Sul da Bahia, além de propor soluções para um planejamento urbano regional que tenha como foco o incentivo aos meios de transporte ativos e coletivos.

“Queremos convidar poder público, inciativa privada, universidades e sociedade civil a debaterem conosco como tornar a mobilidade em nossas cidades mais ativa, sustentável e eficiente. Para isso, é necessário que desenvolvamos políticas públicas que priorizem o pedestre, os ciclista e o usuário do transporte público coletivo”, explicou o coordenador local do projeto MobCidades, Jonathan Souza.

Confira a programação completa abaixo:

Apresentação da Análise do Orçamento da Mobilidade de Ilhéus
Data: 17/09
Horário: 16h
Local: Câmara de Vereadores de Ilhéus

Descrição: Durante sessão na Câmara de Vereadores, o Instituto Nossa Ilhéus apresentará o Orçamento Temático da Mobilidade de Ilhéus, o documento é fruto do levantamento e da análise das despesas públicas municipais orçadas e executadas no ano de 2018 na área de mobilidade, ação realizada no âmbito do projeto MobCidades. Foram analisados o PPA 2018-2021, a LOA 2018 e os Balancetes de Despesas. Os dados mostram um desequilíbrio na aplicação dos recursos, pois grande parte do orçamento é direcionado para o investimento no transporte individual motorizado, enquanto a mobilidade a pé, o transporte cicloviário e o transporte público tem participação mínima no orçamento.

Apresentação: Jonathan Souza (Coordenador local do projeto MobCidades – INI) 

Mostra de Estudos e Projetos Cidade e Movimento
Data: 18/09
Horário: 19h
Local: Tenda do Teatro Popular de Ilhéus

Descrição: Dez pesquisas científicas e projetos de intervenção sobre acessibilidade e mobilidade urbana serão apresentados na Mostra Cidade e Movimento. Os trabalhos foram escolhidos entre 23 propostas inscritas em um processo seletivo aberto no dia 13 de agosto. Os trabalhos serão apresentados em formato de banner/pôster e o público do evento elegerá os três melhores. Após a exposição, será realizado um debate com a presença de um representante de cada uma das dez propostas selecionadas.

Debatedores: Autores dos 10 projetos apresentados

Mediador: Marcelo Augusto (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – COMDUS/Itabuna)

Veja no link os trabalhos que serão apresentados.

Bate-papo: “Os desafios da integração regional e os caminhos para a implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia”

Data: 19/09
Horário: 19h
Local: Tenda do Teatro Popular de Ilhéus

Descrição: O debate tem como foco a análise do processo de desenvolvimento urbano do Sul da Bahia e os seus impactos na mobilidade da população dessa região. Os debatedores ainda discutirão os desafios para a criação e consolidação de instâncias de governança regionais, como a Região Metropolitana do Sul da Bahia, principalmente no que diz respeito ao planejamento e a gestão integrada da mobilidade urbana.

Debatedores: José Nazal (vice-prefeito de Ilhéus) e Luciano Veiga (Amurc)

Mediadora: Profª. Maria Cristina Rangel (UESC) 

Bate-papo: “Os lados da ponte: apresentação e análise do projeto da Ponte Ilhéus-Pontal e seus acessos viários”
Data: 20/09
Horário: 19h
Local: Tenda do Teatro Popular de Ilhéus

Com previsão de inauguração em fevereiro de 2020, a nova Ponte Ilhéus-Pontal terá um importante impacto na mobilidade de quem mora, visita ou passa por Ilhéus. As mudanças no trânsito da cidade ainda causam dúvidas e geram divergências. Por isso, o engenheiro de trânsito da SUTRAM, George Moreno, e o arquiteto e urbanista do Núcleo de Projetos da SEINTRA, Bruno Sitta, vão apresentar o projeto dos acessos viários da nova ponte ao centro e à zona sul de Ilhéus, e os professores Peolla Paula e Ricardo Becker vão analisar a proposta com o público do evento.

Debatedores: Bruno Sitta (Núcleo de Projetos da SEINTRA/Ilhéus); George Moreno (SUTRAM/Ilhéus) e Profª. Peolla Paula Stein (UFSB)

Mediador: Prof. Ricardo Becker (Fac. Madre Thaís/UNIME/Rotary Club de Ilhéus) 

VI Caminhada da Primavera
Data: 21/09
Horário: 6h30
Ponto de encontro: Praça Nourival Cardoso, em frente à Associação de Moradores do Hernani Sá

Descrição: O Grupo Franciscano da Melhor Idade, em parceria com a Associação de Moradores do Hernani Sá, realiza no dia 21 de setembro a sexta edição da Caminhada da Primavera. O grupo sairá da Praça Nourival Cardoso, no Bairro Hernani Sá, e percorrerá a Avenida Sylvio Silva. Durante o evento serão realizadas ainda atividades de aeróbica. Além de promover a saúde e a qualidade de vida por meio da atividade física, esse ano o evento terá como foco a conscientização sobre a necessidade de cuidado do meio ambiente. O evento é gratuito e aberto ao público.

Organização: Grupo Franciscano da Melhor Idade e Associação dos Moradores do Bairro Hernani Sá 

Bike Tour: Ilhéus sob o olhar de Jorge?
Data: 21/09
Horário: Das 15 às 18h
Ponto de encontro: CEEP do Chocolate Nelson Schaun – Avenida ACM, Malhado

Roteiro: CEEP do Chocolate – Avenida Litorânea Norte – Parque Infantil (retorno na rotatória) – Avenida Antônio Carlos Magalhães – Cidade Nova – Praça do Cacau (pausa para hidratação) – Rua Tobias Barreto – Avenida Soares Lopes – Praça Rui Barbosa – Rua Antônio Lavigne Lemos (Igreja São Jorge) – Rua Coronel Paiva (pausa para hidratação) – Avenida 2 de Julho (Parada na Praia do Cristo) – Bataclan – Avenida Almirante Aurelino Linhares (parada no estacionamento) – Ilhéus Hotel (praça Antônio Muniz).

Descrição: Os estudantes do eixo de Turismo e Hospitalidade do CEEP do Chocolate Nelson Schaun realizam a segunda edição do evento ‘Bike Tour’, um passeio ciclístico feito por alguns dos principais pontos turísticos de Ilhéus. Durante o passeio, serão visitados alguns dos cenários que aparecem no romance Gabriela Cravo e Canela, de Jorge Amado, como a Igreja Matriz de São Jorge, Teatro Municipal, Vesúvio, Outeiro de São Sebastião, Bataclan e o Antigo Porto. O objetivo do evento é desenvolver um novo roteiro de turismo em Ilhéus, unindo visitação turística com atividade física.

Organização: Professores do eixo de Turismo e Hospitalidade do CEEP do Chocolate Nelson Schaun

Local das inscrições: Agência CEEP Tour – CEEP Nelson Schaun, Avenida ACM, Malhado.
Valor da inscrição: R$ 20,00
Para mais informações, entre em contato com os professores: Alisson das Virgens (73) 98866-2537; Nilmaci Santos (73) 99100-1068 ou Wescley Farias (73) 98827-7870.

 Ilhéus a Pé: caminhada pela Avenida Soares Lopes
Data: 22/09
Horário: 7h30
Ponto de encontro: Praça Dom Eduardo, em frente à Catedral

Descrição: No Dia Mundial Sem Carro, que tal deixar o seu carro em casa e fazer uma caminhada conosco pela Avenida Soares Lopes? O passeio é gratuito e aberto a pessoas de qualquer idade. Faremos o trajeto de ida e volta pela pista da Avenida Soares Lopes que costuma ficar fechada nos dias de domingo. A iniciativa visa chamar atenção para a necessidade de políticas públicas que incentivem a caminhada como meio de transporte, reduzindo os níveis de poluição do ar e melhorando a saúde e a qualidade de vida da população.

Organização: Grupo Andarilhos

Recomendações básicas: uso de roupas leves, tênis, boné ou chapéu, protetor solar, garrafinha de água e lanche.
Para mais informações, entre em contato: (73) 98211-9559

Projeto Pista Fechada: Vida Saudável
Data: 22/09
Horário: 15h
Local: Avenida Silvio Silva, Hernani Sá

Descrição: Realizado pela primeira vez no dia 17 de setembro de 2017, durante a primeira edição da Semana da Mobilidade de Ilhéus, o Projeto “Pista Fechada, Vida Saudável” chega ao seu segundo ano estimulando a população a refletir sobre os impactos negativos do uso excessivo do automóvel e convidando as pessoas a utilizarem meios de transporte mais ativos e sustentáveis, como a bicicleta e a caminhada. O projeto que se tornou lei municipal nº 3928/2018, foi realizado pela primeira vez pela Associação de Moradores do Hernani Sá e contou com o apoio do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto MobCidades. Das 15h às 18h, uma das pistas da Avenida Sylvio Silva ficará fechada para veículos motorizados, permitindo o trânsito livre de pedestres e ciclistas e o desenvolvimento de atividades lúdicas.

Organização: Associação dos Moradores do Bairro Hernani Sá 

Sobre o MobCidades
Desde 2017, o Instituto Nossa Ilhéus faz parte do projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direito à Cidade”, financiado pela União Europeia e sob coordenação nacional do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC). Contempla 10 movimentos da Rede Brasileira de Cidades, sendo o INI o único na Bahia. Cada movimento trabalha com mais quatro co-executores locais, em Ilhéus, são: Associação de Surdos de Ilhéus, UFSB, Rotary Club e Associação de Criativos do Hernani Sá. O objetivo é fortalecer organizações para monitorarem o orçamento público destinado à área de mobilidade urbana, por meio de incidências locais e nacional. Conheça as ações do MobCidades em Ilhéus através do link: https://www.nossailheus.org.br/?s=mobcidades.