Durante uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira, 27, promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os secretários municipais de saúde, em parceria com a entidade municipalista decidiram pela compra coletiva de materiais específicos para o tratamento do Coronavírus. A iniciativa visa atender pleito das unidades de saúde dessas localidades, que não dispõe de material suficiente para o trabalho das equipes.

Os relatos em comuns são de dificuldades para ter acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os kits específicos para testes e demais materiais para proteção de equipes de saúde. Segundo um dos secretários, muitos profissionais estão deixando de atender nos municípios devido a falta desses recursos, essenciais para quem está atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.

Os secretários questionaram a falta de apoio financeiro, material e até mesmo de procedimentos e normatizações das ações a serem trabalhadas e executadas pela área de saúde dos municípios, inerente ao enfrentamento ao covid-19. Isso dificulta os procedimentos adotados, a exemplo do isolamento social mais severo com o fechamento do comércio e serviços de atividades consideradas não essenciais em momento de pandemia. “Autorizar o retorno destas atividades sem testar os pacientes considerados suspeitos, é um risco” alertaram os secretários.

Segundo o secretário executivo, Luciano Veiga, a Amurc vai fazer uma intermediação da compra de equipamentos e cada secretário fica responsável por apontar a quantidade estimada para cada município. Ao mesmo tempo, cada gestor ficou responsável por fazer o levantamento da quantidade de pacientes suspeitos em seus municípios, “pois iremos colocar na lista de compras, testes para o covid-19, objetivando dar segurança aos prefeitos (as) na governança e gestão conjunta dos municípios no combate ao covid-19”, destacou Luciano.

Ainda foi apresentado que os pacientes graves, com suspeitas de Covid-19 devem ser encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, que virou hospital de referência para o atendimento desses casos. Mas, segundo os secretários, ainda falta receber informações sobre como proceder a regulação e qual protocolo seguir ao dar entrada na unidade hospitalar.

Nos últimos dias tivemos depoimento dos chefes de Estado, da União e do Estado da Bahia, entes federados importantes na estrutura federativa do Brasil. Foi comum nas suas falas a solicitação para aberturas das atividades econômicas consideradas não essenciais neste momento de pandemia, expondo indevidamente os Prefeitos e Prefeitas nas suas decisões mais duras da sua vida.

Destacamos que nenhum decreto municipal deixou ser embasado em declarações, técnicas, científicas e de legislação específica, norteadores das decisões tomadas. Soma-se a esta decisão o fato de não possuirmos testes para atendimento de no mínimo dos pacientes considerados clinicamente suspeitos. Estes últimos sem comprovação por falta de testes, levando as autoridades a uma análise fria dos números que consideramos e denominamos de risco eminente. Veja o crescimento excepcional dos países antes e depois da ampliação de indivíduos testados.

O município é o primeiro ente federado atingido brutalmente por esta pandemia. É no município que as pessoas vivem e onde o comércio, os serviços e as indústrias funcionam. Será, portanto, na porta dos agentes públicos municipais que o cidadão irá buscar os primeiros socorros.

Assim, os gestores municipais, ao Decretar a Situação de Emergência e tomar as decisões recomendas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o fez com coragem e determinação. O retorno das atividades econômicas é urgente e necessária, para tanto, os municípios tem que minimizar os riscos, atestar 100% os casos suspeitos e manter as barreiras fitossanitárias nos acessos das cidades e distritos, criando uma zona de proteção e de segurança para o seu munícipe.

PEDIMOS APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POIS RECOMENDAR O RETORNO DESTAS ATIVIDADES SEM AO MENOS PROVER UM MÍNIMO DE SEGURANÇA, GERA RISCO E IRRESPONSABILIDADE, PREÇO ESTE QUE OS PREFEITOS (AS) NÃO QUEREM E NÃO VÃO PAGAR. ASSIM DECIDIMOS:

Em reunião por videoconferência, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, nesta quinta-feira, 26, os prefeitos decidiram pela manutenção dos decretos municipais até os seus vencimentos, tendo em vista a ameaça dos casos suspeitos de Coronavírus nessas localidades e que ainda não foram autorizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para análise.

A decisão em conjunto adotada pelos prefeitos de Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Floresta Azul, Almadina, Ibicuí, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Santa Luzia e Jussari que deverá ser seguidas pelos demais prefeitos e prefeitas da região, vê a necessidade de manter o fechamento do comércio e garantir o funcionamento das Casas Lotéricas, agências bancárias e serviços essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.

Ainda ficou acordada para a maioria dos gestores a realização das feiras livres com distância entre as barracas e sem a participação de feirantes de outras localidades. Os decretos têm a duração de 15 dias e os gestores vão manter as barreiras sanitárias, instaladas nas entradas dos municípios visando controlar a entrada e a saída de pessoas.

Durante a reunião, os gestores reclamaram da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso das equipes que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Coronavírus. Além disso, foi comum entre eles, a insatisfação com os governos Estadual e Federal sobre a falta de recursos financeiros e de material para que os municípios possam enfrentar a pandemia.

Todas as medidas adotadas em decreto atende a necessidade urgente de garantir a saúde da população, diante do aparecimento de novos casos. À medida que outras necessidades forem aparecendo, os prefeitos destacaram em reunião que podem ser adotadas outras posturas, em consonância com a realidade local e os interesses da população.

Por fim, estamos nos reunindo diariamente por meios eletrônicos, para atuarmos conjuntamente em prol do nosso povo.

Durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 24, por videoconferência promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os prefeitos da região decidiram em conjunto, solicitar ao Governo do Estado da Bahia, apoio emergencial e célere, para atendimento a população. “Precisamos com urgência, a liberação de Equipamentos de Proteção Individual para as equipe de saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao Coronavírus”, enfatizaram os gestores.

Os prefeitos ainda relataram que estão enfrentando dificuldades com a falta de EPIs para o uso da equipe médica instalada nessas localidades com o objetivo de combater o Covid-19. Em alguns casos, profissionais da área médica estão exigindo os equipamentos para trabalharem nas unidades de saúde local. “E estão corretos. Precisamos assegurar proteção a todos os profissionais que lidam diretamente ou indiretamente com a população”, defendeu a secretária de Assistência Social de Santa Luzia, Cinara Assis.

Em outra situação, pontuada pela secretária, o município teve que efetuar a compra do material hospitalar “com o valor acima do que vinha sendo praticado no mercado, em quantidades abaixo da necessidade. Hoje, pagamos mais caro e a quantidade quem determina é o fornecedor”, relatou a representante de Santa Luzia.

Pensando nisso, os prefeitos de Ibicuí, Itajuípe e Buerarema solicitaram o apoio da Amurc para requerer junto ao Governo do Estado, os Equipamentos de Proteção Individual, tendo em vista a necessidade urgente. “Precisamos imediatamente desses equipamentos para que os profissionais continuem operando em nossos municípios, tendo em vista que é o ente da federação que recebe a menor arrecadação”, destacou Marcone Amaral.

Além da falta de EPIs no município, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão relatou que faltam testes para o diagnóstico do vírus e o equipamento como respirador para equipar os pequenos hospitais municipais. Ao longo da sua fala, o gestor sugeriu integrar ao comitê de crise covid-19 da Amurc, representantes dos comitês municipais da região, com o objetivo de integrar e debater diariamente em reuniões, à distância, as suas ações e necessidades.

Dentre as preocupações citadas na reunião, os gestores foram unânimes na defesa de medidas para garantir a economia local. “O ideal é que o Estado pudesse desenvolver, conjuntamente com os municípios, ações estruturantes que resultem na recuperação da economia local, pós pandemia, e ações que os gestores devam executar para não travar a economia local”, declarou o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann.

Encaminhamentos

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha, que também é prefeito de Firmino Alves, declarou que estará encaminhando aos governos Federal e Estadual, as reivindicações apontadas pelos gestores municipais. Junto a isso, estará levantando junto às secretarias de saúde municipais, a relação e a quantidade de EPIs para abastecimento urgente dos postos de saúde, UBS, UPA e hospitais.

“Solicitamos a realização de compras compartilhadas de EPIs e outros materiais necessários através dos consórcios, para ganhar escala e assegurar melhor preço. Quanto a receita, vamos solicitar do Estado que mantenha os valores de ICMS com base aos do exercício-2019, como fez a União, em relação ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Estamos iniciando o maior enfrentamento de todos os tempos. Ou nos unamos, ou não teremos força suficiente pra fazer frente a esta pandemia”, declarou o prefeito.

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc emitiu nesta terça-feira, 17, uma nota de recomendação aos prefeitos associados sobre a necessidade de implementação de algumas medidas para conter a transmissão do Coronavírus (Covid-19) na região.

Dentre elas, o documento reforça a necessidade de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, das atividades dos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), além da suspensão de eventos coletivos pelo prazo de 90 dias. Tais medidas foram adotadas por prefeitos de 12 municípios, nesta segunda-feira, 16, durante uma Assembleia Extraordinária realizada pela Amurc.

As demais recomendações orientam aos gestores: decretar situação de emergência se for o caso, visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual, medicamentos e outros insumos necessários para o enfrentamento ao COVID-19;

Aumentar a frequência de limpeza dos órgãos da Administração Pública e os estabelecimentos privados; Garantir o atendimento ininterrupto das Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAS, PAs, 24hs), durante o período de vigência da emergência de saúde;

Organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência; Alocar o servidor público que se encaixa no grupo de risco ao regime de trabalho tele presencial;

Solicitar dos laboratórios públicos ou privados o dever de informar imediatamente ao Sistema de Vigilância Municipal quaisquer casos positivos de COVID19; Fiscalização dos aeroportos, portos e rodoviárias com agentes da vigilância sanitária e epidemiológica do Estado e do município.

Ofício no. 007-2020 AMURC - RECOMENDAÇÃO COVID-19

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA