NOTA DE APOIO DA AMURC AOS PREFEITOS (AS)
Nos últimos dias tivemos depoimento dos chefes de Estado, da União e do Estado da Bahia, entes federados importantes na estrutura federativa do Brasil. Foi comum nas suas falas a solicitação para aberturas das atividades econômicas consideradas não essenciais neste momento de pandemia, expondo indevidamente os Prefeitos e Prefeitas nas suas decisões mais duras da sua vida.
Destacamos que nenhum decreto municipal deixou ser embasado em declarações, técnicas, científicas e de legislação específica, norteadores das decisões tomadas. Soma-se a esta decisão o fato de não possuirmos testes para atendimento de no mínimo dos pacientes considerados clinicamente suspeitos. Estes últimos sem comprovação por falta de testes, levando as autoridades a uma análise fria dos números que consideramos e denominamos de risco eminente. Veja o crescimento excepcional dos países antes e depois da ampliação de indivíduos testados.
O município é o primeiro ente federado atingido brutalmente por esta pandemia. É no município que as pessoas vivem e onde o comércio, os serviços e as indústrias funcionam. Será, portanto, na porta dos agentes públicos municipais que o cidadão irá buscar os primeiros socorros.
Assim, os gestores municipais, ao Decretar a Situação de Emergência e tomar as decisões recomendas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o fez com coragem e determinação. O retorno das atividades econômicas é urgente e necessária, para tanto, os municípios tem que minimizar os riscos, atestar 100% os casos suspeitos e manter as barreiras fitossanitárias nos acessos das cidades e distritos, criando uma zona de proteção e de segurança para o seu munícipe.
PEDIMOS APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POIS RECOMENDAR O RETORNO DESTAS ATIVIDADES SEM AO MENOS PROVER UM MÍNIMO DE SEGURANÇA, GERA RISCO E IRRESPONSABILIDADE, PREÇO ESTE QUE OS PREFEITOS (AS) NÃO QUEREM E NÃO VÃO PAGAR. ASSIM DECIDIMOS:
Em reunião por videoconferência, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, nesta quinta-feira, 26, os prefeitos decidiram pela manutenção dos decretos municipais até os seus vencimentos, tendo em vista a ameaça dos casos suspeitos de Coronavírus nessas localidades e que ainda não foram autorizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para análise.
A decisão em conjunto adotada pelos prefeitos de Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Floresta Azul, Almadina, Ibicuí, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Santa Luzia e Jussari que deverá ser seguidas pelos demais prefeitos e prefeitas da região, vê a necessidade de manter o fechamento do comércio e garantir o funcionamento das Casas Lotéricas, agências bancárias e serviços essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.
Ainda ficou acordada para a maioria dos gestores a realização das feiras livres com distância entre as barracas e sem a participação de feirantes de outras localidades. Os decretos têm a duração de 15 dias e os gestores vão manter as barreiras sanitárias, instaladas nas entradas dos municípios visando controlar a entrada e a saída de pessoas.
Durante a reunião, os gestores reclamaram da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso das equipes que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Coronavírus. Além disso, foi comum entre eles, a insatisfação com os governos Estadual e Federal sobre a falta de recursos financeiros e de material para que os municípios possam enfrentar a pandemia.
Todas as medidas adotadas em decreto atende a necessidade urgente de garantir a saúde da população, diante do aparecimento de novos casos. À medida que outras necessidades forem aparecendo, os prefeitos destacaram em reunião que podem ser adotadas outras posturas, em consonância com a realidade local e os interesses da população.
Por fim, estamos nos reunindo diariamente por meios eletrônicos, para atuarmos conjuntamente em prol do nosso povo.
