As Melhores Práticas da Gestão Municipal é o foco do Seminário Gestão e Inovação que acontece nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

            Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura acontece na quinta-feira, 2, às 16h30 com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

            “É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

            Harrison Ferreira Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano – MG vai falar sobre: Inovações na Gestão Pública Municipal.

            O evento continua na sexta-feira, 3, a partir das 9h, com a participação do Sebrae no Painel Gestão e Inovação e as temáticas: Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel: Melhores Práticas Municipais que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

            O Secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar Batista, participa do Seminário com a palestra: Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra: Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

Durante uma reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira, 18, foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, vê com bastante entusiasmo a parceria com a Major Denice no sentido de assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, declarou o prefeito de Itajuípe.

Major Denice e Marcone Amaral

Marcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza

O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16 quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta quarta-feira, 10, durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.  

Pautas

Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

Inauguração

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.