A Universidade Federal da Bahia-UFBA, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia estão organizando o Seminário "Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia: Desafios e Perspectivas da Implementação", a ser realizado em 16 e 17 de julho do presente ano, no auditório principal da Escola Politécnica da UFBA, de 8h00 ás 18h00.

O Seminário tem como objetivo discutir o saneamento básico no estado da Bahia, com ênfase na implementação da política e, principalmente, do planejamento (planos estadual e municipais de saneamento básico), e está estruturado em uma conferência, seis mesas redondas e uma plenária final para aprovação de documento,apresentado por relatores de cada turno de atividades, para encaminhamentos pós-Seminário.

Política de Resíduos Sólidos determinava a extinção até agosto de 2014. Emenda estabeleceu prazos entre 2018 e 2021, de acordo com município.

O Senado aprovou na última quarta-feira (1º) projeto que prorroga o prazo para as cidades brasileiras adequarem a gestão que fazem do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, a matéria estende o limite da data para a extinção dos lixões nos municípios. Com a aprovação, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Sancionada em 2 de agosto de 2010, a PNRS determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.

O projeto inicial que foi levado ao plenário nesta quarta-feira previa a prorrogação do prazo para a extinção dos lixões em dois anos. No entanto, uma emenda de plenário apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) estabeleceu prazos escalonados de acordo com o município.

"A emenda que apresento confere prazos diferenciados, de acordo com perfil do ente federativo, conferindo prazos mais longos para municípios com população inferior a 50 mil habitantes e mais curtos para as capitais de Estados e Municípios integrantes de região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento, que possuem maior população e maior capacidade orçamentária financeira, para a implementação das exigências legais", explicou o senador

As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.

A emenda também acrescenta a prorrogação de prazo para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do projeto, subiu ao plenário para defender a proposta. "Ocorre que, expirado o prazo, a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiu cumprir a determinação legal", justificou no projeto a senadora.

"Diante desse quadro, entendemos que a Lei da PNRS não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios assumissem a responsabilidade por esta tarefa complexa", continuou a senadora.

Principais objetivos
A PNRS tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, aquilo que, em última instância, não pode ser aproveitado.

Esses aterros, por sua vez, deverão ser forrados com manta impermeável para evitar a contaminação do solo. O chorume, líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. O gás metano que resulta da decomposição do lixo, que pode explodir, terá que ser queimado. (Fonte: G1)

A Tocha dos Jogos Olímpicos, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2016, foi apresentada na sexta-feira, 3, em Brasília, na Fundação Habitacional do Exército Brasileiro, em uma cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, diversas autoridades políticas e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, esteve presente na solenidade que apresentou as 83 cidades brasileiras que receberão a Tocha Olímpica como destino final a cada dia do revezamento. Sete cidades baianas farão parte desse roteiro que percorrerá parte do território baiano, sendo elas: Salvador, Valença, Senhor do Bonfim, Porto Seguro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Ilhéus.

Lenildo Santana teve motivo para comemorar, já que em uma reunião no Palácio do Planalto o prefeito de Ibicaraí apresentou as condições para a participação de Ibicaraí, já que a cidade faz parte do roteiro da Tocha - entre Vitória da Conquista e Ilhéus - e será uma das 300 cidades brasileiras por onde a Tocha Olímpica passará. A viagem pelo território nacional terá início em Brasília, entre abril e maio de 2016, com destino final na sede dos Jogos, no Rio de Janeiro. No total, o objetivo do Comitê é que a Tocha percorra cerca de 300 cidades por todos os Estados do Brasil. オンライン カジノ ボーナス

"É o maior evento esportivo do planeta e teremos o privilégio de fazer parte desse roteiro. A Tocha Olímpica passará por nossa cidade, o que para nós será motivo de muito orgulho. Só 7 cidades baianas serão o destino final em cada dia de revezamento e nossa cidade está entre duas dessas cidades: Vitória da Conquista e Ilhéus. A Tocha cortará todo o nosso município, até Ilhéus", disse o prefeito Lenildo Santana.

A prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima terça-feira, 7, nas Unidades Básicas de Saúde Marcelina Bispo de Oliveira, Heleno Brás Magalhães e Eduardo Bizarria Mamede (Floresta Azul) e Pompilho Borges (distrito de Coquinhos) as pré-conferências de Saúde de seus respectivos territórios de abrangência. Essas pré-conferências servirão para um levantamento detalhado dos problemas existentes, com a escolha de delegados que aprovarão prioridades dentre as diretrizes e ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Planos de Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período 2016-2019. A Conferência Municipal acontecerá na próxima sexta-feira, 10, no prédio da Câmara de Vereadores, com início marcado para as 7:30h da manhã.

Etapas das Conferências

A 15ª Conferência Nacional de Saúde para o ano de 2015 terá como tema "Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas" e como eixo: " DIREITO DO POVO BRASILEIRO". O Decreto Presidencial prevê que as realizações das etapas municipais aconteçam até o próximo dia 15 de julho e as etapas estaduais entre 16 de julho a 30 de setembro. Já a etapa nacional da Conferência será realizada no período de 1 a 4 de dezembro de 2015 em Brasília-DF.

"As prioridades aprovadas nas pré-conferências e na Conferência Municipal serão levadas para a Conferência Estadual e depois para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde, que deverão ser monitoradas em todas as instâncias de gestão. Vale ressaltar que, por meio das conferências de Saúde, a população pode promover mudanças e melhorar o Sistema Único de Saúde, a começar pela realidade local", disse Domilene Borges, secretária municipal de Saúde.