Com o tema “O futuro se faz com a conscientização das diferenças”, teve início ontem, terça-feira, 23, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Segundo a Diretora Arly de Souza Matos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atende pessoas com deficiência intelectual múltipla. "A APAE existe no Brasil desde 1954, quando foi criada na cidade do Rio de janeiro por um grupo de voluntários, e em Ibicaraí funciona há 17 anos. Durante toda a semana acontecerão diversas ações para comemorar a data.

Ontem, terça-feira (23), aconteceu um dia recreativo no Balneário da Patioba - uma cortesia do proprietário do local. Hoje, quarta-feira (24), às 14 horas, acontecerá o Cine-APAE, com o filme Quarto de Guerra e contará com a presença de pais e funcionários, no prédio da APAE. Na quinta-feira (25), acontecerá uma partida de futebol entre Ibicaraí e Itabuna, às 08:30h, na APAE de Itabuna. Na sexta-feira (26), acontecerá um Festival de Tortas no Calçadão Dagmar Pinto, no centro de Ibicaraí, com início previsto para as 08:30h. A última ação acontecerá na manhã de terça-feira (30), com uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com os alunos, pais e funcionários da APAE.

A APAE de Ibicaraí está situada na rua Monte Castelo e tem Cleisiane Gonçalves de Matos como presidente.

A diretora da APAE Arly de Souza Matos com o assessor de comunicação da prefeitura Riedson Trindade.

O município de Barra do Rocha comemora nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, seus 55 anos de emancipação política. O nome Barra do Rocha foi derivado de Barra, ou seja, do encontro entre o Rio das Contas com o Ribeirão do Rocha. Quando alguém queria atravessar o Rio da Contas, vindo de Gongogi para Ipiaú, procurava-se sempre a Barra, que com o passar do tempo ficou sendo conhecida como Barra do Rocha, em referência a um antigo morador, Pedro Rocha.

CRIAÇÃO – O povoamento teve início em 1890, quando famílias instalaram-se às margens do Rio das Contas em terras pertencentes a Camamu. Anos mais tarde, com a abertura de estradas para o escoamento e transporte de cacau, surgiram as primeiras casas, vindo o povoamento sentir os impulsos do progresso. Em 1916 passou o povoamento de Barra do Rocha a pertencer ao Distrito de Alfredo Martins (atual Ipiaú), incorporado a Camamu. E em 1960 a população luta pela sua emancipação.

Fonte: http://upb.org.br/ 

Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras da declaração da Receita Federal do Brasil (RFB) estão publicadas na Instrução Normativa (IN)1651/2016.

A declaração é importante por representar receita adicional para os Municípios e manter as propriedades rurais em situação regular. Estão obrigados a realizar a DITR os responsáveis pelo imóvel rural a ser declarado de acordo com o artigo 2º da IN 1651/2016. O preenchimento das informações do documento deve ser feito pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet. A ferramenta está disponível no sítio da RFB até o dia 30 de setembro.

O não cumprimento vai implicar em penalidades aos responsáveis pelo imóvel rural. Entre elas, estão a não obtenção de Certidões Negativas de Débitos de Imóvel Rural e impedimento na retirada de documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais. Também pode acarretar em perda de concessão de incentivos fiscais e créditos rurais.

A CNM orienta os gestores municipais para que faça ampla divulgação sobre o período da DITR, principalmente a informação realizada pelo Ente Municipal dos Valores da Terra Nua (VTN) que foi enviada à RFB até o dia 29 de julho de 2016. Os valores têm a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (Sipt) da Receita Federal. Se utilizado pelo contribuinte, poderão representar um incremento considerável de receita.

Improbidade Administrativa
A CNM alerta aos Municípios que os dados da declaração é exclusivamente de responsabilidade do proprietário. Diante disso, a entidade alerta que em hipótese alguma os gestores poderão utilizar os seus servidores ou qualquer estrutura da administração pública municipal para essa finalidade.

O descumprimento pode configurar como ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92. Veja aqui a íntegra da Instrução Normativa.

FONTE: CNM

Para melhor atender ao grande público das emissoras de rádio do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está disponibilizando, em seu perfil no Soundcloud, material em áudio contendo esclarecimentos sobre as novas regras para campanhas eleitorais. Os arquivos integram a série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ e podem ser baixados e utilizados gratuitamente por emissoras de rádio.

Os esclarecimentos foram gravados por Silvana Matos, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral e Jaime Barreiros, Analista Judiciário e Mestre em Direito Eleitoral. Todos os 15 áudios podem ser acessados clicando aqui.

A série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ também conta com vídeos, disponíveis no canal do Youtube (TVTREBA) e também nos perfis do órgão nas mídias sociais Facebook, Twitter e Instagram. Os vídeos também podem ser reproduzidos livremente por TVs e portais de internet.

Fonte: www.upb.org.br/