No dia 11 de abril de 1835 foi criado no Brasil o cargo de Prefeito e Prefeita. Em reconhecimento ao marco histórico, a data é celebrada para homenagear aqueles que lideram a gestão dos nossos municípios dando voz e dignidade à população.

Embora a data de 11 de abril seja comemorada por muitos como o “Dia do Prefeito” devido à origem do cargo, o Dia Nacional do Prefeito também é lembrado em 6 de outubro.

A AMURC, em nome do Presidente Elder Fontes, parabeniza todos os Prefeitos e Prefeitas, reforçando que a data destaca a importância da autonomia municipal e a dedicação dos gestores na administração dos serviços públicos locais.

A prefeita Jacqueline Soares, do município associado de Nilo Peçanha, está na França participando de uma agenda institucional pelo projeto PROT’AIR, uma importante cooperação entre Brasil e França que tem como foco o fortalecimento do turismo sustentável e a preservação ambiental. 

Entre os dias 15 e 17 de abril, a gestora integra uma programação com visitas técnicas, trocas de experiências e encontros estratégicos, buscando novas ideias e soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Nilo Peçanha, com destaque para o ecoturismo e a valorização das nossas riquezas naturais.

A presença do município nessa iniciativa reafirma o compromisso da gestão com o progresso, investindo em parcerias, inovação e ações que promovam crescimento aliado ao cuidado com o meio ambiente.

Com a grande participação de secretários, técnicos municipais, representantes de organismos públicos de mulheres, do Governo do Estado e da sociedade civil organizada, foi celebrado um pacto em defesa das mulheres, nesta terça-feira, 31 de março, no auditório da OAB Itabuna, encerrando as atividades do Março Mulher da AMURC.

O pacto conta com o apoio da Superintendente da Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Tenente Coronela Denice Santiago, que marcou presença no Seminário “AMURC em Defesa das Mulheres: Feminicídio Zero, uma Luta Coletiva”.

O termo visa efetivar o compromisso da AMURC através dos municípios associados, para a promoção do fomento a igualdade de gênero e a prevenção e resposta a violência contra as mulheres, garantindo a implementação de políticas públicas eficazes e a proteção dos direitos das mulheres.

O objetivo está alinhado às ações ao Pacto Nacional contra o Feminicidio, instituído em 16 de agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, ratificado pelo Pacto Brasil entre os três poderes para enfrentamento do feminicídio, assinado em 4 de fevereiro deste ano.

Igualdade Racial

No mesmo dia, os municípios associados assinaram um termo de adesão ao SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com a presença das representantes do Ministério da Igualdade Racial, Natália Lima (coordenadora geral de articulação do SENAPIR) e Melina de Lima (coordenadora de articulação interfederativa).

A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a AMURC e o Ministério da Igualdade Racial, que aderiu ao SINAPIR, durante a solenidade “Caminhos Abertos para a Igualdade Racial” na Bahia, em janeiro deste ano.

A adesão ao sistema possibilita aos municípios associados da AMURC, de ter acesso às seguintes políticas públicas: Política Nacional de Povos de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana, Plano de Juventude Negra Viva e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.