Pensar sobre os problemas que aflige os municípios do Território Litoral Sul, verificar os indicadores sociais e elaborar propostas para a criação de políticas públicas eficazes. Estes são os compromissos firmados nesta quinta-feira (21), em Itabuna, durante o I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio, entre prefeitos (as), secretários (as) municipais e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada. A iniciativa visa reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida das pessoas até 2015.

O encontro foi realizado no auditório do Hotel Tarik Fontes e organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Ministério Público do Estado da Bahia - Itabuna e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc.

Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da associação, Lenildo Santana, o seminário foi o resultado claro do compromisso assinado pelos gestores, secretários e a sociedade em estar discutindo os problemas vivenciados na atualidade dos municípios e buscando as devidas soluções. De acordo com ele, o acompanhamento das medidas propostas pelo Governo Federal vai ajudar muito no desenvolvimento da Gestão Pública e "com a parceria da Amurc estaremos desenvolvendo um trabalho para que possamos nos reunir daqui a alguns anos e nos orgulhar dos indicadores sociais da nossa região", avaliou.

Cenário

A proposta chamou a atenção de lideranças municipais, entidades públicas e privadas da região, que aderiram à criação do Núcleo Regional dos Objetivos do Milênio com o desafio e a esperança de acabar com a fome e a miséria, a primeira meta a ser alcançada dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio à nível municipal. De acordo com dados dos Indicadores Municipais apresentados no Portal do ODM, o Brasil conseguiu reduzir, à nível nacional, em 50 % a quantidade de pessoas em Extrema Pobreza.

Porém, segundo o Censo, entre 2000 e 2010, o município de Itabuna conseguiu reduzir apensas, em 51,3% a proporção de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00. Para alcançar a meta de redução de 50 %, até 2015, assim como estipula a ODM, os indicadores sociais devem cair para, no máximo 18,8 %. Já em Ilhéus, neste mesmo período, o município apresentou a redução de 57,0 %, sendo que para atingir a meta de redução, deverá ter no máximo, 23,7 %. Os dados estão disponíveis no site: www.portalodm.com.br

De acordo com o Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, apesar do país está bem posicionado em uma situação global, quando os dados são agrupados por região, estados e municípios percebem-se dificuldades para alcançar as metas como um todo. "O Brasil avançou muito nos últimos anos, nos indicadores sociais. Eles estão bem melhores do que há 10 anos, mas isso não é uma realidade nacional, há uma diferença de município para município", explicou.

Proposta

Por esse motivo, a ideia é envolver a sociedade e o Poder Público local na busca de soluções, estabelecer parcerias locais, com o Governo Estadual e Federal, bem como criar estratégias para atingir as metas nos municípios. Além de preconizar acabar com a fome e a miséria no Brasil, os demais Objetivos do Milênio vislumbram: Educação Básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a Malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Os próximos passos serão para construir um planejamento das ações, com plano de trabalho, responsáveis por sua implantação, duração e recursos necessários; Criar um sistema de monitoramento e avaliação que deve ter como meta os indicadores e metas utilizados para a construção do perfil municipal; Adequar as metas ao contexto local; Criar metas intermediárias para manter o comprometimento político; Adotar agenda compatível com a realidade técnica e financeira; Incluir metas no Plano Pluri-Anual (PPA) e no Orçamento Municipal.

Iniciativa

A conquista de bons resultados pode ser observada com o programa: "O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos", criado em 2008 pelo Promotor de Justiça, Clodoaldo Silva da Anunciação. O projeto tem a proposta de visitar e fiscalizar, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, as Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de buscar, junto ao Poder Público, alternativas de melhorar as condições de ensino e saúde na Bahia.

A ideia começou a ser desenvolvida em Itabuna e atualmente é uma realidade em quase 50 municípios baianos. Hoje, trata-se de um trabalho institucional do Ministério Público, através das parcerias com o Governo Federal, Estadual e parcerias locais. "O trabalho que começou no interior chegou a capital e se expandiu em todo o estado da Bahia. Sobre o seminário, ficamos felizes com o evento e a adesão dos prefeitos e secretários, que vão levar para os seus municípios a ideia, e esperamos que seja colocado em prática", declarou.

Adesão

O Seminário reuniu representantes do Poder Público Municipal de 23 municípios do Território Litoral Sul, além do Poder Legislativo, Ministério Público, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Faculdade de Teconologia e Ciências (FTC), Unime, Ordem de Advogados da Bahia - Itabuna, Associação Comercial de Itabuna (ACI), Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Professores de Itabuna, Território Litoral Sul, Associação Culto Afro Itabunense (Acai), dentre outras instituições.

A primeira reunião do Núcleo Regional do ODM será realizada no dia 14 de março, com local e horário a serem definidos. Os interessados em integrar ao grupo poderão entrar em contato com a Amurc, pelo telefone (73) 3613-5114 / 3617-8750. Para informações sobre os ODM no Brasil, acessar: www.odmbrasil.gov.br.