A Bahia demonstrou força na articulação que lançou uma chapa de oposição para disputar a eleição da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, emplacou a vice-presidência e mais três importantes cargos na Chapa “CNM com RenovAÇÃO”. Em uma corrida contra o tempo, o movimento reuniu associações municipalistas de 12 estados e recolheu mais de 1.400 assinaturas de apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil. São quase 500 a mais do que o necessário para inscrever a chapa. A eleição ocorrerá no próximo dia 1° de março.



A chapa propõe renovar as ações da CNM com gestão participativa e defesa dos municípios e terá como candidato a presidente o mineiro Julvan Lacerda, ex-prefeito de Moema (MG). Da Bahia, além do presidente Quinho na 1° vice-presidência, concorrerão ainda a prefeita de Wanderley, Fernanda Sá Teles, como 3ª Secretária; os prefeitos Léo de Gandu e Wekisley Teixeira de Encruzilhada, no conselho fiscal, e a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, como presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas.

“É preciso recuperar a capacidade de diálogo da CNM. Manteremos firme a independência dos poderes, mas atuaremos com maior representatividade para incluir os municípios no centro dos debates e das decisões sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da UPB, candidato a 1º vice-presidente na chapa. Quinho acrescenta ainda que a renovação é um anseio dos prefeitos e prefeitas que defendem ações da CNM mais alinhadas com a realidade dos municípios, sobretudo os menores e mais dependentes das transferências constitucionais.

Caso a chapa seja eleita, esta será a maior participação baiana na CNM em todos os tempos. O Nordeste também está representado com diversos membros, numa busca por maior equilíbrio na representatividade das regiões do país. A entidade de representação política dos municípios brasileiros é comandada desde 1997 pelo atual presidente, o gaúcho Paulo Ziulkoski. A chapa de oposição argumenta que a CNM precisa ser oxigenada com alternância de poder e maior participação dos gestores.

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou a entidade no lançamento do documento “Educação, Cacau e Turismo: Propostas de ação com o Governo do Estado (2023-2026)”, nesta quinta-feira, 11, no Núcleo de Gestão e Vivências da UFSB. O documento, sistematizado pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, sintetiza demandas e propostas desses três eixos, com a intenção de influenciar as ações do próximo governador da Bahia durante sua gestão.

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Luciano destacou a força da ADR Sul da Bahia na região, no qual a Amurc e os Consórcios Intermunicipais, juntamente com outras instituições regionais foram fundamentais para a criação da Agência em 2017, e que tem como atuação prioritária, a articulação e mobilização de atores sociais, iniciativas e investimentos estruturantes para a região, nas áreas educação e economia, por exemplo.

Nesse sentido, o representante da Amurc ressaltou a necessidade de reflexão sobre os impactos causados a partir da instalação de equipamentos na região. “A gente vai ter um cavalete modal, debatendo o porto, aeroporto, ferrovia. Vamos precisar muito do envolvimento das universidades para não ser engolido nesse processo. A gente precisa adiantar essas discussões para impor o protagonismo que nós queremos para nossa região”, destacou Luciano.

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Secretários e dirigentes escolares dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos de forma online nesta segunda-feira, 2, para tratar do retorno às aulas escolares na Rede Municipal de Ensino. A proposta é que as aulas retornem no formato híbrido, com ações planejadas pelas secretarias de Educação, atendendo a legislação e previstas para os meses de setembro e outubro, de forma escalonada.

O debate vem sendo protagonizado pelo Fórum Regional de Secretários de Educação (Forsec) e pela Câmara Técnica de Educação do CDS-LS, através do Comitê Gestor, junto a Amurc e Uesc. Na oportunidade, foram analisadas as contribuições trazidas pela União dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (Uncme-BA) acerca do tema de acordo com a legislação.

A representante da Uncme, Gilvânia Nascimento, destacou que as secretarias de Educação precisam ter um planejamento estratégico da volta gradativa, escalonada como a legislação determina. “Independente do caminho que os gestores sigam, eles precisam avaliar a legislação. Precisamos discutir quais são as condições para que essa volta possa acontecer”, ressaltou Gilvânia.

Nesse sentido, o comitê regional deliberou sobre uma reunião virtual na próxima quinta-feira, 5, com os secretários de Educação, quando serão apresentadas as orientações e protocolos necessários para o retorno às aulas em segurança. O momento será importante para a definição oficial das datas, visando a transição entre ensino na modalidade remota, para híbrida.

“A Amurc vem trabalhando com o Fórum de Educação (Forsec), Câmara Técnica de Educação e instituições parceiras, uma possibilidade de retorno às aulas da Rede Pública para apresentação aos gestores municipais. Mas, cada município tem a sua autonomia para decidir, tendo em vista que o plano de retomada das aulas é específico em cada localidade”, declarou o presidente da Amurc, Marcone Amaral.

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Sul Bahia, corredores de oportunidades!

A Região Sul da Bahia vem se consolidando como uma região com fortes corredores de oportunidades. O seu CAVALETE MODAL, composto por: Porto, Aeroporto, Rodovias e Ferrovia (em formação), permitirá o desenvolvimento de novos empreendimentos, em especial nos segmentos industriais e logísticos, que poderão obedecer uma nova ordem de distribuição e escala, com a participação de diversos municípios criando unidades de industrialização e logísticas através de um dos seus pés modais, a exemplo da Rodovia BR 101, o Território Litoral Sul tem ao longo desta Rodovia 15 municípios dos seus 26 que o compõem.

É possível criar Pólos Industriais e Logísticos às margens da Rodovia BR 101 em cada um dos 15 municípios, abraçando modais diversos, em forma de clusters com concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes, modalidades consorciadas, integradas e complementares. Se juntarão aos equipamentos modais existentes, os aeroportos de Ilhéus, Una (Comandatuba) e Canavieiras, porto, ferrovia Leste-Oeste em construção.

Somar estes elementos modais ao nosso principal ativo, o meio ambiente diverso, Mata Atlântica, costa litorânea e outros. A junção entre o mar e a mata, do azul do mar ao verde das matas, nos leva a pensar e planejar um novo amanhã, onde os princípios da sustentabilidade, nos garantirá o presente e o futuro, com base em um desenvolvimento estratégico, que exigirá uma aliança entre público e privado.

Os elementos propositivos trazidos, exigirá o envolvimento das lideranças regionais na construção e formação de uma Câmara Técnica e Política de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, objetivando planejar o seu presente e desenhar o seu futuro, garantido a equidade das ações, trazendo para si o protagonismo, sendo porto e farol do seu destino. Parece óbvia a frase ser dono do seu destino, mas, infelizmente, o que sentimos é a capital centro do poder, apontar, planejar e decidir o nosso futuro, sem percepção do olhar da nossa história e cultura.

Construir novos trilhos de desenvolvimento passará pela interpretação do seu cavalete modal em sintonia com a sua cultura, meio ambiente e desejo do seu povo. Romper com estes elementos, impondo projetos e desejos de outrem, nos levará a um desenvolvimento sem identidade, deslocado do nosso querer e ser, tornando-nos coadjuvantes sem brilho, sem luz, sufocado por um desenvolvimento indesejado, que nos será muito caro.

Os corredores de oportunidade do sul da Bahia precisam ser pavimentados. Os horizontes que nos abre nos enche de responsabilidade, precisamos acertar, nos tornar metropolitano, associar e consorciar ações, dividir protagonismo, liderança, sermos plural no pensar e agir, quebrar paradigmas da cultura do EU.

O cavalete modal nos dará a régua e o compasso. Será o farol de um novo tempo, porém, caberá ao nosso povo, com participação social ativa, conjuntamente com às lideranças políticas e privadas, corrigir o seu presente e escrever o seu futuro.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades (UESC), Especialista em Gestão do Desenvolvimento Territorial - MSA (UFBA).

 

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da cerimônia de inauguração da nova sede da reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, nesta quarta-feira, 28, data em que marca também, o aniversário de 111 anos de emancipação de Itabuna. O evento contou com a participação da comunidade acadêmica regional, autoridades políticas locais, regionais, estaduais e federais.

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Secretário da Amurc, Luciano Veiga, Reitora Joana Angélica e o Presidente da Amurc Marcone Amaral

 Durante a sua fala, Marcone parabenizou a cidade de Itabuna pelos 111 anos de emancipação e o prefeito Augusto Castro, que juntamente com sua equipe de trabalho, tem levado esperança aos municípios menores para uma região mais fortalecida. “Nós, das cidades menores, precisamos tanto de Itabuna, e hoje, a sua gestão nos traz uma esperança muito grande”, destacou o gestor.

A reitora Joana Angélica Guimarães e o presidente Marcone relembraram que a Amurc foi a primeira sede da UFSB no início da sua criação, em 2013, para depois ser instalada no bairro Ferradas, em Itabuna.

Marcone ainda destacou a atuação da reitora Joana, natural da cidade de Itajuípe, e que, segundo ele, tem “abraçado” a região, através da universidade, promovendo diálogo com todos os municípios, visando o avanço regional.

“Somos gratos pelo seu trabalho, que se reflete nos benefícios que a universidade tem trazido para todos nós. Me coloco à disposição, como presidente, para trabalhar em prol da região”, concluiu.

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A Assistência Social tem sido uma das áreas mais afetadas com a chegada do Novo Coronavírus nos municípios ligados a Amurc. Nesse sentido, os secretários do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) estiveram reunidos por videoconferência nesta quinta-feira, 30, para debater ações de planejamento visando atender as altas demandas do setor, além dos repasses de recursos e as suas aplicações.

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Dentre as dificuldades citadas pelos secretários, a falta de recursos para a Assistência Social tem dificultado a realização de algumas atividades no setor durante a pandemia. Somado a isso, o presidente do FRAS e secretário de Canavieiras, Abel Lisboa, ressaltou a importância dos demais pares cobrarem dos órgãos responsáveis, a liberação de recursos suficientes visando dar continuidade às ações durante e pós-pandemia.

A diretora da SAS de Itabuna Sara França falou que os secretários da Assistência Social precisam se articular junto ao FRAS para buscar junto ao governo do Estado um posicionamento sobre os repasses para as secretarias. “O fórum tem um papel muito importante na construção das articulações. A ideia é propor estratégias e dialogar em torno da garantia de direitos constitucionais e a validação do Suas”, destacou a representante do município.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e representantes do Programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo, o professor Raimundo Bonfim, o coordenador de Integração Comunitária (Coinc) da Uesc, professor Emerson Lucena.

Ainda estiveram presentes secretários de Assistência Social dos seguintes municípios: Itapetinga, Ubaitaba, Santa Luzia, Una, Arataca, Itajuípe, Itarantim, Coaraci, Pau Brasil, Itapé, Floresta Azul, Almadina

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos foi solicitado da Amurc uma articulação para sensibilizar os gestores municipais com relação a destinação de recursos para a Assistência Social e a oferta de um minicurso para que os secretários possam tirar dúvidas com relação a aplicação legal dos recursos nas ações locais.

A Assistência Social tem sido uma das áreas mais afetadas com a chegada do Novo Coronavírus nos municípios ligados a Amurc. Nesse sentido, os secretários do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) estiveram reunidos por videoconferência nesta quinta-feira, 30, para debater ações de planejamento visando atender as altas demandas do setor, além dos repasses de recursos e as suas aplicações.

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Dentre as dificuldades citadas pelos secretários, a falta de recursos para a Assistência Social tem dificultado a realização de algumas atividades no setor durante a pandemia. Somado a isso, o presidente do FRAS e secretário de Canavieiras, Abel Lisboa, ressaltou a importância dos demais pares cobrarem dos órgãos responsáveis, a liberação de recursos suficientes visando dar continuidade às ações durante e pós-pandemia.

A diretora da SAS de Itabuna Sara França falou que os secretários da Assistência Social precisam se articular junto ao FRAS para buscar junto ao governo do Estado um posicionamento sobre os repasses para as secretarias. “O fórum tem um papel muito importante na construção das articulações. A ideia é propor estratégias e dialogar em torno da garantia de direitos constitucionais e a validação do Suas”, destacou a representante do município.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e representantes do Programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo, o professor Raimundo Bonfim, o coordenador de Integração Comunitária (Coinc) da Uesc, professor Emerson Lucena.

Ainda estiveram presentes secretários de Assistência Social dos seguintes municípios: Itapetinga, Ubaitaba, Santa Luzia, Una, Arataca, Itajuípe, Itarantim, Coaraci, Pau Brasil, Itapé, Floresta Azul, Almadina

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos foi solicitado da Amurc uma articulação para sensibilizar os gestores municipais com relação a destinação de recursos para a Assistência Social e a oferta de um minicurso para que os secretários possam tirar dúvidas com relação a aplicação legal dos recursos nas ações locais.

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), debateu a implementação do Conselho de Turismo em Itabuna (COMTUR). O evento contou com a participação da presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Cida Aguilar, do diretor de Turismo de Itabuna, Arí Rodrigues, além de representantes do poder público e sociedade civil organizada.

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Representando os municípios da Costa do Cacau, a empresária Cida Aguilar falou da importância da criação do Conselho e a efetivação de Políticas Públicas para o desenvolvimento do turismo. “O papel do conselho é incentivar e executar ações pertinentes ao crescimento do turismo e captar recursos para incrementação de programas e projetos na área”, destacou. Ela relembrou, ainda, que das dez cidades que compõem a Câmara da Costa do Cacau, apenas Itabuna e Ipiaú não possuíam conselhos.


Ao iniciar o discurso, o diretor de Turismo, Ari Rodrigues ressaltou que o encontro marcou um momento histórico para Itabuna. “Nos reunimos aqui para iniciar um novo tempo na cidade. Após anos de luta, estamos finalmente constituindo o Conselho de Turismo. A intenção é alavancar o setor local e o nosso comércio, que é o mais forte do Sul e Extremo Sul da Bahia”.

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Desde julho de 2017 Itabuna participa do novo Mapa do Turismo Brasileiro, na categoria B. Segundo Ari, esta foi umas das ações da atual diretoria de Turismo, que, “também lutou para a inserção do espetáculo teatral ‘A Paixão de Cristo’ no roteiro de turismo religioso da Bahia”, enfatizou, concluindo que para manter o honroso título, estamos cumprindo mais uma ação exigida pelo Ministério do Turismo”.


Para o Secretário da AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia, Luciano Veiga, o turismo do Sul da Bahia não deve se limitar apenas ao “cacau e praias”. “Nós também temos um grande desafio no turismo de negócios e empreendedorismo”.


O Conselho de Turismo de Itabuna (COMTUR) será composto por representantes do poder público e privado: FICC, Secretaria de Educação, SEDUR, Secretaria de Governo, Governo do Estado, SEBRAE, AIART, AMURC, ACATE, ACI. Cada instituição terá titular e suplente

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